Pesquisadores relatam omissão do Iphan em violações ao patrimônio histórico e ambiental

Além das cidades de Goiás, Pirenópolis e Olhos D’Água, já mostradas pelo Jornal Opção, outros municípios goianos sofrem com a violação ao patrimônio histórico e ambiental. Além da falta de fiscalização municipal e estadual, os municípios em Goiás também sofrem com a omissão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás.

Em Olhos D’Água, interior de Goiás e entorno do Distrito Federal (DF), a comunidade enfrenta um desafio enorme: a maior tradição cultural de lá, a Feira do Troca, corre o risco de desaparecer. Tudo isso por abuso do padre católico e da prefeitura local, que se calou e usou de força policial. O presidente do Iphan, Leandro Grass, esteve lá pessoalmente acompanhando a situação. Procurada pelo Jornal Opção, a assessoria do Iphan Goiás não informou se o superintendente goiano esteve no local.

Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras. Os moradores e ambientalistas, no entanto, denunciam a omissão do Iphan Goiás na fiscalização ambiental e patrimonial do Estado. Em Goiás e Pirenópolis, por exemplo, os empreendimentos irregulares têm tomado conta das cidades.

Sobre a cidade de Goiás, Sérgio Oliveira, arqueólogo do Iphan havia explicado que todos os empreendimentos no Estado, mesmo com licença ambiental, devem consultar o Instituto antes da construção. “Não é porque o empreendedor obteve a licença ambiental que ele pode implantar o empreendimento e não vai ter problema com o Iphan, porque ele vai ter. Todo empreendimento, seja imobiliário ou condomínio de chácara, precisa do licenciamento do Iphan para ser construído”.

Há mais de duas décadas, o município foi reconhecido como Patrimônio histórico e cultural da humanidade, mas violações patrimoniais têm ameaçado esse título. “Outro fato mais grave: o Rio Vermelho não é todo saneado. Há esgoto correndo e sendo despejado dentro da cidade”, denunciou Yuri Baiocchi, pesquisador ambiental em Goiás.

“Há também um grave problema em Jaraguá: trânsito de veículos pesados ao lado de perímetro urbano tombado pelo Iphan. Trata-se da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos e o entorno. Há alguns anos a via lateral passou a ser uma GO. O absurdo é que não se faz nada para retirar o trânsito pesado de lá”, continuou Yuri.

As APPs (Área de Preservação Permanente) do Estado de Goiás também devem ser protegidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Já os patrimônios culturais e históricos devem ser preservados pelo Iphan.

O Jornal Opção procurou novamente o superintendente em Goiás, Pedro Wilson Guimarães, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto.

Olhos D’Água

Os moradores de Olhos d’Água, distrito de Alexânia, estão revoltados com a prefeitura e a igreja local. O motivo: a proibição, no último sábado da realização da tradicional Feira do Troca na Praça Santo Antônio. A situação virou caso de polícia. Na verdade, gerou intervenção da Polícia Militar (PM) com direito a spray de pimenta em quem protestava contra a proibição da Feira do Troca de Olhos d’Água, na Praça Santo Antônio, realizada há 50 anos e que atrai turistas e movimenta a economia local.

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Cidade de Goiás

Há mais de duas décadas, o município foi reconhecido como Patrimônio histórico e cultural da humanidade. A legislação complementar n° 7, aprovada no fim de 2022, tem colocado em risco esse patrimônio, porque permite a construção de condomínios irregulares em área de preservação ambiental. Além da devastação das vegetações nativas, as construções também afetam a captação de água do córrego Bacalhau, importante para o abastecimento da cidade.

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Pirenópolis

Atualmente, o município turístico goiano, muito conhecido por suas cachoeiras e centro histórico, tem sido tomado por empreendimentos irregulares. A revisão do Plano Diretor do município, que prevê um aumento de 66% da zona urbana, virou caso de Justiça e tem revoltado os moradores. A última atualização do plano da cidade aconteceu em 2002. Enquanto o plano segue travado judicialmente, os empreendimentos irregulares tomam conta do município com o aval da prefeitura.

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