A Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta quarta-feira, 11, em segunda votação, o projeto que autoriza prorrogação dos contratos temporários dos servidores da educação. Dessa forma, os vínculos serão renovados até o dia 31 de dezembro deste ano. Entretanto, assim como na última semana, o projeto foi alvo de inúmeras discussões entre os vereadores, principalmente a respeito das emendas apresentadas.

A primeira emenda votada foi justamente sobre a polêmica da última semana, a respeito dos contratos poderem ser sucessivos, sem interstício. Elaborada pelo vereador Pedro Azulão Jr. (PSB), a sugestão pedia para que o inciso III, que tratava sobre a questão, fosse suprimido. Apesar da resistência inicial, a mudança foi aprovada.

Diversos membros da base desejavam que texto fosse aprovado sem as emendas, inclusive o vereador Kleybi Morais (MDB) sugeriu apresentar uma emenda contra as modificações. Após inúmeras conversas, o líder do prefeito Rogério Cruz (Republicanos), Anselmo Pereira (MDB), pediu para votassem pela aprovação da mudança. “Vou pedir ao nosso presidente para que possamos suprimir apenas o inciso III, o que garante o chamamento de professores e auxiliares simultaneamente”, discursou.

Com o inciso suprimido, a segunda emenda votada foi a do presidente Romário Policarpo (Patriota) e da vereadora Aava Santiago (PSDB). A matéria pedia para o projeto dos temporários fosse votado sem o substitutivo enviado pelo Paço Municipal. A alteração do Executivo foi a respeito de especificações técnicas sobre os cargos que seriam estendidos.

Na ocasião, a Prefeitura havia enviado um texto que tratava apenas dos professores na extensão dos contratos temporários, mas o substitutivo acrescentava os administrativos. Para o líder do prefeito, houve um “erro” na hora de enviar o texto e por isso foi necessária a modificação.

Por outro lado, a vereadora Kátia Maria (PT) defendeu a manutenção do projeto original, sem adição de novos elementos. “Não existe essa necessidade de detalhar os cargos dentro do projeto, já que a proposta garantia a renovação dos contratos. Além da própria lei, aprovada em 2007, garantiria a permanência desses contratos”, explicou.

Após as discussões, os vereadores rejeitaram a emenda proposta por Policarpo e Santiago.

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Alerta

A parlamentar também aproveitou para alertar que extensão dos contratos temporários não é a solução para o problema. Ela ressalta que a medida foi uma alternativa para evitar um colapso na educação municipal, mas que seria necessário a convocação de mais servidores.

“Estamos dando a possibilidade para o prefeito (Rogério Cruz) prorrogar os prazos, mas ele precisa convocar os aprovados no último concurso público. Caso o contrários, nós teremos outro problema no final do ano. Atualmente existe um déficit de 4.940 vagas na educação municipal”, pontuou a petista.

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