Vereador diz que Prefeitura de Goiânia deve realizar contingenciamento de gastos

O vereador Sandes Júnior (PP) afirmou que as secretarias de Goiânia realizarão um “contingenciamento de gastos” nos próximos dias. Segundo o parlamentar, o plano será apresentado em breve pelo secretário de Finanças, Vinícius Henrique, para o prefeito Rogério Cruz (Republicanos). O secretário irá comparecer à Câmara para esclarecimentos na próxima terça-feira, 27.

“Todos nós estamos preocupados, isso nunca aconteceu na história da capital”, alertou o vereador. “Todas as secretarias vão ter que enxugar, dosar as despesas e gastar apenas com o que for necessário. Nós estamos muito preocupados porque foi anunciado um investimento no valor de R$ 1,7 bilhão pelo programa Goiânia Adiante. Então, cadê o dinheiro?”, questionou o parlamentar.

Segundo Sandes, a necessidade de um contingenciamento significa que o Paço Municipal não possui dinheiro para realizar os investimentos prometidos.

Tribuna da oposição

Para realizar o discurso sobre a questão do contingenciamento de gastos, o vereador subiu na tribuna que é destinada para vereadores da oposição. O detalhe foi percebido pelo seus colegas de Casa, incluindo o presidente Romário Policarpo (Patriota), que questionou se teria deixado a base do prefeito.

Em resposta, o parlamentar disse que prefere utilizar a tribuna de oposição porque o microfone estaria funcionando melhor. Ao mesmo tempo, ele negou que teria deixado a base do Paço Municipal.

Resposta da Sefin

Em resposta as falas de Sandes, a Sefin afirmou que uma das suas atribuições é o acompanhamento e controle dos gastos públicos. Por isso, a pasta sempre buscará reduzir as despesas para cumprir com o equilíbrio fiscal. “As ações e medidas adotadas com o objetivo de reduzir os gastos públicos estão entre esses procedimentos realizados de forma permanente pela secretaria”, disse o documento.

Segundo a pasta, a busca pelo equilíbrio fiscal é um dos “principais desafios” de que qualquer administração pública em qualquer esfera. “Desde 2022, a Sefin atua na elaboração de medidas para cumprir um de seus principais papéis: a redução dos gastos públicos. O resultado dessas ações possibilitou o encerramento do exercício financeiro com um dos maiores superávits financeiros da história da capital”, escreveu.

Confira a nota na íntegra:

NOTA-SEFIN

A propósito da solicitação desse veículo de comunicação, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) informa o que se segue:

– É de competência da Sefin a proposição de normas e a definição de procedimentos para controle, registro e acompanhamento dos gastos públicos, sendo parte de suas atribuições a busca por alternativas e soluções que visam garantir a entrega dos serviços públicos essenciais com o menor dispêndio possível aos cofres do município.

– As ações e medidas adotadas com o objetivo de reduzir os gastos públicos estão entre esses procedimentos realizados de forma permanente pela secretaria, com o objetivo de cumprir com os valores previstos no orçamento público, reduzir despesas de custeio e manutenção, bem como priorizar as ações que visam a manutenção do equilíbrio das contas públicas.

– O equilíbrio fiscal é, atualmente, um dos principais desafios das administrações públicas do país, enfrentado por todos os municípios, estados e Governo Federal, frente ao crescimento da receita.

– A Sefin, desde 2022, atua na elaboração de medidas para cumprir um de seus principais papéis: a redução dos gastos públicos. O resultado dessas ações possibilitou o encerramento do exercício financeiro com um dos maiores superávits financeiros da história da capital.

– Por meio dessas medidas, Goiânia avança em pautas importantes em diversas áreas, desde o cumprimento tempestivo de obrigações, à retomada da capacidade de investimento a partir de recursos próprios, com a formatação do Goiânia Adiante.

–  O Goiânia Adiante é o maior pacote de ações do município para atender demandas de infraestrutura, com investimentos previstos da ordem R$ 1,7 bilhão em recursos próprios em projetos de infraestrutura, mobilidade, saúde e educação, o que se tornou possível a partir de medidas de economicidade. 

– A gestão da Sefin é pautada pela transparência, por isso todos os dados e informações relativos ao desempenho econômico-financeiro são públicos, divulgados no portal e apresentados aos órgãos de controle como TCM e Poder Legislativo, este último por meio das audiências de prestações de contas quadrimestrais.

– A possibilidade de remanejamento orçamentário é comum e cotidianamente utilizada pelas esferas de governo, seja municipal, estadual ou federal. O percentual autorizado em lei no montante de 30% é histórico na capital, sendo habitual aos servidores técnicos de planejamento e finanças o remanejamento nesse patamar.

– O percentual foi alterado em 2022, passando para 15%, e restabelecido em 2023, sendo primordial para o atendimento de demandas emergências nas mais diversas secretarias, em essencial infraestrutura, saúde, educação. 

Secretaria Municipal de Finanças – Prefeitura de Goiânia