“Vamos ter uma boa Olimpíada, mas por conta da crise não estamos no clima”

Responsável pela viabilização do percurso da tocha olímpica, como assessor especial do governo de Dilma Rousseff, o goiano revela como foi complicado convencer prefeitos a bancar a passagem do fogo olímpico

Na foto entrevista Olmo Xavier

Na foto entrevista Olmo Xavier

Um goianiense vai estar muito feliz e com sentimento de missão cumprida assim que o fogo da tocha chegar à pira olímpica e der início aos Jogos do Rio, nesta semana. Ele é Olmo Xavier, que, como assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ficou responsável por viabilizar o percurso do fogo sagrado do esporte por 330 cidades brasileiras. Ele também participou da cerimônia do “handover”, quando representando o governo — então sob o comando de Dilma Rousseff (PT) —, o País-sede das Olimpíadas recebe a chama.

Formado em Arquitetura e Urbanismo pela antiga Universidade Católica de Goiás (UCG), hoje Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Olmo começou sua vida pública com a militância estudantil voltada para sua área, na Federação Nacional dos Estudantes de Arquitetura. Especializou-se em mobilidade urbana e foi para Brasília trabalhar na Associação Nacional dos Transportes Públicos, onde ficou por dois anos e meio. Depois, trabalhou como assessor parlamentar e, nos últimos seis anos, esteve na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, trabalhando diretamente com os prefeitos, especialmente os de cidades pequenas. Deixou o cargo com a entrada do governo interino de Michel Temer (PMDB).

Elder Dias — O sr. encabeçou o planejamento do revezamento da tocha olímpica para os Jogos do Rio. Como foi essa experiência? E essas polêmicas que envolveram o percurso?
O revezamento do Brasil é muito peculiar, porque tradicionalmente se tem o rito que antecede as Olimpíadas — o revezamento da tocha, o fogo, e tudo que isso simboliza desde a Grécia Antiga. O foto era cultuado nos altares, a chama dos Jogos fazia as guerras cessarem. O revezamento, na era moderna, começou em Barcelona. Mas sempre teve essa cerimônia na Grécia. Até Pequim o revezamento era pelo mundo, quando a tocha passou pelo Rio de Janeiro. Mas teve protestos complicados, como no Tibete, pela independência. Nos Jogos de Londres, a tocha visitou 30 cidades no Reino Unido — na Inglaterra, na Irlanda do Norte, na Escócia e no País de Gales. Aqui tivemos o desafio de fazer em 300, por meio do Comitê Organizador da Rio 2016.

Dentro desse comitê, que é uma empresa constituída apenas para organizar as Olimpíadas, tem uma parte que chama tocha olímpica. Os coordenadores começaram a tocar esse projeto do revezamento. Quando eles foram fechar a lista dos 280 a 300 municípios, os prefeitos não os atendiam. Eles não chegavam com a tratativa correta e prefeito é um bicho difícil (risos). E foram nos pedir auxílio, porque a passagem da tocha é um evento privado.

Elder Dias — Mas esses municípios não tinham requerido a passagem da tocha? Como foi isso?
Quando, em 2007, foi assinado o termo para a Olimpíada vir para o Brasil, são assumidos muitos compromissos, inclusive o da passagem da tocha. Nós não assinamos compromisso de gastar dinheiro público com a passagem da tocha. Porém, é solicitada a segurança, porque não dá para fazer segurança privada. Como entrar com segurança privada em Goiás? Se o governador fala “aqui em Goiás você não entra com essa segurança, eu tenho a minha segurança”. Por isso é preciso ter segurança nacional. Afinal, quem vai combater o terrorismo no revezamento da tocha? Tem de ser a Polícia Federal, o Exército brasileiro, a Força Nacional de Segurança.

Era preciso chegar ao governo federal. E discutiram isso, mas até então só isso. E eles, do Comitê Organizador, foram então aos prefeitos para assinar o contrato. Mas isso não aconteceu da forma como pensavam e recorreram a nós, em julho do ano passado. Entendemos que essa é uma agenda nacional, que é de suma importância para fazer das Olimpíadas um evento não só no Rio de Janeiro, mas um evento nacional, para levar para os rincões brasileiros.

A gente começou a articular com Carlos Arthur Nuzman, que é o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador, a trabalhar a passagem da tocha. Fizemos uma reunião por Estado, de agosto do ano passado até abril deste ano. Nessa reunião, a gente chamava os prefeitos. A escolha foi mais logística, não foi política. No começo, pareceu que seria política, mas é logística pesada. Como chegar com 500 pessoas trabalhando no revezamento e colocar para dormir em alguma cidadezinha do interior? Por exemplo, não dava para dormir em Inhumas, tinha de vir dormir em Goiânia, porque em Inhumas não cabe.
Às vezes ficava uma cidade de fora porque não tinha como levar o revezamento para lá, por questão de logística. Não é possível ir a toda cidade com 35 carros, com caminhões, com 120 carros acompanhando o comboio e voltar. Isso demora muito tempo.

Elder Dias — Então não tinha co­mo ir a Porangatu por exemplo…
Não tem jeito. O que a gente fez foi corrigir alguma falta de sintonia que existia na elaboração do trajeto da passagem da tocha, poucas correções. Tivemos uma ressonância muito boa dos prefeitos. A gente fazia bem essa ponte, ia a todos os Estados. Eu fui para todos os lugares do Brasil para ver isso com o ministro George Hilton (Pros, ex-ministro dos Esportes). Tinha dia que a gente fazia três Esta­dos, pegando um FAB [avião da Força Aérea Brasileira].

A gente preparou bem tudo isso. Fizemos eventos-teste. Quando eu saí da secretaria, o revezamento já tinha começado, inclusive passado por Goiânia. Foi muito bom para a cidade, mas não teve um envolvimento caloroso como o evento merecia. Não exclusivamente no caso de Goiânia, mas no geral, imagino que por causa da crise.

Cezar Santos — O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), em entrevista ao “The Guardian” [jornal inglês], disse que o brasileiro está perdendo a oportunidade da Olimpíada.
Eu acho que a Olimpíada vai ser boa. Assim como eu acho que a Copa do Mundo foi boa. O problema da Copa foi o 7 a 1 (risos). Tem a questão das obras também, do custo. A Copa em si foi um evento muito bom, teve muitos gols, quem veio de fora gostou, não teve grandes problemas de mobilidade, tudo se ajustou, porque as cidades pararam para os jogos. Só que nós, brasileiros, curtimos pouco a Copa.

Para a Olimpíada é a mesma coisa. Nós sanamos alguns erros da Copa para os Jogos. As Olimpíadas do Rio de Janeiro serão uma das mais baratas da história. Muita PPP [parceria público-privada] foi realizada. Toda Olimpíada exige uma série de instalações provisórias que são grandes instalações e caras. Como que você vai manter um ginásio de esgrima, para 20 mil pessoas? No Rio, tudo foi projetado para virar escola depois. Algumas arenas são como o lego, só desmontar e fazer uma escola com dez salas na periferia. Uma inteligência arquitetônica, de projeto interessante e custo baixo. Isso é muito importante. O Rio de Janeiro vai ter muito legado. Tem coisa que não vai ser entregue — e o foco fica nisso, da imprensa, e tem de ficar mesmo, como a limpeza da Baía de Guanabara.

De qualquer forma, eu acho que a Olimpíada vai ser boa, vai correr tudo bem, vai ter medalha, vai ter atleta símbolo. Só que eu acho que nós não estamos no clima, por causa da crise.

Cezar Santos — O momento político está muito conturbado.
Muito conturbado. E as Olimpíadas vão passar e nós não vamos curtir como deveríamos. Acho que o turista vai vir, na cidade ele vai sentir o calor dos Jogos. Não é que o brasileiro vai ser menos caloroso, mas a festa vai ser menor. A gente está vendo a tocha passar nas cidades e em cada cidade é uma festa. No Nordeste, na época de São João, foi uma festa. No Norte, também. Todo mundo entusiasmado. Quem carrega a tocha fica maravilhado. É uma cerimônia bonita. Quando a gente foi a Florianó­polis, o prefeito César Souza Júnior (PSD) disse uma coisa que é verdade: “Quando eu era menino o papa veio a Florianó­polis e a gente ficou nesse negócio de ‘o papa vai chegar, vai chegar, vai chegar’. As professoras fazendo bandeirinha para o papa nas escolas. E nós fomos para lá no dia certo, às 5 horas da manhã, para ver o papa. Ficamos até 9 horas da manhã. Aí o papa passou (risos). Mas foi bom porque marcou a minha vida”.

O revezamento da tocha foi muito bem construído, a Força Nacional de Segurança fez um papel fantástico, se preparou muito bem, são 75 homens. O gasto do governo federal com a tocha é muito pequeno. É mais com os homens disponibilizados. Mas o custeio de passagens fica por conta do Comitê Organiza­dor. Os prefeitos estão gastando pouquíssimo, mais com limpeza urbana, que é coisa cotidiana. Eles estavam morrendo de medo de terem de gastar como foi na Copa.

Para convencer o prefeito de Natal [Carlos Eduardo Alves, do PDT] a receber a tocha eu tive de ir lá almoçar com ele e falar que ele não precisaria gastar, que seria preciso fazer só o ordenamento de trânsito e limpeza urbana, nada além disso. Só depois disso, ele teve coragem de assinar o contrato.

"Todas as capitais aceitaram participar. São 330 cidades no revezamento e tivemos de preparar para que a tocha 'dormisse' em todas as capitais e mais 56 cidades” | Foto: Renan Accioly

“Todas as capitais aceitaram participar. São 330 cidades no revezamento e tivemos de preparar para que a tocha ‘dormisse’ em todas as capitais e mais 56 cidades” | Foto: Renan Accioly

Elder Dias — A tocha passou por todas as capitais?
Todas as capitais aceitaram participar. São 330 cidades no revezamento e tivemos de preparar para que a tocha “dormisse” em todas as capitais e mais 56 cidades, que têm uma estrutura maior. Em Goiás ela “dormiu” em Anápolis, Goiânia e Caldas Novas. Depois, foi “dormir” em Uberlândia (MG). E, nesse meio tempo, ela passou em 15 cidades. É uma experiência fabulosa, que vou guardar para sempre.

Elder Dias — O sr. participou do momento histórico do acendimento. Foi em Atenas?
A tocha é acesa em Olímpia, que fica a 600 quilômetros de Atenas. A cerimônia que foi transmitida. Mas eu estive no handover [passagem da tocha], que é quando a tocha passa para as mãos brasileiras. Fui representando o governo federal no evento, que foi realizado no estádio em Atenas, que foi feito para os primeiros jogos da era moderna, em 1896, e reformaram para as Olimpíadas de 2004s. É um estádio todo em mármore branco, aberto, onde houve provas de corrida e outras, que não eram coletivas. É lindo.

Elder Dias — Durante o seu período no governo Dilma, o sr. se ateve à pauta municipalista. Como foi esse trabalho?
A missão institucional era atender prefeitos e governadores. A função da secretaria é fazer o intermédio entre esses gestores e a Pre­sidência da República. Eviden­temente, apesar de participarmos das pautas das agendas dos governadores, estes geralmente têm uma “raia própria” e acabam por usar pouco a secretaria. Então, acabamos por nos especializar em prefeituras, sobretudo as médias e pequenas, que são as mais desassistidas. Nosso foco era dar esse apoio institucional e fazer com que esses prefeitos fossem atendidos em termos de políticas públicas e tramitação de processos em ministérios.

Cezar Santos — Qual era a grande demanda dos prefeitos junto à secretaria?
Se formos fazer um resgate histórico da relação de prefeitos com o poder federal, vamos notar uma explosão de possibilidades de recursos da União para os municípios nos últimos 15 anos.

Antigamente, até a década de 90, o prefeito conseguia as benesses por meio de um ofício do governador a um ministro ou algo assim. Havia até um jargão muito popular que dizia que o prefeito assinava cheque no capô do Fusca. Não havia regras definidas, os recursos vinham na base do contato forte que ele tivesse com o governador, com um senador ou com um deputado. De um tempo para cá, isso ficou democratizado e os prefeitos, fossem eles de que municípios fossem, passaram a ter acesso a verbas federais. Isso, em princípio, é algo muito bom, mas gerou novidades no processo administrativo.

Por isso, a grande demanda dos prefeitos passou a ser para resolver alguma pendência, seja de liberação financeira, seja de burocracia, seja alguma coisa técnica. Mas a secretaria era dotada de outros recursos, também. Havia um Departamento de Operação Internacional, que trabalhava cooperação entre municípios de diversos países. Por exemplo, municípios da região da Toscana, na Itália, e outros, do Sul do Brasil, faziam uma parceria que envolvia desde desenvolvimento de técnicas específica até a comercialização de determinado produto.

Ou então municípios de fronteira, os quais são cerca de 600 no Brasil, que precisavam de uma política adequada. Imagine algo como Tabatinga (AM) e Letícia, cidade colombiana, cuja separação se dá apenas por uma avenida; ou no Mato Grosso do Sul, onde esse tipo de ocorrência é muito comum, em relação ao Paraguai. Como fazer com o esgoto que tem de seguir uma queda que sai de uma cidade e tem de entrar na outra? Não há legislação no Brasil para isso ainda. Isso foi um dos nossos trabalhos mais importantes, desenvolvendo políticas para atender a esses casos, inclusive por meio de consórcios internacionais.

Mas ainda podemos dizer que existe uma carência na legislação para isso. Na questão da agenda federativa, temos problemas bem singulares. Vamos falar da questão do ISS [Imposto Sobre Serviços] nas máquinas de cartão de crédito. Se você vai a Nazário, para para abastecer no posto e passa o cartão, o imposto gerado vai para Birigui (SP), que é onde se situa a sede da Cielo [bandeira de cartão de crédito]. Os prefeitos se preocupam em democratizar essa distribuição. As associações de prefeitos — duas em Goiás e três de nível nacional — ajudam a traçar a política federativa.

Elder Dias — Sua ligação com os prefeitos também deve se dar em relação aos dramas de suas administrações. Principalmente no que diz respeito à Lei de Responsa­bilidade Fiscal. O sr. já disse que vamos ter uma leva muito grande de prefeitos judicializados a partir do ano que vem. Muitos já devem abrir mão de uma reeleição por causa desse quadro, que vai desde problemas com as prestações de conta até dificuldades financeiras muito sérias. Essa situação é mesmo assim?
Temos mais de 3,2 mil prefeitos aptos a disputar a reeleição. Temos 5.568 municípios no País, ou seja, cerca de 40% dos prefeitos não poderiam concorrer a outro mandato. Desses que poderiam pleitear a recondução, geralmente 75% disputam — é uma média histórica desde a primeira campanha que teve reeleição.

O que se desenha agora, corroborado por dados da Con­fe­deração Nacional dos Muni­cípios (CNM), que trabalha com foco nos pequenos municípios, é que mais prefeitos desistam de sua reeleição. Isso por se decepcionarem ou por não verem perspectivas de implantar o que projetaram. Mas não só em pequenas cidades; basta ver o caso do prefeito de Flo­ria­nópolis, que anunciou desistência de buscar a reeleição.

Ou seja, essa média histórica de quem vai para a disputa deve baixar um pouco. Já a média histórica de quem se reelege é outra questão. A máquina das prefeituras, o que sempre pesa, em tese deve pesar ainda mais nestas eleições, por ser ela de período curto e mais barata. Aquele que convencer servidores a trabalhar para ele depois do expediente já tem uma vantagem. Mas tem outro detalhe: nunca se viu um desgaste tão alto de gestores como no atual mo­mento. No fim, a conta gera algo em torno de 4 mil novos prefeitos no Brasil em 2017, com cerca de 1,6 mil a 1,7 mil prefeitos reeleitos, apenas.

Elder Dias — E o que isso pode gerar?
Será um exercício novo que o País vai enfrentar. Evoluímos muito na legislação, na ação dos tribunais de contas, mas as gestões não conseguiram acompanhar esse ritmo. Com a facilidade de difusão da informação e com a transparência que há hoje, por mais precariedade que ainda exista, qual seria a reação desses novos prefeitos ao assumir? Ora, se seu antecessor entregou tudo certo, se fez a transição adequada, a reação pode ser uma; mas se não houve nada disso, se ele não sabe o que ocorreu, a tendência é judicializar tudo, de não querer responder por nada daquele momento para trás. Então, se houver um convênio em aberto, com algum detalhe, em vez de investir naquele projeto, o prefeito novo poderá achar mais fácil fazer a judicialização do processo. E nem estou falando, até o momento, da questão política local, que dá outro tempero à sopa.

“Falta assessoramento profissional aos prefeitos”

Na foto entrevista Olmo Xavier

Na foto entrevista Olmo Xavier

Cezar Santos — Isso é fato. Na Prefeitura de Catalão, a troca de comando entre grupos políticos de rivalidade ferrenha levou até à destruição de computadores.
Têm histórias do arco da velha nessas transições em municípios. Um prefeito jogou açúcar no motor do trator para fundir o veículo; outro, abriu uma cisterna e mandou jogar processos dentro; um terceiro chegou a colocar uma jiboia numa gaveta para seu sucessor (risos). É óbvio que evoluímos em legislação para conter fatos assim, mas ainda ocorre, principalmente por prefeitos que agem por impulso, no calor da eleição perdida.

Marcos Nunes Carreiro — Qual é a consequência direta das judicializações para a administração pública?
Há várias consequências. Por exemplo, um prefeito pode deixar um convênio no qual o cronograma físico-financeiro está desconectado, ou seja, recebeu mais um pouco do que o que deveria ter sido efetivamente construído por aquele valor. Não ajustou isso ao sair, seja por falta de assessoria ou falta de gestão qualificada. Daí seu sucessor chega, vê aquilo e diz que não vai assinar. Até mesmo o advogado dele vai dizer para não mexer com esse assunto. Então, aquela obra, que seria coisa simples de resolver — bastaria, por exemplo, antecipar uma medição para ajustar o real estágio da construção —, vai ser paralisada.

Quando isso acontece, as consequências são desastrosas, sobretudo em municípios pequenos, porque gera desemprego e quebra empresas locais por não recebimento. A cidade fica sem a obra e, se ela for retomada, os insumos já ficaram mais caros, quando intempéries não condenam tudo o que já foi feito. É um círculo vicioso terrível. No fim para a população, o prefeito, que um dia anunciou a obra e fez aquela festa, é o culpado por aquilo ter ocorrido.

Lo­gicamente, não estou aqui falando que não haja corrupção, pois o leque de possibilidades é imenso. Mas, somente pela questão administrativa, já seria terrível. No caso do ex-prefeito, que deixou de ter esse cuidado no fim do mandato, porque no dia 1° de janeiro de 2017, todos os questionamentos que ele sofrerá será sem o apoio da prefeitura, vai pagar advogados de seu próprio bolso. Às vezes, tais questionamentos são muito graves, e ele se inviabiliza.

Nestes anos no trabalho com a Presidência da República, conheci prefeitos por quem eu botaria a mão no fogo em termos de honestidade. Tinha um que trabalhava conosco tendo sido prefeito de Franca (SP). Foi um sujeito ilibado na gestão, não tem nada que o desabone nesse sentido. O problema é que seu sucessor judicializou tudo e ele não havia se preparado para sair, não teve nem o extrato do dia 31 de dezembro. É um ex-prefeito sem enriquecimento ilícito, não tem nada que pessoalmente o condene, mas está inviabilizado politicamente, ainda mais que quem chegou não teve interesse nenhum de lhe passar informações.

Elder Dias — Ou seja, ele foi um gestor probo, no sentido pessoal, mas desorganizado.
Sim. Nós temos uma questão na gestão pública, que é a tal da burocracia. Dizem que a burocracia é ruim. A burocracia só é ruim — no caso de convênios de prefeituras com o governo federal — se sai do ciclo normal, porque ela dá transparência no processo, respalda o prefeito, protege a coisa e o dinheiro públicos.

Burocracia existe para se ter regras. Imagine como eram feitos aqueles convênios no capô do Fusca de antigamente, podiam acontecer milhões de desvios. A lei evoluiu para conter esses casos, e mesmo assim, muitas vezes, não consegue. A burocracia não pode ser vista como algo ruim, ela é boa. Tem excessos? Tem, como tudo, mas ela protege o gestor. Pode ser uma aliada ou uma adversária para ele. Se não tiver capacidade de gestão aí a burocracia vira um problema, porque, se sai do processo ótimo, tudo fica desordenado, perde-se tempo, atrasa. Não que no ciclo ótimo não tenha problemas, há alguns “quebra-molas” no caminho. Mas 80% dos casos que recebíamos de prefeito reclamando sobre o ministério não estar liberando verbas, dizendo que havia má vontade, que a Caixa Econô­mi­ca Federal não estava agindo da for­ma correta, acabávamos por verificar que era problema de erro pro­cessual na gestão do prefeito. Às vezes, ele se esquecia de alimentar uma foto, uma exigência do FNDE [Fundo Nacional de De­sen­volvimento da Educação], e sem essa foto o dinheiro não pode ser liberado. O prefeito não sabia o que era e, depois, segue para o lu­gar errado, recebe informações equivocadas de um técnico despreparado e tudo vira um círculo vicioso.

Cezar Santos — Falta assessoramento profissional a esses prefeitos?
Falta. E isso é um grande problema, porque estamos falando de 5.568 municípios, dos quais 3.900 têm menos de 50 mil habitantes. Há municípios com 3 mil habitantes ou até menos do que isso. Como uma prefeitura dessas vai ter um contador especializado? Comparando à área de saúde, como um município desses vai ter um clínico geral, se não tem médico que cobra menos de R$ 20 mil para prestar serviços? Há carência de certos profissionais mesmo.

No Norte do País, na região amazônica, em lugares ermos, com municípios muito extensos, de qualquer forma temos de levar médicos para lá. O prefeito de Macapá, Clécio Luis (Rede), me disse que há um distrito que fica a 12 horas de barco da cidade. Um distrito da cidade. Imagina como dar suporte a isso. Lá na Amazônia, é comum médico cobrar R$ 90 mil por mês, aí três prefeitos dividiam isso para ele ficar um dia em cada município. Como um município desses vai ter médico?

Cezar Santos — Como resolver isso?
No ministério tentamos trabalhar algumas ferramentas durante esses anos, na questão do consórcio entre municípios, não só em região de fronteiras. Há consórcios bem-sucedidos no Brasil, em que os municípios se juntam para ter uma escala ótima de população para determinados serviços, na saúde e outras áreas. Na questão do lixo, que tem uma legislação a ser cumprida pelas cidades, com aterros sanitários, só o consórcio possibilita solução.

Elder Dias — É uma solução inteligente, para que as prefeituras tenham condições técnicas dentro daquilo que elas podem pagar.
Sim, por exemplo, no Vale dos Sinos, no Rio Grande do Sul, 27 municípios fizeram um consórcio de lixo com um aterro sanitário único com foco em detritos de construção civil, setor que é o maior gerador de lixo no Brasi nas últimas décadas. Eles têm escala e criaram uma usina para reciclar esses detritos. Processam esse material, que vira areia, brita, e eles então vendem. Ou seja, o que era problema virou uma solução.

Não é simples, a lei do consórcio diz que, se um desses municípios tiver problema no Cauc [Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias], deixa de receber recursos e inviabiliza que o consórcio possa arrecadar dinheiro de uma fundação internacional, do próprio BNDES, algo assim. Estamos tentando corrigir a legislação nesse aspecto, mas o consórcio é uma solução. Ocorre que na Cons­tituição de 1946, o município era uma entidade de terceiro grau. Na Constituição de 1988, o município foi elevado a um ente federado, ou seja, ao mesmo patamar da União, dos Estados e do Distrito Federal. Por isso somos uma federação como poucas do mundo.

O problema é que, quando se torna o município da federação, determina-se que eles tenham de cuidar da oferta de serviços variados. Só que não são todos os municípios que suportam essa escala de tarefas; as atribuições podem ser muito pesadas, diferentemente do que ocorre em outros países. E cada vez mais o que se vê são leis criadas para onerar o município. E cada vez mais há mais demanda sobre as cidades, o que obriga que elas tenham boa gestão — boas escolas, boa limpeza etc. Ninguém mais aceita serviços ruins, mesmo que isso aconteça em Estados mais pobres, como no Maranhão. A população rejeita isso, sempre rejeitou, mas não exigia algo diferente.

Elder Dias — Em Goiás, por exemplo, passamos por escolas de placas de cimento…
Imagine isso num calor tropical como o nosso. Hoje, para construir escolas com recursos federais, tem de ter um padrão.

Elder Dias — Mas isso também não é um peso, fazermos uma Constituição que não conseguimos cumprir?
Não vamos também eximir os prefeitos de sua obrigação. Há prefeitos que não querem assumir alguns ônus de ser o executivo local. Por exemplo, na maioria dos municípios, não se tem um secretário de Finanças que seja também um arrecadador, o sujeito é só pagador de contas, não pensa em arrecadação. Em muitas cidades se cobra o IPTU, mas ninguém paga e fica por isso mesmo, a prefeitura paga a água para a empresa de saneamento e não cobra do cidadão. Então a cidade não arrecada. O Estado do Rio de Janeiro está enfrentado esse problema agora. Eles se acomodaram com a bacia do petróleo que dava muito dinheiro; agora o preço do barril de petróleo cai e o que acontece ao Rio?

Voltando aos consórcios, um consórcio de saúde nesses municípios pequenos vai baratear o preço na compra dos remédios, já que eles vão comprar em muito maior quantidade. Então, conseguem economizar um dinheiro que teriam de gastar. Aqui em Goiás, há casos de cidades pequenas cuja administração está “redondinha”, o prefeito tem dinheiro na conta e paga tudo em dia, compra mais barato dos fornecedores porque paga em dia. Isso é gestão. Tem lugar que não consegue, que precisa de apoio do governo federal, precisa de consórcio etc. Mas temos “cases” de sucesso no Brasil. Fato é que há ônus e bônus em ser pequeno, depende do gestor.

Elder Dias — E ser bom gestor não é apenas questão de honestidade.
É, não basta ser probo, porque ser probo é obrigação. Ele tem de ser bom formador de equipe, que pense em inovação no município dele, tem de ser um cara “virador”. Eu conversava muito com os prefeitos de Goiás, dizia “gente, é inadmissível vocês não virem a Brasília uma vez por mês”. Eu dizia isso porque a cidade goiana mais distante de Brasília está a 600 quilômetros, a maioria está a bem menos do que isso. Prefeito que vai muito a Brasília começa a entender também o modo de operar nos ministérios, nos órgãos, saber como funciona, passa a ser visto. Começa a saber que um colega prefeito lá do Rio Grande do Sul, que ele viu na sala de espera do Ministério das Cidades, teve uma solução, e aí conversa com ele. Toda semana, pelos menos 30 prefeitos gaúchos estão em Brasília. Gaúchos e catarinenses são os prefeitos que mais vão a Brasília. Os mineiros também vão mais que os goianos, que estão do lado de Brasília.

Elder Dias — Tem prefeito goiano do Entorno de Brasília, ou seja, vizinho do Palácio do Planalto, que nunca foi lá?
Não vou citar nome, mas há prefeito do Entorno que eu nunca vi na secretaria (risos), nunca tive notícias dele lá. O Entorno tem um consórcio forte, mas tem prefeito que pouco participa. O fato é que o cara tem de ir atrás, tem de buscar inovação, buscar a famosa network [rede de contatos], conhecer novas realidades, saber por que determinado consórcio deu certo e ver se cabe em sua realidade. “Ah, o prefeito lá fez um programa de vanguarda com as pessoas da agricultura familiar da cidade dele, isso cabe no meu município”. Isso vale para todos. Como vocês, jornalistas, estão fazendo com o fato de que todos têm um smartphone na mão e ninguém quer ler mais? Vocês têm cada vez mais se aperfeiçoado. Isso vale para a arquitetura, para a engenharia e para a medicina.

Hoje, com o WhatsApp, o profissional tem um grupo com 150 neurocirurgiões e, caso ele tenha alguma dúvida, esse grupo vai dar um caminho para ele. É isso. Não há mais espaço para um prefeito ou prefeita com aquela mentalidade da década de 1980. Ele não pode mais ficar sentado na cadeira dele. Nós temos no Brasil, principalmente no Nor­des­te, uma quantidade muito gran­de de prefeitos que não moram no município. Moram na capital e, de vez em quando, vão à cidade. Ora, esse município não tem como dar certo. Tem até a­queles chateados com o pai. “Meu pai arrumou esse emprego (de prefeito) para mim, eu nem queria”.

Então, não tem jeito: temos de nos adequar nas questões de coleta de lixo, da saúde, da educação e da iluminação. Veja: as lâmpadas LED vieram pa­ra ficar, são iguais às câmeras digitais, não vamos voltar atrás. Es­tudos apontam que a iluminação pública feita com LED economiza quase 70% de energia. Isso significa 2% da energia do país. São bilhões e bilhões de dólares.

Cezar Santos — Economia em relação a quê? Na troca da peça?
A vida útil dela é maior, então troca-se menos. Mas a economia é no consumo mesmo. Ela é cara para ser implantada? Sim, mas é aí que entram os conceitos modernos. Há muita PPP [parceria público-privada] para se fazer isso. Os postes estão cada vez úteis. Tem cidade usando postes para antena telefônica, para distribuição de rede wifi e tem cidade com propostas de PPP para explorar o poste no sentido de marketing. Por que o poste tem de ser só poste sem ter multiuso? A lâmpada está cada vez menor, então, por que é necessária uma estrutura daquele peso apenas para segurá-la? É preciso inovar. Não é fácil e exige esforço. A gestão de quatro anos — e não defendo aqui que ela seja ampliada — é curta para se implantar algumas políticas. Num universo de 4 mil novos prefeitos, até que eles se sentem de fato na cadeira, já se passaram seis meses.

A matriz da minha atuação é mobilidade urbana. E eu falava isso na época em que comecei a trabalhar: não tem como fugir da discussão de políticas de mobilidade. Ou você discute o tema, ou ele vai atropelar a discussão. O país pode sofrer mais ou menos para se adaptar, mas terá de se adaptar. O transporte apenas por automóvel vai se inviabilizar em 20 anos.

Cezar Santos — Tudo passa pela mobilidade.
Sim, o custo da logística está em cada processo e em cada produto que se compra.

Elder Dias — A volta da discussão sobre a jornada de trabalho passa pela mobilidade. Se uma pessoa que trabalha 8 horas por dia e gasta três horas para chegar ao trabalho e mais três para voltar para casa, ela viverá só para trabalhar.
Eu trabalhei na ANTP [As­socia­ção Nacional de Transpor­tes Públicos] até 2007. A sede fica em São Paulo e, na época, tinha uma jornalista nossa que gastava três horas e meia para chegar à Alameda Santos, uma via paralela à Avenida Paulista. Ou seja, ela gastava sete horas para ir e voltar do trabalho. E ela morava no município de São Paulo, não era na região metropolitana. Ela deixava o carro em algum lugar, pegava ônibus, depois trem e metrô para chegar lá. Era uma coisa surreal. Por isso, em São Paulo havia um grande número de pessoas que tem casa, tem família. Mas elas dormiam em outro lugar de segunda a sexta, porque o custo e o tempo gasto no trajeto inviabilizam a volta para casa.

E aí há aquela visão ruim em relação às empresas que fazem a operação de transporte. Porém, é preciso entender que não existe transporte de qualidade barato. Transporte é caro. Os empresários devem ser fiscalizados e multados, caso haja erro, mas têm de ter subsídio. Em Paris, o usuário paga 25% do preço da passagem; em Roma, 10%. Não tem jeito. Um exemplo: o metrô de São Paulo é um dos mais eficientes do mundo. A capacidade dele está quase sempre completa. Em termos operacionais, ele só funciona bem porque o governo de São Paulo paga todas as gratuidades. Toda meia passagem, todo cadeirante, todo deficiente físico e todo idoso que entra lá é o Estado de São Paulo que paga. Só assim funciona, porque é caro. Operar um metrô não é barato. O Brasil tinha subsídio para IPI [Imposto sobre Produtos Indus­trializados] de carro, mas não tinha subsídio para IPI de ônibus. Então, a discussão é necessária.

Elder Dias — A verdade é que sempre faltou vontade política para encarar a questão.
O governo Lula inovou quando criou o ministério das Cidades. Até então, não havia políticas com o mínimo de musculatura para essas questões urbanas, tanto saneamento quanto habitação e mobilidade. Só que essa agenda foi terceirizada no meio do caminho. Então, têm-se investimentos como o BRT e o VLT, que são projetos para mobilidade urbana, mas que são insuficientes. Nós não tratamos essa questão da mobilidade com o peso que ela merece. Em 2013, houve a explosão dos movimentos de protesto devido ao aumento das passagens de transporte público. O governo deu uma resposta, com um PAC de R$ 50 bilhões, mas o Brasil não enfrentou isso. Não estou criticando o governo, que faz escolhas por agendas. E eu não era ministro do Planejamento, nem da Casa Civil (risos).

Mesmo assim, acho que evoluímos. O conceito de mobilidade urbana passou a existir agora. É recente. Hoje, voltando para Goiânia, fiquei surpreso de ver como está essa questão das ciclovias, em que a bicicleta começa a ser tratada como um modal de mobilidade e não só como um elemento de lazer. É tímido e os cicloativistas queriam muito mais, mas pelo menos se discute a questão.

A bicicleta não vai resolver o problema, pois não substitui o ônibus e o VLT, mas é um modal que tem de ajudar. Por que a bicicleta não é um modal para um menino de 15 anos de idade que mora no alto do Setor Bueno, estuda no alto do Bueno e faz todas as suas atividades no alto do Bueno? Por que a mãe e o pai dele precisam sair de carro com ele? É cultural. Acho que evoluímos, mas ainda podemos avançar mais. Vemos Palmas, por exemplo, que está com uma gestão muito equilibrada de Carlos Amastha (PSB), nosso prefeito importado [nascido na Colômbia] (risos). Palmas tem um planejamento muito deturpado. É uma cidade planejada para abrigar 2 milhões de pessoas, mas que tem 100 mil morando na área urbana e 100 mil já fora da área urbana. Ele conseguiu dar um bom foco lá.

Marcos Nunes Carreiro — Temos outras boas experiências?
Manaus fez um plano de mobilidade que, pelo menos em termos de plano, a cidade vai ficar muito bem. Agora é executar. E é importante dizer que essa é uma pauta mundial. Estive em Quito para a Unasul [União de Nações Sul-Americanas] com alguns municípios do Brasil, da Colômbia, da Argentina e do próprio Equador. Estávamos lá para discutir a mobilidade urbana. E temos “cases” fantásticos na América Latina, de adaptação da realidade latino-americana. Um exemplo é Bogotá. Metrô é muito caro. São R$ 500 milhões em um quilômetro, sem contar a operação, que também é cara. Não estou falando que não deve ter metrô. Tem que ter, porque manter carro na rua é muito caro. Mas em Bogotá, o prefeito conseguiu, por meio dos BRTs, mudar a cidade, requalificá-la toda, que teve um boom de urbanismo, não só em mobilidade, mas esta foi o indutor.

“Buscamos uma política de capacitação dos municípios”

Arquiteto Olmo Xavier, ex-assessor especial da Presidência da República: “As pessoas vão cobrar dos candidatos novos temas pertinentes à cidade, difícil será a implementação deles depois da eleição” | Foto: Renan Accioly

Arquiteto Olmo Xavier, ex-assessor especial da Presidência da República: “As pessoas vão cobrar dos candidatos novos temas pertinentes à cidade, difícil será a implementação deles depois da eleição” | Foto: Renan Accioly

Cezar Santos — Sempre se ouve que faltam projetos, que as prefeituras, ou mesmo os Estados, não têm projetos. O governo federal não poderia, então, atuar de modo mais incisivo nisso, até mesmo ajudando as prefeituras a terem projetos mais adequados?
Nós temos o FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], no Ministério do Espor­te e nas obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além de outros cases do governo Dilma, ao abrir o programa, já se fornecia propostas de projetos, naturalmente. Era preciso adequá-los ao terreno da cidade, por exemplo, mas já vinha uma proposta pronta. Isso já foi uma evolução. Nós também tivemos, na segunda etapa do PAC 2, 30% de seleção na área de saneamento que foram oriundos de projetos que selecionamos na primeira etapa.

Afinal, um projeto bem feito para uma cidade como Goiânia, como o do VLT [veículo leve sobre trilhos], custa R$ 10 milhões. Só o projeto. Que prefeito vai ter pronto, na gaveta, esperando acontecer? Não funciona assim. Mas, de fato, é preciso desenvolver mais nesse sentido. Nós buscamos trabalhar uma política de capacitação dos municípios, em uma parceria com as associações municipais, que se dotariam de uma estrutura técnica para dar suporte aos municípios. Temos experiências assim no Brasil; uma deles é a Associação Mato-Gros­sense de Municípios (AMM). Lá tem uma estrutura à qual apenas 3 dos 141 de Mato Grosso não são conveniados. Cobram uma taxa alta dos municípios, mas têm 15 engenheiros, 5 agrimensores, 5 arquitetos, agrônomos e até psicólogos, além de uma estrutura grande, com impressoras, plotters etc. Então, é possível entregar um projeto redondinho para o prefeito, pois se faz em escala, em uma espécie de consórcio, também. Baseado na experiência da AMM, vimos que seria mais barato ao governo do Estado ceder três engenheiros a ela, que tem mais estrutura. Forma-se então um círculo virtuoso, que funciona muito bem. A Fundação dos Municípios Catarinenses também é um bom exemplo disso. No Sul, existe mais essa cultura de consórcios.

Marcos Nunes Carreiro — E por que isso não prosperou?
Tínhamos a intenção de fazer isso com todas as associações do Brasil. Estava tudo bem evoluído, inclusive com o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], mas, quando se entra em um processo de crise, encontra-se dificuldade em tudo. Nós conseguimos achar uma solução de transferência de recursos, pois a ideia era dar um boom nas associações para que, depois, elas andassem só; mas não encontramos um mecanismo para transferências do BNDES para os municípios e associações. Saí do governo e estava neste imbróglio de como faria essa transferência. Mas a intenção é esta, de capacitar os municípios, para que eles tenham projetos mais qualificados, os quais significam investimento de menos recursos, menos problemas, sem necessidade de muito ajustes e com mais celeridade na análise por parte da Caixa. Tudo colabora mais eficientemente para a obra na outra ponta.

Marcos Nunes Carreiro — Existe uma reclamação constante dos prefeitos, e também dos governadores em relação ao pacto federativo, visto que a União fica com a maior parte dos recursos. Claro que, quanto ao que sr. disse, há claramente o problema da falta de gestão dos próprios prefeitos e de governadores. Mas, no que concerne ao pacto federativo, há uma solução? Ele precisa ser reestruturado?
Ele tem de ser reestruturado. Mas não podemos é achar que dando mais dinheiro ao FPM [Fundo de Participação dos Municípios] se resolverá o problema. Não se trata apenas disso. A Constituição de 1988 determina que 22,5% do bolo arrecadado vá para os prefeitos. Em 2007 houve um ganho de 1 ponto porcentual e, agora, outro ponto, totalizando 24,5%. Mas isso não resolve por si só. Não adianta pensar que 30% resolveria a situação. Por que os municípios têm de ter apenas o FPM? É preciso discutir isso e os prefeitos não estão errados quando falam do pacto. Eles têm razão, é preciso uma reforma que o reestruture. Mas não podemos entender que só repartir o bolo e dar mais aos prefeitos vai mudar o quadro.

Cezar Santos — O sr. acompanha atualmente a política da cidade e, pelo que tem visto, alguma fala dos pré-candidatos o atraiu de uma forma especial ou tudo é a mesma coisa?
Eu sou otimista quanto a esse assunto. Vejo os candidatos — mesmo que “en passant”, superficialmente, da boca para fora — tocando em temas importantes. Deixou de se falar apenas na tríade “saúde, educação e segurança”. Eles, hoje, falam de meio ambiente, de mobilidade urbana e, se ainda não falaram, ainda vão falar. Eu sei quais são os pré-candidatos aqui, mas não observei o discurso de nenhum deles. Ainda assim, vejo que não dá mais para fugir dessas questões. É preciso ter cuidado, pois falamos aqui de custo do município e de falta de arrecadação, e temos muitos delegados candidatos a prefeito no Brasil falando que a segurança pública também tem de ser atribuição do município, e isso significaria mais custos ainda. Ora, assim o município quebra mais rápido ainda (risos).

As pessoas, cada vez mais, vão cobrar dos candidatos esses novos temas. Porém, a implementação das propostas pelo eleito é que muita vez fica devendo. Sobre a política de Goiânia, não conheço a fundo a proposta da “cidade sustentável”, mas percebo que houve avanços em algumas questões como, por exemplo, nos corredores da Avenida 85 e da T-63. Isto é importante culturalmente, para irmos solidificando o fato de priorizar o modal coletivo. Eviden­temente, não se percebe ainda o impacto esperado. Por exemplo, eu vejo ainda sinto o trânsito muito pesado.

Elder Dias — Sim e é por isso que vale lembrar a proposta e o que foi executado dela. Isso além da questão cultural, porque andar de ônibus é algo de terceira categoria.
Existe uma noção de status muito presente. No Rio, se o professor mora em Laranjeiras [zona nobre da capital fluminense], não vê problema de ir para a faculdade de ônibus, ou de metrô. Veja meu exemplo: eu moro no Setor Marista, há 30 metros de um ponto na Avenida 85. Ou seja, bem próximo de um corredor. Não justificaria eu pegar meu carro para ir à maioria dos lugares no Centro. Preciso passar a ter a opção do ônibus. Mas o fato é que não há nenhum modal melhor do que o carro: você põe sua música preferida, tem ar condicionado, é um conforto inigualável. Mas o que é bom para você não é bom para a cidade. A cidade é que não suporta mais carros. Ou seja, o automóvel não é ruim, é ótimo. Mas é caro, e tem de ficar mais caro ainda, pois precisamos enfrentar a questão do pedágio e do rodízio. Em Paris, há 500 quilômetros de metrô; São Paulo têm 78. Em Barcelona tem 500 quilômetros de metrô e 700 quilômetros de corredores de ônibus. E ainda assim há congestionamento de carro, porque carro é muito bom. Mas só que em Paris, se alguém ganhar na loteria de lá, ficar milionário e querer construir um estacionamento no centro, jamais vai conseguir. Essa é a política, de evitar dar mais espaço aos carros. Aqui no Brasil, apenas em São Paulo há rodízio de veículos. Em que outra cidade isso ocorre? Nenhu­ma, porque é impopular politicamente. Ninguém quer enfrentar.

Elder Dias — Esse é um problema de nossos gestores, ninguém topa essa briga. Fernando Haddad (PT), como prefeito, tem enfrentado essas questões em São Paulo, mas também tem sofrido com as consequências.
Sim, Haddad é um exemplo. Está com a popularidade baixa, mas na questão urbana e social tem feito um governo de vanguarda.

Cezar Santos — Até quando ele tirou os cobertores dos moradores de rua?
Isso é outra questão, controversa por outros ângulos. Mas ninguém enfrentou o problema da cracolândia, que afeta essas pessoas, como ele. Os técnicos e assistentes sociais do Brasil o elogiavam muito por isso. E não estou falando só de Haddad, há outras experiências de vanguarda.

Elder Dias — Em cidades menores…
Sim, em cidades menores. Em Palmas, o trabalho que Carlos Amastha (PSB) fez é perceptível, se vê a diferença na cidade. Ele é um empresário que levou muita coisa para lá, muitas empresas, entre elas uma fábrica que emprega 4 mil pessoas. Isso tem um impacto muito grande em uma cidade de 250 mil pessoas. Há “cases” muito interessantes em outros municípios — Canoas (RS) e a própria gestão de Maguito Vilela (PMDB) aqui em Aparecida de Goiânia. Muitas pessoas podem ter um ranço por causa de partido e ideologia, mas é inegável sua boa gestão na cidade.

Aliás, há “cases” muito bons em Goiás. Visitei recentemente Braza­bran­tes, entre Goiânia e Inhumas, que tem 3 mil habitantes. É uma ci­dade “redondinha” e nem sei de qual partido é o prefeito de lá [Mar­cio Antônio Machado, do PMDB]. Segundo o prefeito, tem dinheiro em caixa. Há o limite de até 54% de recursos da prefeitura para uso no pagamento de funcionário público. Muitas cidades, porém, têm 60%, 62%, 65% de comprometimento. Tem cidade que nem tem comissionado e tem 60% — o que é um ab­surdo, os tribunais de contas fecharam os olhos, como aprovaram? E esse prefeito tem só 34%, como ele me falou. Isso é gestão.l

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Adalberto De Queiroz

O clímax da entrevista é esse ponto:
>>Cezar Santos — Até quando ele tirou os cobertores dos moradores de rua?
Isso é outra questão, controversa por outros ângulos. Mas ninguém enfrentou o problema da cracolândia, que afeta essas pessoas, como ele. Os técnicos e assistentes sociais do Brasil o elogiavam muito por isso. E não estou falando só de Haddad, há outras experiências de vanguarda.<<
Bravo!