Por meio do Programa Estadual de Saneamento Rural, o Governo de Goiás vai garantir água tratada e esgoto sanitário a mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais no Estado. Elaborado e conduzido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o Programa estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do Estado com os municípios. A expectativa é que o objetivo seja concluído nos próximos três anos.

Instituído pelo projeto de lei 1185/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa no último dia 9, o programa estabelece as diretrizes para a execução de obras de infraestrutura e a gestão do serviço público, a partir de parcerias e convênios do Estado com os municípios.

Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, o Programa deve alcançarcerca de 20 mil moradores. “Desenvolver ações que cheguem aos 7,2 milhões de goianos é prioridade do governador Ronaldo Caiado, atendendo principalmente àqueles que foram historicamente negligenciados. Vamos levar água e esgoto a regiões que precisam dessa atenção diferenciada, que estão afastadas das áreas urbanas e, por isso, muitas vezes estão desassistidas.”

São consideradas comunidades rurais os grupamentos de moradias, construções e edificações que estão fora da malha urbana de um município ou distrito. Para oferecer os serviços aos moradores nestas áreas serão executadas soluções específicas para cada comunidade. “Seguindo as diretrizes do programa, vamos buscar parcerias para desenvolver os meios adequados ao atendimento, inclusive com a utilização de soluções compatíveis com as características econômicas e sociais de cada população”, pontua a superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra, Adriana Pereira.

Edital de chamamento

De acordo com o subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, na primeira etapa do programa a Seinfra publicará edital de chamamento. “Com este edital, as prefeituras poderão inscrever seus povoados, que serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na legislação e no próprio edital. Em seguida, Estado e municípios celebram convênios de cooperação técnica”, destaca.

Todos os estudos e projetos de engenharia necessários à implantação da infraestrutura para fornecer água tratada e esgoto sanitários nas comunidades serão de responsabilidade da Seinfra. Após a execução das obras, a gestão dos serviços deve ficar a cargo dos municípios. “O Governo de Goiás está lançando um novo olhar sobre a política estadual de saneamento básico, com estratégias bem delineadas para que a universalização do saneamento básico seja uma realidade no Estado”, afirma o secretário Pedro Sales.