Os quatro principais clubes de futebol da capital – Goiás, Atlético-GO, Vila Nova e Goiânia – podem ser reconhecidos como patrimônio cultural imaterial do município. O projeto de lei, apresentado nesta semana pelo vereador Coronel Urzêda (PL), prevê a inscrição dos times no Livro de Registro dos Bens Culturais de Natureza Imaterial do município.

A proposta ressalta que o título é apenas honorífico e simbólico, sem incidir sobre o patrimônio físico dos clubes, como estádios ou centros de treinamento, nem gerar custos administrativos. Na prática, o projeto é apenas um reconhecimento simbólico e oficial do valor histórico, cultural e social que eles têm para a cidade.

Na justificativa, Urzêda lembra que a Constituição Federal, em seu artigo 216, reconhece como patrimônio cultural brasileiro “os modos de criar, fazer e viver, as criações científicas, artísticas e tecnológicas, as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais”.

O projeto ainda cita a Lei Orgânica do Município de Goiânia, que em seu artigo 218 estabelece que constituem patrimônio cultural municipal “Os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade goianiense, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais”, diz o documento.

Segundo o vereador, a medida é uma forma de dar reconhecimento público à relevância histórica e cultural das instituições esportivas. “Cumpre frisar que este título possui caráter honorífico e simbólico, não incidindo sobre o patrimônio físico dos clubes, tampouco gerando ônus administrativos ou técnicos, restringindo-se ao reconhecimento público da relevância histórica e cultural dessas instituições para Goiânia”, destacou.