Câmara de Goiânia entra em recesso e passará por obras para readequar aumento de vereadores

12 julho 2024 às 12h06

COMPARTILHAR
A Câmara Municipal de Goiânia entra em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira, 12, após o conturbado processo para primeira votação do projeto que prevê desafetação de áreas públicas municipais. A volta do Legislativo está marcada para o dia 2 de agosto, no qual o expediente administrativo está marcado para ser das 7h até às 13h.
Aproveitando o período de recesso, o local passará por obras no Setor 01, a Ala de Gabinetes da Casa, que ficará interditado por pelo menos sete dias. O plano é construir um novo pavimento para acomodar os novos gabinetes de vereadores. Lembrando que na próxima legislatura, o número de parlamentares aumentará de 35 para 37.
Ao mesmo tempo, a Câmara também passará por outros reparos, incluindo a manutenção da rede de internet. Por conta disso, o acesso online precisará ser desligado entre os dias 16 e 31 de julho.
Por conta do recesso e das obras, o presidente Romário Policarpo (PRD) havia garantido que não serão realizadas sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar. Segundo ele, os primeiros 15 dias ainda serão de difícil acesso por conta da interdição do Setor 01.
“Nenhuma possibilidade”, frisou o líder do Legislativo em entrevista nesta semana. “Não haverá novas sessões até porque a Casa passará por um processo de reforma. Por questões de segurança, ela precisa ser fechada para que seja feita a concretagem da laje do novo piso que será construído”, detalhou.
Por isso, o restante da tramitação do projeto que prevê a desafetação de áreas públicas pode ser retomada apenas na volta das sessões ordinárias em agosto.
Apesar do presidente já ter confirmado e reafirmado que não haverá atividades parlamentares no recesso, a Lei permite a realizações a realização de sessões extraordinárias em outro local, se o Poder Judiciário autorizar. As únicas sessões que podem ser realizadas em locais diferentes são aquelas consideradas solenes.
Aumento de vereadores
A partir das próximas eleições municipais, o número de vereadores em Goiânia subirá de 35 para 37. O aumento segue os dados do último Censo demográfico realizado pelo Censo demográfico (IBGE). Levando em conta que se população de um município aumenta, o número de parlamentares também precisa acompanhar o crescimento.
Desafetação de áreas públicas
Com a aprovação em primeira votação no plenário, o projeto de desafetação de áreas públicas segue para a análise na comissão temática, no caso a Comissão de Habitação e Urbanismo. Após aprovação do relatório, o texto volta para segunda votação entre os vereadores. Caso seja aprovado outra vez, a matéria é encaminhada para a sanção do prefeito Rogério Cruz (Solidariedade).
Leia também:
Goiânia terá 37 vereadores após Câmara aprovar aumento de número de parlamentares
Com base dividida, Câmara de Goiânia aprova desafetação de áreas públicas em primeira votação