“Comurg é independente da Prefeitura”, afirma Alisson Borges
15 março 2023 às 14h39
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Em meio a denúncias e questionamentos envolvendo a atuação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), o presidente do órgão, Alisson Borges, esclareceu que a empresa tem atuação independente da Prefeitura de Goiânia. Apesar de atualmente a Companhia ter 97% de ações sob comando do Paço Municipal, ele explica que os termos legais entendem a Comurg como independente.
“Nós fazemos nossa folha de pagamento indepentende da Prefeitura de Goiânia. Nós temos implantado na Companhia Comissão Permamente de Licitação e implantamos também departamento de Compliance para fazer análise de risco”, explica. “Que fique claro e não tenha dúvidas: a Comurg é independente”.
Na condição de órgão independete da administração direta, a Comurg deve comprovar autossufiência financeira para pagamento de despesas operacionais, incluindo salários, FGTS, previdência, impostos, fornecimento de bens e serviços e etc. Nesse sentido, também é necessária comprovação que valores repassados pela Prefeitura de Goiânia sejam referentes a custeio de serviços, e não de dessas despesas.
Interpretação
No início da semana, tanto o presidente da Comurg como o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) alegaram que os repasses questionados na Câmara Municipal para o órgão foram feitos de forma legal e dentro das conformidades da lei. As autoridades confirmaram transferência de valores, mas sem os problemas de antecipação apontados.
“Não houve pagamento antecipado”, afirmou o prefeito, em entrevista coletiva, durante evento realizado no Jardim Curitiba I, na última segunda-feira, 13. “Houve pagamento de emendas impositivas. Como o nome diz, temos que cumprir o pagamentos delas. Está tudo no Portal da Transparência, como foi feito o envio desses valores para a Comurg”, completou.
Na ocasião, Cruz chegou a dizer que as acusações podem ser entendidas como “questão de interpretação”, mas se defendeu de qualquer acusação de ilegalidade.