Votação da Taxa do Lixo fica para a próxima semana na Câmara de Goiânia

A Câmara Municipal de Goiânia não votou o projeto da Taxa de Limpeza Urbana, a “Taxa do Lixo”,  na sessão desta quintas-feira, 5. Apesar do interstício de 24 horas, após a aprovação na Comissão de Finanças na quarta-feira, os vereadores poderia abordar a matéria a após às 11h40, horário que foi aprovada na comissão ontem. Entretanto, a votação definitiva ficará para a próxima terça-feira, 5.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), o plano inicial não era votar o texto nesta quinta-feira. O planejamento seria apenas o decreto legislativo contra as medidas do Executivo a respeito do Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários (Refis) de 2024.

“Era pouco provável que ela entrasse para votação, até pelo horário da votação de ontem (na Comissão de Finanças). Também há o entendimento de que, como houve a apresentação de emendas, tomei a decisão de deixar essa matéria para a próxima semana, para que os vereadores tivessem tempo e prazo hábil para fazer as leituras das emendas apresentadas, a fim de que tenham pleno conhecimento do projeto que está sendo votado e do que será realmente votado aqui”, declarou o presidente, após a sessão.

Segundo Policarpo, as emendas em questão não apenas aquelas incluídas no relatório do vereador Ronilson Reis (SD) na comissão temática, mas todas aquelas apresentadas pelos parlamentares contrários. “Mesmo as emendas rejeitas na Comissão de Finanças, elas podem ser representadas aqui em plenário”, explicou.

Por isso, o líder do Legislativo aponta que a votação na próxima semana fornece um prazo maior para os vereadores analisarem a matéria. “Acho que esse tempo útil é justo para que os vereadores debatam e analisem o projeto, o que entrou ou que saiu, além do que desejam retornar ao projeto”, declarou.

Ao todo, o projeto recebeu mais de 20 emendas, mas nenhuma foi incluída no relatório. Todas foram votadas em bloco e recusadas pelos membros da comissão.

Vereadores também informaram ao Jornal Opção que não acreditavam na possibilidade de votar o projeto hoje. Eles comentaram que seria difícil manter quórum da sessão até o horário que seria permito votar.

Logo após a sessão, vários parlamentares se reuniram com o presidente Romário Policarpo (PRD).

Insatisfações 

O Jornal Opção conversou com diversos vereadores de forma reserva sobre o projeto, incluindo membros da futura base do prefeito eleito Sandro Mabel (UB). Eles apontaram que o “momento não é o ideal” para a votação de um novo tributo.

Muitos entendem a necessidade de reorganizar as contas públicas, mas defendem outras iniciativas antes de aumentar a tributação. Por exemplo, um parlamentar aponta que se a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) fosse reestrutura, não haveria a necessidade de novos recursos para a limpeza urbana.

Eles também apontam que o projeto é “precipitado” precisa de mais estudos a respeito, além de uma análise mais aprofundada e outras discussões. Um ponto ressaltado foi o formato de cobrança por tamanho de terreno. Ao contrário do projeto, eles defendem que essa parte seja revista para taxar a partir da quantidade de produção de lixo no espaço.

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