Ronaldo Caiado garante que Goiás não cobrará novo DPVAT

24 outubro 2024 às 16h52

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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), anunciou nesta quarta-feira, 23, que estado não vai cobrar o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), o “novo DPVAT”. Em vídeo publicado no Instagram, ele criticou o novo tributo do Governo Federal e fez uma promessa aos goianos.
“Não vamos aderir a essa pouca vergonha e não vai cobrar ‘DPVAT’ de ninguém”, prometeu Caiado, em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o governador, a medida é “absurda” e o imposto só serve para “engordar os bolsos de alguns apaniguados do poder”.
Além do governante goiano, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos/SP), Romeu Zema (Novo/MG), Jorginho Mello (PL/SC), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Ratinho Júnior (PSD-PR) também são críticos do tributo. Outros governadores sinalizaram interesse em um convênio com a Caixa Economia Federal para realizar a cobrança. Aprovado no Congresso Nacional, o “novo DPVAT” volta em 2025 após o original ser extinto em 2021.
O que é o novo DPVAT?
O SPVAT tem objetivo de cobrir danos pessoais causados por veículos, com custos e indenizações definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. Embora a data de início da cobrança não esteja definida, estima-se que o custo anual por motorista deve variar entre R$ 50 e R$ 60. Uma mudança significativa é a uniformização dos valores cobrados, sem distinção entre motoristas de carros e motociclistas. Anteriormente, o DPVAT fora extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
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