Fabrício Rosa: “Comunidade LGBT+ não quer privilégios nem imposição, apenas igualdade”
18 junho 2023 às 00h00
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Italo Wolff, Elder Dias e Edson Leite
Policial Rodoviário Federal e oficial da Policial Militar na reserva, Fabrício Rosa faz parte das forças de segurança há 23 anos, e também é militante pela proteção dos direitos humanos e pluralidade. Trabalha há mais de 20 anos com enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes, especialmente no combate ao trabalho infantil, bem como no combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, ao trabalho escravo e ao tráfico pessoas.
Participa da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI+ (Renosp), que acolhe LGBT+ vítimas de crimes que têm medo de buscar os serviços das polícias. Trata-se de um grupo composto por membros de todas as forças policiais com atuação em todo o Brasil. Ainda no âmbito das forças de segurança, esteve encarregado da Coordenação Geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília.
Como militante, Fabrício Rosa participa há dez anos da organização da Marcha pela Legalização da Maconha em Goiânia, que acontece em setembro. Defende a desmilitarização da polícia e o combate à discriminação da população LGBT+ dentro da polícia desde 2010. Colabora com a organização das paradas LGBT+, que acontece em Goiânia no dia 25 de junho.
Elder Dias – Como a Parada LGBT+ evoluiu nos últimos anos e como está agora, especialmente em Goiânia? Quais suas principais reivindicações?
A Parada LGBT+ de Goiânia tem uma história muito significativa e bonita. Começou em 1996, quando nove ativistas, de maneira muito corajosa, foram até a Praça Cívica no intuito de vestir o Monumento das Três Raças das cores GLS. Eles queriam chamar a atenção das pessoas para a ausência de políticas públicas sobre HIV. Na época, se atravessava uma alta da doença e ausência dos medicamentos, então chamados de “coquetéis”.
Essa primeira parada teve nove militantes e 40 policiais. Os agentes cercaram os manifestantes e impediram que o ato acontecesse. Desde então, o movimento cresceu e se organizou, principalmente com contribuição de ONGs como Arco-Íris, Colcha de Retalhos, Astral, e outras.
Para nós, militantes, a Parada sempre foi um movimento político reivindicatório. Para a maior parte dos participantes, mesmo os LGBTs, talvez ela seja uma festa. É importante que ela também tenha esse caráter de congraçamento, de festa, de alegria. Mas o que os organizadores e participantes em cima dos palcos e dos trios elétricos cobram nos microfones é solução para as violações que essa população sofre.
Por exemplo: há muitas décadas, fala-se na criação de um abrigo específico para LGBTQIA+. Essa é uma medida urgente. Todas as semanas, recebo denúncias e pedidos de ajuda de adolescentes expulsos de casa por serem LGBT+. Muitos jovens travestis ou transsexuais são vítimas de tráfico de pessoas e, quando retornam ao Brasil, precisam de um abrigo específico onde estarão a salvo. Esse é um segmento vulnerável, que é ameaçado nas ruas. Há muitos anos cobramos a realização desse lugar, que é prometido mas nunca se concretizou.
Nós também temos demandas próprias no campo da saúde. Neste momento, atravessamos um apagão no fornecimento do medicamento de pré e pós-exposição ao vírus causador da Aids, são os chamados PREP e PEP. Goiânia é o local onde pessoas do interior vêm buscar esses medicamentos, porque os LGBT+ frequentemente sofrem estigma ou violência ao tentar conseguir esses medicamentos em suas próprias cidades.
“Os LGBTs atacados não estão em uma polarização contra o violentador, elas são suas vítimas.”
Fabrício Rosa
É no campo da educação que estão nossas carências mais graves. Organizações que lutam contra a intolerância de gênero e de sexualidade não conseguem ingressar nas salas de aula para conversar com os alunos. Neste momento, estudantes estão aterrorizados devido a um bloqueio e censura da extrema direita, que punem até os professores que tentam falar sobre diversos temas nas escolas, como orientação sexual, identidade e gênero.
O fato é que os adolescentes e os jovens clamam por socorro porque veem o seu nome social desrespeitado pelos professores, pelos colegas. Famílias pedem orientações e atitudes. Frequentemente somos comunicados de jovens que desenvolvem problemas de saúde. Jovens têm deixado de tomar água para não precisar urinar, pois não podem usar o banheiro do gênero com o qual se identificam. A extrema-direita e fundamentalistas religiosos acreditam que nossa tentativa de participar da educação é um desejo de promover “doutrinação”, mas não é o caso. Só o que pedimos é o enfrentamento do preconceito.
Italo Wolff – Como as polícias brasileiras tratam a questão LGBT+?
Hoje no Brasil temos oito delegacias especializadas no enfrentamento da LGBTfobia. Goiás tem uma, especializada não apenas no enfrentamento aos crimes de intolerância de gênero e sexualidade, mas também aos crimes de intolerância racial, religiosa e xenofobia. É o Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri).
Na perspectiva interna corporis, são muito comuns os casos de LGBTfobia dentro das polícias, especialmente naquelas militarizadas. Muitos agentes são transferidos para outros locais de trabalho; homens e mulheres trans são aposentadas por serem transsexuais; entre outros.
Em Goiânia, frequentemente recebo denúncias de que a Guarda Civil Metropolitana (GMC) de Goiânia pratica intolerância contra a população em parques e ruas. Os LGBT+ convivem com a perseguição por parte dos agentes das instituições, que não aceitam o fato de serem quem são. São pessoas que jamais podem se beijar em público, não podem demonstrar o seu afeto como os casais heterossexuais.
Os movimentos sociais não conseguem ingressar nas forças como o fazem no resto da sociedade. Na maior parte do mundo há uma participação social muito maior na construção da polícia, seja no ingresso do agente, quando uma comissão civil é formada para entrevistar o candidato, ou na formação do conselho que gerencia as forças policiais. No Brasil, os policiais são formados, gerenciados e julgados por eles mesmos. Há uma exclusão de organizações da sociedade civil, e isso vale também para o movimento LGBTQIA+.
Soluções para esses problemas na polícia brasileira são muito difíceis, pois o modelo está na Constituição Federal. Os Estados Unidos, por exemplo, têm quase 18 mil agências de polícia, porque cada condado possui sua corporação. O parlamento municipal pode dissolver a instituição e reordenar a segurança, o que têm feito com frequência recentemente por conta dos casos de racismo.
É preciso que o movimento esteja presente na formação dos policiais e que haja disciplinas específicas que falem sobre abordagem e revista pessoal em LGBTs, o uso do nome social, a exigência adequada dos documentos. Devido à formação precária, vemos violações se replicando todos os dias. É claro que as instituições negam isso, mas as denúncias se acumulam.
Elder Dias – Você sofreu homofobia nas forças policiais?
Na época em que era oficial ativo da PM, eu não era militante LGBT. Nunca escondi, meus colegas sabiam que eu era gay, mas eu não defendia a causa publicamente. Na PRF, fui denunciado à corregedoria por ser gay – é claro que esse processo não foi para frente, mas foi um constrangimento. Um chefe já me pediu para não falar sobre minha identidade para não “manchar a imagem da corporação”. Por ser uma polícia federal, viajamos muito, e percebi que colegas pediam para não ocupar a mesma viatura ou quarto de hotel que eu.
Entretanto, foi em minha família que sofri as piores violências. Fui expulso de casa, em Anápolis, aos 18 anos. Meus pais pediram para escolher entre ser gay ou filho deles. Vim morar em Goiânia com familiares, que também não me aceitaram bem. Fiz concurso para a Polícia Militar porque isso me permitiria morar no quartel. Foi então que ingressei, aos 19 anos, na carreira de segurança.
Edson Leite – E quanto a política? Como você vê o silenciamento dos LGBT+ nessa área?
Em Goiás, não temos LGBTs que tenham saído do movimento LGBTQIA+. Eles se elegem, mas não ocupam a tribuna para falar sobre a questão. Temos um vereador em Uruaçu, temos um prefeito em Jaraguá que pouco fala do assunto, me parece que há um vereador em Jataí e em Senador Canedo. Mas não são militantes e não participaram do movimento, que com seus conselhos e paradas, forma uma perspectiva sobre o tema.
Já tivemos vários candidatos saídos do movimento, mas que não se elegeram. Os políticos LGBT+ eleitos acreditam que é melhor não tocar no assunto para disputar o voto conservador. Particularmente, acho um equívoco pensar que a pauta LGBT+ significa se restringir a um grupo – a maior parte dos militantes que eu conheço trabalham em diversas plataformas.
Portanto, ainda há a ideia de que um político LGBT+ só trata dessa causa. Mas, segundo pesquisas, somos de 8 a 12% da população, e temos representantes, mesmo que não militantes, contamos com apoio de aliados na esquerda e na direita, defendendo pautas de todo o espectro.
Edson Leite – O eleitorado goiano é conservador, mas você vem de votações muito expressivas. Na última eleição, em que se tornou suplente, deixou de ser eleito por muitíssimo pouco. Considera que o eleitorado está mudando? Que a pauta LGBT+ tem sido melhor aceita?
Acho que a sociedade está mudando. Alcançamos diversas conquistas. Há 12 anos o STF reconheceu uniões estáveis homoafetivas; LGBTs podem doar sangue há dois anos, entre outras vitórias. Mas o desafio ainda é enorme porque além de cultural, é jurídico. Somos um dos poucos grupos humanos que não está na Constituição. Ali se fala de minorias, etnias, religiosidades, mas não de lésbicas, gays, transexuais.
Em Goiás, para que se tenha uma noção, houve aumento de cinco para 19 homicídios motivados por intolerância aos LGBT+ entre 2021 e 2022. O número de agressões aumentou de 140 para 380 no mesmo período. Então, a situação melhorou no panorama geral, mas não necessariamente melhora sempre em todos os locais.
Temos indicativos de que a intolerância pode aumentar devido ao fato de que já pudemos conscientizar os jovens e hoje temos dificuldade para fazer isso. Enquanto somos impedidos de entrar nas escolas, percebemos fundamentalismo religioso nas salas de aula. Igrejas têm fácil entrada nos ambientes de educação para demonizar nossa existência.
Edson Leite – É um desafio fazer com que a comunidade LGBT+ mais vote em candidatos LGBT+?
Eu acho que a comunidade tem votado, sim, quando se sente representada por alguém. Minhas campanhas, que foram feitas com pouquíssimo recurso, foram baseadas na militância LGBT. Eu sinto que essa comunidade tem desejo de construir na política, da forma mais transparente e corajosa possível, e quando encontra alguém de faz parte de seu meio e que é coerente, há a aceitação e o voto.
Elder Dias – Não temos nenhum deputado estadual abertamente LGBT+, mas existe na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um parlamentar que representa as pautas da comunidade?
Em Goiás, temos alguns deputados que são aliados da pauta e apoiam projetos importantes para nós. São eles: Bia de Lima (PT), o Mauro Rubem (PT), Antônio Gomide (PT) e Karlos Cabral (PSB). No nível municipal, temos a Aava Santiago (PSDB), Kátia Maria (PT) e Luciula do Recanto (PSD). Esta última é a única parlamentar de direita que é amiga da causa.
Temos também os políticos que se promovem com ataques a nossas identidades e se colocam como inimigos generalizados de qualquer coisa que tenha relação com os LGBT+. Em 2022, no Dia Internacional do Orgulho Gay (28 de junho), uma propaganda do Burger King provocou ataques dos vereadores Thialu Guiotti (Avante), Sargento Novandir (Republicanos), Cabo Senna (Patriota), Gabriela Rodart (PTB) – todos denunciados por homofobia.
Elder Dias – Você se destacou como uma presença digital forte na esquerda, que é mais desorganizada do que a direita na internet. Se vê nesse lugar de mobilizador político das redes?
Se eu cheguei nesse lugar, não foi intencionalmente; foi apenas uma necessidade de defender a nossa comunidade nesses lugares onde ela é mais vulnerável. Discordo que estejamos em um polo antagonista a essas pessoas que nos atacam, porque os LGBT+ não se contrapõem em uma oposição direta de confronto. O que existe é uma tentativa de autodefesa, de garantir nosso próprio espaço contra quem tenta apagar nossa existência. Isto é, são lugares diferentes.
A menina trans que é violentada, o casal gay que é atacado, essas pessoas não estão no mesmo lugar do violentador. Apesar de representantes da extrema direita serem ativos nas redes como eu tento ser, não significa que estejamos disputando o mesmo espaço de atuação.
No mais, concordo com você: a linguagem da esquerda na internet é institucional demais, não comove. Acredito que a esquerda está ultrapassada nesse ambiente digital. As redes sociais dos colegas de esquerda que foram eleitos se parecem com as redes oficiais das prefeituras. Já na direita, o contato é mais real, o diálogo é mais direto. Eu não tenho condições de expandir minha visão de comunicação porque não tenho uma equipe, mas gostaria de ver outros políticos aprimorando a comunicação porque acredito que as redes sociais têm um papel fundamental.
Parte disso passa por enfrentar temas duros. Eu acho que as pessoas têm uma carência de ouvir ideias diferentes sobre assuntos complexos. Não podemos nos silenciar sobre o que é incômodo, porque os fundamentalistas religiosos não têm pudor de falar sobre aborto, por exemplo. Mobilizam crianças de escolas públicas em manifestações sobre o aborto sem que elas compreendem, o que é claramente improbidade administrativa e violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); e do outro lado há um completo silenciamento da esquerda sobre o tema.
Italo Wolff – Ainda no sentido dessa suposta polarização, como responde às acusações de que o movimento LGBT+ tenta impor sua visão de mundo? E quanto às críticas pelas exibições excessivas na Parada, que afrontariam a família?
Primeiro, são casos são excepcionais. Pode ser que aconteçam, mas eles não são a regra ou o propósito da Parada. Este é o maior movimento contínuo de rua na cidade de Goiânia, com 27 anos colocando quase 100 mil pessoas nas ruas, então é provável que se encontre – entre muitas outras coisas – algo que faça alguém se sentir afrontado. Mas a imensa maioria dos participantes são pessoas alegres, fantasiadas, que levam suas famílias, onde se encontra crianças e adolescentes se divertindo.
É bom lembrar que fora da comunidade LGBTQIA+, nós encontramos em eventos grandes essa excepcionalidade, que não é apontada com a mesma contundência que é apontada contra nós. Se você vai ao carnaval ou ao estádio de futebol, também pode encontrar alguém se comportando de forma inapropriada para o local. O que podemos garantir é que a organização tem muito cuidado para respeitar os direitos da criança e do adolescente.
Edson Leite – Acredita que a mudança do governo federal impacta a Parada e os ataques sofridos pela comunidade em geral?
Com certeza. Neste ano, percebemos que os ataques continuam, mas não tão abertamente. Durante o governo Bolsonaro (PL), houveram grandes ataques às Paradas, como o de um motorista que atropelou as pessoas em Aparecida de Goiânia em 2022. Pessoas atiraram ovos e pedras. Neste ano, acredito que estaremos seguros contra essas demonstrações ostensivas de violência, mas não podemos dizer que o completo respeito existe, não.
Uma evidência de que ainda existe conflito são os ataques privados nas redes sociais. Recebo centenas de ataques homofóbicos semanalmente. Acho que, no futuro próximo, nossa existência vai continuar a ser marcada por esse conflito. Talvez por mais décadas estejamos nesse lugar de confronto, e teremos de aprender a lidar com a maldade, com a violência, com a mentira. É o nosso desafio: construir políticas que assegurem nossa segurança em um Brasil onde a extrema direita soube aproveitar as mudanças digitais.
Edson Leite – O Brasil elegeu pela primeira vez um candidato a governador assumidamente gay, Eduardo Leite (PSDB), no Rio Grande do Sul. Qual a importância tem isso? Acredita que ele representa a comunidade?
É preciso separar a pessoa do projeto político. Acho que o projeto político de Eduardo Leite está marcado por seu apoio a Bolsonaro, que só ofereceu riscos para a comunidade LGBT+. Quando se fala na tentativa de garantir direitos, a gente não percebe que essas conquistas estejam vindo de políticos como ele. Muito pelo contrário: os políticos que apoiam Bolsonaro se valem do ódio para capitalizar politicamente.
A LGBTfobia é um dos pilares do bolsonarismo, está em sua gênese, com “mamadeira de piroca”, a ameaça do banheiro unissex, o Golden Shower, entre outros. É nesse imaginário que tem a necessidade de atacar os LGBT+ que Eduardo Leite se insere, atacando sua própria identidade, mesmo que não abertamente, para ocupar uma suposta neutralidade nessa pretensa polarização sobre a qual falávamos. Na realidade, não há conflito de lados equivalentes, há apenas a tentativa de apagar o outro.
Italo Wolff – Mas defender a causa LGBT+ não é defender a liberdade dessas pessoas participarem da política como acharem melhor, inclusive sendo bolsonaristas se este for o caso? Não há aí uma espécie de tutela, como se afirmássemos “apoiamos que os LGBTs ocupem a política, contanto que seja do nosso lado”?
Eu acredito que qualquer pessoa tem absoluta liberdade de escolher. É claro que Eduardo Leite pode atuar na política como achar mais adequado. Apenas acho que o movimento LGBT+ espera que políticos tenham clareza de como suas plataformas impactam a comunidade. Penso que quem pauta ideias anti LGBT+ não vai receber seu apoio.
Não temos um partido ou uma coalizão, mas não dá pra gente votar em um candidato que faz campanha contra o Projeto de Lei que normatiza o casamento LGBT+, por exemplo, como se ele fosse representante de nossa comunidade. Podem existir políticos LGBT+ com ideias anti-LGBT+, o que é uma incoerência existencial, mas não podemos achar que eles representam a comunidade LGBT+. Acredito que as personalidades não podem ser colocadas em um altar apenas por serem LGBT+.
Da mesma forma, acho que a comunidade LGBT+ não pode excluir aliados heterossexuais e cisgêneros. Ser branco não isenta alguém do dever de ser antirracista, e assim por diante, em todas as identidades.
Italo Wolff – O que vê no futuro do movimento LGBT+ em Goiás?
Estamos no mês do Orgulho, que é quando trazemos à tona os nossos sofrimentos, mas também falamos de nossos sonhos de um mundo mais igual, mundo mais justo e seguro para todos. Não queremos nenhum tipo de privilégio. Queremos poder nos casar e viver com quem amamos; poder andar de mãos dadas nas ruas sem correr riscos. Isso não é imposição de nossa vontade sobre os outros e nem privilégio, isso é apenas igualdade, é o que as demais pessoas sempre puderam fazer.
O outro lado, acostumado com privilégios de ofender e de humilhar minorias, a privilégios de exercer pequenos poderes, veem nossa reivindicação de direitos como um ataque. Mas a comunidade LGBT+ em Goiás é forte. Temos nossos conflitos e disputas, mas é na pluralidade de visões do movimento que ele se fortalece. Então, estamos construindo, e acredito que teremos capacidade de vencer esses momentos difíceis.