Goiânia amplia isenções do IPTU para 116 mil imóveis e 350 mil famílias

Cerca de 116 mil imóveis devem ser isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Goiânia. Segundo o prefeito Sandro Mabel (UB), as isenções devem beneficiar cerca de 350 mil famílias, além de atender associações filantrópicas, entidades sociais, centros religiosos e pequenos produtores rurais. No total, somando o IPTU Social, as isenções e as imunidades, a Prefeitura estima um custo de quase R$ 860 milhões.

Segundo Mabel, a administração municipal conseguiu ampliar o atendimento de 93 mil para 116 mil famílias após renegociar dívidas e aumentar a arrecadação. “A arrecadação melhorou porque estamos cobrando de quem antes não pagava e negociando dívidas antigas. Pegamos uma prefeitura com uma dívida de R$ 2,3 bilhões e estamos organizando isso”, afirmou.

Ao mesmo tempo, ele afirmou que a cobertura dos benefícios foi estendida a entidades filantrópicas e sociais, além das que já estavam previstas em lei. “São creches, santas casas, igrejas e instituições que desenvolvem trabalho social. Muitas igrejas, inclusive, são conveniadas com a prefeitura e mantêm creches e escolas, realizando um trabalho que o poder público deveria fazer, e elas também são beneficiadas”, explicou o prefeito.

Mabel explicou que o valor venal máximo para inclusão na isenção fiscal foi elevado de R$ 180 mil para R$ 192 mil. Com isso, cerca de 10 a 12 mil novos imóveis passaram a ser beneficiados.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, os benefícios do IPTU Social agora passam a ser corrigidos pela taxa Selic, mas a taxa pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Assim, ao ajustar os benefícios pela taxa Selic e o IPTU pelo IPCA, houve um aumento no número de contribuintes beneficiados e no valor venal contemplado pelo IPTU Social”, explicou o titular da pasta.

Outras isenções

Mabel detalhou planos para a criação de um distrito industrial, com galpões de diferentes tamanhos, para oferecer estrutura e capacitação a pequenos empreendedores. Ao mesmo tempo, o prefeito pretende criar um polo tecnológico no espaço do Jóquei Clube, que está em processo de desapropriação.

“O Estado está investindo na cidade digital e nós também, inclusive com um grande polo de informática no Jóquei Clube. A isenção para atrair investimentos é importante, mas a isenção social também é prioridade”, destacou o líder do Executivo.

Já o secretário municipal da Fazenda, Valdivino de Oliveira, acrescentou que há conversas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio, Agricultura e Serviços (Sedicas).

“Estamos conversando com o titular da Sedicas, Adonídio Neto, para atrair algumas empresas, principalmente hubs de atacado e de tecnologia, para incentivar a economia de Goiânia. Para você ter uma ideia, há 40 anos Goiânia tinha 28% no índice de participação no Valor Adicionado Fiscal (VAF). Hoje temos apenas 13%. Enquanto as economias das cidades vizinhas cresceram, a de Goiânia diminuiu. Precisamos voltar àquele estágio de crescimento para recuperar a posição que a capital tinha no cenário econômico estadual”, afirmou Valdivino.