Equipe de transição de Mabel mira R$ 63 milhões em emendas paradas para uso na área social e obras
01 novembro 2024 às 12h56
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A equipe de transição do prefeito eleito Sandro Mabel (UB) pretende buscar emendas paralisadas na Secretaria Municipal de Governo (Segov). Segundo Euler Morais (MDB), membro da comissão, os valores giram em torno R$ 63 milhões. Só que as matérias precisam ser regularizados até o dia 15 de novembro, prazo em que expiram.
Por isso, o coordenador de política da campanha de Mabel pretende focar na regularização das matérias. Em entrevista para o Jornal Opção, ele conta que o objetivo da Comissão de Transição nas próximas duas semanas será para garantir a regularização dos projetos. O ex-deputado federal também ressalta a importância do dinheiro para a próxima gestão.
“Decidimos concentrar nossos esforços nos projetos em que a data-limite está prestes a ser concluída. Temos recursos importantes que somam até R$ 63 milhões em diversos projetos, com valores entre R$ 5 milhões até R$ 15 milhões. Essas matérias foram elaboradas e aprovadas, mas que faltaram alguma assinatura ou certidão”, explica Morais.
Segundo o integrante da equipe de transição, essas emendas oriundas de projetos que vão de vereadores até deputados federais. Morais ressalta que esses recursos poderão ser importantes para o uso na área social e na conclusão de obras visando o início da gestão.
O ex-deputado federal acrescenta que essa “força-tarefa” foi um pedido do prefeito eleito. “Mabel nos orientou para poder contribuirmos com a atual gestão do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) para não perdemos os recursos. Precisamos de agilidade para garantir o empenho desses esforços, não podemos perder essa oportunidade”, relata.
Mudanças na LOA de 2025
Outra questão em pauta na Comissão de Transição é a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda está na Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Goiânia. O Executivo pode enviar modificações e emendas com base nos pedidos da Comissão de Transição. Por exemplo, a próxima gestão quer expandir o crédito suplementar do município.
Euler Morais ressalta que a volta da flexibilidade de 20% para 30% no crédito suplementar do município é essencial. A questão foi alterada no votação da LOA de 2024 durante uma reunião ordinária da Comissão Mista. Depois, a matéria foi votada e aprovada pelos vereadores em definitivo.
“Com a possibilidade de atingir 30% dentro do remanejamento de orçamento, vamos ter condições de atender algumas prioridades do nosso plano de governo, incluindo o que está no plano de 100 dias”, afirma o integrante da coordenação política da campanha do prefeito eleito. “Por exemplo, a contemplação do déficit nas creches municipais”, conta.
Lembrando que a redução do crédito suplementar foi aprovada inicialmente no dia 13 de novembro do ano passado durante a tramitação da LOA de 2024. Na ocasião, os vereadores chegaram a cogitar porcentagens de 5% e 15%, mas o valor final foi de 20%. A emenda aprovada pela Comissão Mista foi do vereador Pedro Azulão Jr. (MDB).
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