A ajuda de custo de até R$ 6,4 mil para mais de 19 mil profissionais da rede municipal de ensino proposta na semana passada pela Prefeitura de Goiânia foi aprovada na manhã desta quinta-feira, 22, em definitivo pelos vereadores. O projeto de lei prevê o repasse ainda neste mês para administrativos e professores. A matéria foi aprovada com a emenda que inclui os aposentados entre os beneficiários. Texto segue para sanção do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).

Segundo a prefeitura, a medida tem “natureza indenizatória, aos servidores do magistério e administrativos, com vínculo efetivo ou em comissão, e aos titulares de contratos temporários.

Com isso, objetiva incentivar, auxiliar, suprir e recompor necessidades dos servidores da Educação na execução de suas atividades diárias, ainda que sob regime de teletrabalho, adotado na pandemia de Covid-19 e no período posterior, com relação à aquisição de equipamentos e ao aumento da utilização de dados de internet”.

A vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) celebra a aprovação em tempo recorde do abono salarial dos professores do município. Ela destaca que a sessão de hoje foi “movimentada e maravilhosa”.

A proposta do benefício pegou muitos colaboradores de educação de surpresa, pois não vinha sendo debatido com a categoria. O prefeito Rogério Cruz falou sobre o abono em uma solenidade para estudantes da rede no dia 13 após três dias o projeto foi aprovado previamente na Câmara de Acompanhamento de Despesas com Pessoal (Cadepe), órgão criado pela atual gestão para avaliar projetos que impactam os gastos com funcionalismo.

A matéria foi enviada para a Câmara Municipal na quinta-feira, 19, passada e aprovada em primeira votação nesta quarta-feira, 21. O texto prevê que para ter acesso à ajuda de custo, que será paga apenas em dezembro, o servidor precisa comprovar o uso do serviço para equipamentos de teletrabalho, acesso à internet, realização de cursos de aperfeiçoamento ou especialização ou também a “realização de ações afirmativas referente a atividades pedagógicas”. O projeto também prevê a possibilidade de o chefe do Executivo implementar um acréscimo de até 50% ao valor da ajuda, considerada indenizatória.

O bônus varia em três níveis: R$ 2,2 mil para administrativos, R$ 3.200 para profissionais da educação de nível II, em regime de trabalho 30 horas, e R$ 6.400 para profissionais da educação nível II, em regime de trabalho de 60 horas. Servidores cedidos à pasta da educação também têm direito ao benefício.