Cantor sertanejo vai à justiça após problemas com impostos e gado

O cantor Leonardo está tentando transferir cabeças de gado de propriedades em Goiás e no Tocantins. Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, o plano seria transportar os animais sem pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). O sertanejo também entrou com uma ação contra o Estado de Goiás.

De acordo com a coluna, ele está movendo uma “ação declaratória de inexistência de relação jurídico tributária”, com um pedido de tutela de urgência. As mudanças envolvendo o gado seria por conta das condições climáticas que alteram frequentemente. Ele pretende transferir os animais para os locais onde pode ter uma melhor alimentação.

De acordo com Leonardo, o seu posicionamento é o mesmo da Constituição Federal (CF). Conforme argumenta, ele afirma que não há qualquer relação jurídico-tributária entre ele e Goiás. A prática de cobrança do ICMS então seria ilegal e por isso pede a suspensão.

Só que ação de Leonardo enfrentou problemas anteriores, incluindo problemas envolvendo a documentação necessária e o valor da causa.

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