Kleybe Morais pede que prefeito cancele licitação envolvendo aterro sanitário
26 novembro 2024 às 14h18
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O vereador Kleybe Morais (MDB) alertou novamente nesta terça-feira, 26, sobre o processo de licitação do aterro sanitário. Com o prazo de 72 horas expirando, após parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), o parlamentar cobra uma medida definitiva. Por meio de requerimento, ele pede que a Prefeitura de Goiânia cancele de vez o pregão.
“Estou aqui chamando a responsabilidade da Câmara Municipal, eu acabei de apresentar um requerimento ao prefeito Rogério Cruz (SD) solicitando o cancelamento imediato. Nem a própria Prefeitura está entendendo o que está acontecendo. Tenho certeza de que ele está de acordo com essa paralisação”, discursou o vereador na tribuna (veja o vídeo ao final).
Ao mesmo tempo, ele pede que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) decida sobre a ação apresentada contra a licitação. Entretanto, ainda não há uma decisão a respeito da solicitação do parlamentar, o caso ainda está em análise na área técnica com tribunal.
Segundo informações obtidas pelo Jornal Opção, o conselheiro responsável deseja ver as análises e sugestões da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Posteriormente, ainda deseja marcar uma reunião a respeito do tema antes de decidir.
Lembrando que o edital prevê um salto no valor pago por tonelada de R$ 18,33 para R$ 117,00. Ou seja, a empresa que vencer o leilão pode ter um aumento equivalente a 638% do que é pago hoje. Algo que o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aponta como “exorbitante.
Conforme antecipado pelo Jornal Opção no início de novembro, o aterro recebe 110.000 toneladas de lixo por mês e custa R$ 2.016.325,63 mensais para os cofres públicos. Entretanto, o certame aborda apenas 40% dos resíduos e o valor seria de R$ 1.638.000,00.
Para efeito de comparação, caso os valores de R$ 117,00 por tonelada seja aplicado na totalidade do material recebido pelo aterro, o valor total iria para R$ 5 milhões.
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