Secult apresenta balanço para Mabel e busca renegociar dívida junto à próxima gestão

Uma das pautas da reunião entre Comissão de Transição realizada nesta terça-feira, 10, foi a respeito da situação das leis de apoio à cultura. A equipe de Sandro Mabel (UB) recebeu os dados do secretário de Cultura Zander Fábio. Os principais questionamentos da equipe de Mabel foram a respeito da situação dos pagamentos de leis de incentivo municipal, além das leis Adir Blanc e Paulo Gustavo.

A reunião, que foi realizada a portas fechadas e também foram apresentados dados das Secretarias de Ciência, Inovação e Tecnologia (Sictec), Esporte, Comunicação e Turismo. No balanço da cultura, a reportagem conseguiu apurar que a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) tem uma dívida estimada R$ 3 milhões além de atualizar os pagamentos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Segundo documentos obtidos pelo Jornal Opção, as dívidas da pasta não foram pagas desde abril, momento em que Zander deixou a Secult para tentar concorrer a vereador nas eleições. Os valores fazem parte das emendas impositivas direcionadas à pasta e deveriam ser pagas para artistas, fornecedores e estrutura de eventos.

Segundo o secretário, a lei Paulo Gustavo teve um pagamento integral de aproximadamente R$ 12 milhões. Ao mesmo tempo, a lei Adir Blanc ainda possui uma pendência de cerca de R$ 5,6 milhões para ser quitada. 

Criadas durante a pandemia da Covid-19, as duas leis federais foram elaboradas com o objetivo de amparar o setor cultural durante o período do isolamento social.

O Jornal Opção entrou em contato com a Secult a respeito dos pagamentos pendentes. A pasta informou que os editais de incentivo à cultura ainda não foram finalizados (incluindo a lei Adir Blanc), mas que serão todos pagos.

Valores

O documento também apontou os valores que a pasta recebeu de recursos municipais e federais entre 2021 e 2024, além dos investimentos realizados. Confira:

2021

• Lei Aldir Blanc: R$8.621.952,87;
• Lei Municipal de Incentivo à Cultura: R$ 4.451.780,00.

2022/2023

• Lei Municipal de Incentivo à Cultura: R$ 4.001.000,00.

2023

• Lei Paulo Gustavo: R$12.210.951,22.

2024

• Política Nacional Aldir Blanc: 9.607.842,49;
• Lei Municipal de Incentivo à Cultura: R$ 4.199.000,00.

Investimento 2021-2024

Recursos municipais: 12.651.780,00;

Recursos federais: 30.440.746,58.

Emendas Impositivas

38 milhões de reais – 97,8% pagos;

Débito atual com artistas: 3 milhões.

Emendas e financiamento

Durante a reunião, Zander também destacou para a equipe de transição de Mabel que uma parte considerável do financiamento da Secult seria por meio de emendas. Por isso, ele pediu ajuda para o próximo prefeito eleito para o pagamento das pendências pendentes deste ano.

“Parte dessas emendas, a gente conseguiu com os vereadores, por meio de gerenciamento de eventos da cultura. Então, eu ia lá com o ‘vereador x’: ‘ó coloca lá um valor para eventos culturais diversos, e vamos promover o aniversário do seu bairro, a gente conseguia fazer isso, só para realizarmos os nossos programas”, disse o secretário da Cultura.

A respeito da situação da Secult, Mabel comentou que está em busca de apoio financeiro, assim como está em todas as pastas. “Vamos trazer empresas para aplicarem esses recursos, vamos movimentar muito a área”, prometeu.

Cenário para a transição

O Jornal Opção conversou com membros da equipe de transição a respeito da situação da Secult, mas não demonstram preocupações. A pasta também informou que está negociando com o prefeito eleito para buscar o pagamento da dívida.

Em entrevista para o Jornal Opção, o próximo secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, afirmou que a pasta possui recursos para realizar o pagamento. Ele também pontou que as pendências seriam apenas por questões “políticas e burocráticas”. No entanto, ele disse que o atual secretário da pasta não revelou mais detalhes a respeito.

“A dívida que ele comentou é com os artistas, mas ele tem recursos em caixa e na medida em que houver a possibilidade de pagar, segundo ele, o pagamento será iniciado. Ele tem recursos da lei Adir Blanc e da lei Paulo Gustavo. Então, ele vai começar a pagar e cumprir os compromissos”, afirmou Valdivino.

A única preocupação do futuro secretário seria a respeito da transferência dos recursos federais. Ele aponta que é necessário empregar todos antes dos prazos encerrarem, assim o município poderia solicitar novos investimentos.

“Importante que a secretaria transfira esses recursos que chegam dessas específicas porque assim cumpre o objetivo do programa, convênio. Dessa forma, noz podemos estar habilitados para receber novos recursos”, explica o futuro titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

Apresentação

Entre 2021 e 2024, a pasta apresentou que terminou a gestão com 60 programas e 600 eventos/ações de cultura, sendo que iniciou com respectivamente nove programas e 43 eventos/ações de cultura. Além de ressaltar no documento o investimento em média de R$ 8 milhões por ano, após a pandemia.

Também foram comentadas iniciativas voltadas para a valorização de artistas locais e a descentralização dos eventos em todas as regiões da cidade. Ainda foi citado um aporte de aproximadamente R$ 13 milhões e a realização de mais de 400 eventos por ano. Fora que foi apresentado o calendário de eventos do município para 2025.

Próximo secretário

Em nenhum momento foi comentado sobre quem poderia assumir a pasta em 2025, mas o empresário Ugton Batista é o mais cotado, conforme antecipado pela coluna Bastidores. Outro nome que corre por fora é o de Alysson Cabral, ex-presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Goiás.

Conforme dito por Mabel anteriormente, a nova pasta também deverá aglutinar Cultura e Turismo em apenas uma secretaria.

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