Com sessão suspensa, Câmara aguarda liberação para votar empréstimo de R$ 710 mi

A sessão desta quinta-feira, 28, da Câmara de Goiânia foi suspensa na expectativa da liminar que suspende projeto empréstimo seja revertida. Durante a sessão de hoje,  a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) suspendeu a tramitação antes da votação. O motivo apontado foi uma irregularidade na última reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE). 

Segundo anúncio do presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), o prazo de suspensão é de oito horas. Ou seja, a sessão pode retornar até às 18h45 e outras matérias também devem ser votadas. Por exemplo, o Estudo de Impacto de Vizinhança, a última lei do Plano Diretor no Legislativo, pode entrar em pauta.

Caso o texto não seja votado hoje, o relator Pedro Azulão Jr. (PSB) não descarta a possibilidade de uma sessão extraordinária resolver questão ainda neste ano. Ele também informa que o Jurídico da Câmara está ciente da situação e já está trabalhando para resolver a questão. 

Lembrando que o desejo do secretário de Finanças, Vinícius Henrique Alves, e dos vereadores da base é aprovar o empréstimo ainda neste ano. Segundo o titular da Sefin, a partir de 2024, as classificações “A” e “B” do índice terão diferenciações nos índices da Capacidade de Pagamento (Capag). Notas que forem menores terão mudanças nas taxas, prazos e juros em relação aos indicadores mais positivos. 

Hoje Goiânia é considerada nota “B” no levantamento da Capag e alguns vereadores, como Luvas Kitão (PSD), temem que no próximo ano a capital seja rebaixada para nota “C” na classificação do Tesouro Nacional.

Caso os termos do empréstimo mudem, ainda pode ser necessário enviar um substitutivo ou um aditivo para alterar a matéria em tramitação.