Desde sexta-feira, MEIs de várias capitais não conseguem emitir notas fiscais

Desde a última sexta-feira, 1º, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) deixou de ser emitida pelos sites das prefeituras e secretarias de finanças. O governo federal agora centraliza a emissão dos documentos em todo o país por meio da plataforma https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional. Entretanto, o portal está com dificuldades para acessar os bancos de dados dos municípios, de forma que contribuintes não conseguem emitir notas fiscais em várias cidades brasileiras. 

Goiânia é uma das capitais em que os Microempreendedores Individuais (MEI) não conseguem emitir as notas fiscais há quase uma semana. Apesar de ter concluir o cadastro no portal com sucesso, contribuintes recebem a seguinte mensagem ao tentar emitir notas fiscais em Goiânia: “o município de incidência identificado não possui convênio com o sistema nacional da NFS-e”. 

Servidores da Secretaria de Finanças (Sefin) ouvidos pelo Jornal Opção explicaram que o problema ocorre nas tentativas de a Receita Federal acessar as informações cadastradas na base de dados da prefeitura de Goiânia. Secretários executivos de diversas prefeituras tentam solucionar o problema em conjunto Secretaria Especial da Receita Federal. 

Na sexta-feira, Receita Federal publicou nota atribuindo o erro a uma “instabilidade no sistema”, que supostamente se devia “ao aumento no volume de emissão da NFS-e pelos microempreendedores individuais, visto que se iniciou hoje a obrigatoriedade de emissão do documento”. Entretanto, se o erro for na assimilação das informações de diferentes bases de dados municipais, significará um problema mais grave e de difícil correção do que a mera hospedagem da plataforma.