“É inadmissível que a universidade pública esteja sendo tratada como vem sendo ultimamente”

Em meio a uma pandemia e a um cenário de cortes e contingenciamentos, reitor da UFG relata a luta para não fechar as portas e garantir que o ano letivo seja cumprido da melhor forma

Edward Madureira Brasil está no último ano de seu terceiro mandato como reitor. Em sua 12ª temporada à frente da Universidade Federal de Goiás (UFG), ele confessa nunca ter vivido uma situação limítrofe como a atual. E o problema é bem mais do que as aulas presenciais interrompidas pela pandemia: é a situação de penúria financeira vivida por todas as instituições federais de ensino superior no País.

“É uma situação lamentável, dramática, que frustra uma série de objetivos”, desabafa. Pela primeira vez, a UFG está tendo de cortar verba da assistência estudantil, por exemplo – algo que sempre era evitado, para não afetar o desempenho em sala de aula. Para ter ideia de quão grave é a situação, em 2014 o orçamento da universidade goiana era de R$ 96 milhões; para 2021, estão previstos R$ 56 milhões. Contando a correção do período, é alguma coisa em torno de R$ 80 milhões a menos do que deveria chegar aos cofres para atender todas as necessidades.

Enquanto é maltratada pelo orçamento, a UFG devolve serviços à população. Em meio à pandemia, é uma das instituições que mais têm contribuído com o governo e com a sociedade goiana: na semana passada, entregou os resultados de uma pesquisa com um novo teste rápido para Covid-19.

Nesta entrevista ao Jornal Opção, o reitor Edward – que também é presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e sabe como ninguém a penúria por que passa as universidades públicas – faz um resumo do que tem sido a luta no meio da política para reverter a situação e os desafios de conduzir aulas e pesquisas em um período de exceção e de incertezas.

A situação da UFG hoje, em termos financeiros, se sustenta por quanto tempo mais?

As universidades federais estão sendo submetidas a arrocho orçamentário há muitos anos, isso não é de agora. Temos tido orçamentos congelados e decrescentes faz já algum tempo. Fiz uma conta muito precisa comparado o orçamento de 2014 ao de 2021. Há sete anos, nós recebemos, na UFG, R$ 96 milhões para as despesas discricionárias. Se atualizássemos esse valor para 2021, deveríamos ter recebido R$ 136 milhões para as mesmas despesas. Só que recebemos pela LOA [Lei Orçamentária Anual] apenas R$ 56 milhões. É uma diferença de R$ 80 milhões a menos para executar a mesma coisa.

É preciso ressaltar que nesse valor de 2014 existia um pouco de recursos que eram de capital, também. Mas não podemos simplesmente abrir mão do recurso de capital, até porque isso é para, por exemplo, construir novos laboratórios, fazer adequação para acessibilidade, exigências do Corpo de Bombeiros etc. Alguém pode dizer “ué, mas vocês tiveram uma perda de R$ 80 milhões e estão ‘vivos’ de que jeito?”. Estamos “vivos” porque a gente deixou de fazer muita coisa que seria necessária.

Em 2020, fechamos com R$ 8 milhões em aberto, o que corresponde a pouco mais de um mês da UFG. Como o orçamento do ano passado para este teve um corte de R$ 13 milhões, basta fazer uma projeção simples para prever que vamos chegar ao fim deste ano com algo em torno de R$ 29 milhões em aberto.

Como se dá essa conta?

São R$ 8 milhões do ano passado. Se o orçamento fosse simplesmente repetido, seriam então R$ 16 milhões em aberto. Como cortaram R$ 13 milhões, o total chega a R$ 29 milhões. E então, agora respondendo diretamente a sua pergunta inicial, isso corresponde a quatro meses de despesas. Ou seja, ficaríamos sem orçamento para setembro, outubro, novembro e dezembro. Nosso orçamento, hoje, iria até o fim de agosto.

“Com o orçamento atual serão R$ 29 milhões em aberto. Isso equivale a 4 meses de despesa. ou seja, temos  dinheiro até agosto”

É bom frisar um detalhe: na semana passada o governo descondicionou o orçamento, mas ainda há um contingenciamento de 13,8%. Então, há duas coisas a serem vencidas: primeiramente, descontingenciar esses 13,8% – isso para o sistema como um todo; e depois fazer uma suplementação – também para o sistema todo – de R$ 1 bilhão, porque assim dá para chegar até novembro. Aí, menos mal, porque, se entrar janeiro devendo dezembro dá para sustentar.

E, nesse cálculo que o sr. faz, a inflação do período está sendo levada em consideração?

Não pus a inflação nessa conta. Como nós fizemos alguns cortes, na área de vigilância e outras, acaba ocorrendo alguma absorção.

O sr. está em seu 12º ano como reitor da UFG, somados todos os mandatos. Nunca teve uma situação semelhante a essa, em termos financeiros?

Nada nem parecido com isso. É uma situação lamentável, dramática, que frustra uma série de objetivos. Este ano, por exemplo, tivemos de proceder cortes em assistência estudantil, algo que nunca tínhamos feito – e os quais pretendemos recompor, em termos de valor, nas bolsas e outros benefícios, assim que tivermos sucesso na reversão dos cortes.

Pesquisa em andamento, boa parte delas, vêm de financiamento captados por professores em editais, mas elas sempre têm um impacto que a universidade acaba bancando: falta um reagente, precisa de reforço da segurança, ou uma extensão de energia, um gerador, coisas que a pesquisa não financia. É a universidade que cobre essa parte. Então, chegamos a uma situação em que o impacto atinge todas as áreas. Nestes anos todos, as IFES [instituições de ensino superior, o que engloba universidades e institutos tecnológicos] diminuíram segurança e limpeza nos campi, deixaram de investir em manutenção predial, acessibilidade, até questões requeridas pelos Bombeiros. Tudo isso para que esse arrocho orçamentário não chegasse dentro da sala de sala de aula nem dentro do laboratório.

Com esse corte de 18%, ficou impossível. Por isso preciso enfatizar aqui a necessidade de o Congresso Nacional aprovar um projeto de suplementação orçamentária. Isso porque, nos anos anteriores, o que houve foram contingenciamentos e bloqueios, coisas que a gente conseguiu de algum modo contornar até o fim do ano. Mas este ano estamos falando de cortes propriamente ditos: o dinheiro destinado veio a menos, em 18%.

É uma situação generalizada em todo o ensino superior brasileiro? Todas as universidades e institutos federais estão em dificuldade?

Sim, está dessa maneira, todos os reitores, todo mundo apertado. Pode até haver alguma universidade que tenha um custeio menor, talvez por ser mais nova, que sinta menos o impacto. Mas, em geral, estamos todos em uma situação muito difícil. As que sentem menor impacto no custeio geralmente são por não terem tido ainda recursos para aumentar sua infraestrutura. Ou seja, só muda o local da dificuldade: essas universidades deixam de construir uma sala de aula, a gente deixa de pagar a conta de energia.

Então, quanto maior a estrutura, maior a dificuldade de custeio e, portanto, de manter as portas abertas. Por isso, o caso emblemático da UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro], que anunciou que vai ter de fechar?

Sim, na UFRJ a situação era exatamente essa. Se não tivesse havido o desbloqueio, eles estavam inviabilizados de funcionar muito proximamente. Agora, ganharam uma sobrevida de dois ou três meses. É bom ressaltar que a situação de dificuldade financeira foi reconhecida pelo secretário-executivo do MEC [Ministério da Educação], Victor Godoy Veiga, com quem já tivemos reuniões por semanas consecutivas e o qual admite a fragilidade em que as universidades se encontram, sem ter mais por onde fazer ajustes.

O sr., como reitor e presidente da Andifes, tem sido dublê de si mesmo. Como tem sido a negociação com o MEC a partir dessa posição?

Nas últimas semanas, o diálogo se intensificou com o secretário-executivo, que se mostrou sensível e atuou por isso que a gente chama de “descondicionamento”. É um termo novo, porque o orçamento deste ano veio em duas grandes partes. Uma parte foi não condicionada:  a que a gente poderia usar e que correspondia a 40% do total – e que por isso mesmo já acabou, porque já estamos quase no meio do ano. Os demais 60% estavam em uma situação que dependia da aprovação do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] sobre a quebra da regra de ouro [PLN 08/2020]. Houve um remanejamento interno e conseguiram retirar esse descondicionamento. Restou o contingenciamento, de 13,8%. Ou seja, houve a atuação do MEC – como disse, a partir do secretário-executivo – e esperamos que eles sejam mais incisivos com o Ministério da Economia, – com quem, inclusive, se dispuseram a nos colocar em contato.

“Fizemos um esforço enorme em termos de equipamentos e pacote de dados aos alunos na pandemia”

Eu creio que seria o mínimo para uma instituição como a nossa neste momento. A universidade pública está fazendo tudo o que pode para diminuir o impacto da pandemia na sociedade. Creio que seja imensurável todo o esforço que foi feito por professores e pesquisadores. Aqui na UFG, recebemos mais de mil pessoas na semana passada para o teste rápido de detecção do coronavírus. É um teste que desenvolvemos por aqui, para o qual já fizemos um edital e cuja tecnologia já repassamos para laboratórios de Goiânia usarem de forma gratuita. Recebemos um financiamento por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT-GO) para desenvolver a tecnologia. O dr. Thiago Ranieri [procurador-chefe do MPT-GO] conseguiu fazer uma reversão de uma ação judicial para a universidade com a condição de que, quando a pesquisa – desenvolvida pela professora Gabriela Duarte, do IQ [Instituto de Química da UFG] – tivesse seus resultados devolvidos à sociedade. Nós repassamos a técnica tanto para o setor público como para o privado. Isso é só um exemplo do que estamos fazendo, como universidade, entre tantas outras coisas para ajudar a diminuir um caos que poderia ser muito maior. É injusto, é inadmissível sermos tratados da forma com que estamos sendo. A própria população não pode tolerar isso.

A política de arrocho financeiro às universidades está vindo principalmente de qual área, do próprio MEC ou do Ministério da Economia?

Creio que a questão parte principalmente do Ministério da Economia. Temos uma política claramente de desmonte do Estado brasileiro, o que vem também em decorrência da Emenda Constitucional nº 95 [conhecida como PEC do Teto de Gastos Públicos], mas sabemos que os orçamentos dos ministérios não se comportaram da mesma forma. A própria emenda prevê a correção dos gastos pelos indicadores, no caso pelo IPCA. Mas o MEC teve redução, em vez de acréscimo. Se fosse para cumprir o previsto pela lei, nosso orçamento teria de ter crescido, mas a Educação foi preterida, assim como também a Ciência e Tecnologia e mesmo a Saúde, ministérios que tiveram decréscimo. Isso mesmo a gente cumprindo o teto de gastos. Enquanto isso, outros ministérios tiveram aumento. Ou seja, existe, sim, uma política contrária a esses ministérios.

De qualquer forma, senti o secretário-executivo do MEC com disposição para nos ajudar. Mas nós também faremos nossa parte. Estamos acionando todos os parlamentares de modo a reverter essa situação o mais rapidamente possível. Precisamos que o PLN seja votado ainda neste primeiro semestre, para que possamos ser bem-sucedidos.

E a bancada goiana, tem sido receptiva?

O diálogo com a bancada goiana é sempre muito amigável. Todos os parlamentares respeitam muito tanto a UFG como a UFCAT [Universidade Federal de Catalão], a UFJ [Universidade Federal de Jataí], o IF Goiano [Instituto Federal Goiano] e o IFG [Instituto Federal de Goiás]. Ocorre que nossa bancada não está ocupando posições estratégicas. O relator do Orçamento, Márcio Bittar (MDB-AC) não se mostrou sensível a nossos pleitos. Estamos aguardando uma reunião para cobrar a discussão do PLN com os parlamentares. Foi um acordo verbal, mas público – muita gente estava presente e gravou.

O sr. tem tido contato direto com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ou tudo está sendo conduzido pelo secretário-executivo?

Já tivemos contato, sim, com o ministro, mas a questão parece ter sido delegada para o secretário-executivo, com quem temos mantido mais conversas.

Como tem sido o controle da UFG em relação à atividade acadêmica e à evasão em meio à pandemia?

Acredito que a universidade tem se portado de maneira muito responsável em todo esse processo de volta às aulas. Temos tido todo o cuidado necessário, temos ouvido a comunidade universitária, temos sido sensíveis à necessidade de fazer atividades remotas como única alternativa neste momento. Temos tido também o cuidado de oportunizar que alunas e alunos assistam às aulas, fizemos um trabalho enorme no sentido de proporcionar equipamentos e pacotes de dados. Dadas as condições a que estamos submetidos, acredito que conseguimos fazer o melhor possível. Nesse sentido, considero que foi positivo.

Quero falar de dois estudos que estamos fazendo. O primeiro é a avaliação da atividade remota. Nos próximos dias, teremos o resultado de um questionário aplicado e que nos deve dar um diagnóstico sobre o que foi bom, o que precisa ser melhorado e como deve ser a parte de cada um – docentes, estudantes, instituição etc. Vamos ter bons elementos para programar o próximo semestre baseados neste questionário.

Estamos também fazendo uma avaliação comparativa entre o número de trancamentos e o número de abandonos. O que temos percebido é que o primeiro número cresceu – o que é explicável, já que não adianta proporcionar o equipamento e o pacote de dados se essa pessoa perdeu o mantenedor da casa, se a família está tendo se virar para gerar alguma renda. Esse aluno ou essa aluna não tem condições psicológicas nem objetivas para estudar. Portanto, infelizmente era esperado que houvesse um acréscimo no trancamento. Ocorre que isso foi parcialmente compensado – e aqui é algo que eu imagino, mas que os dados podem vir a mostrar – pelo fato de que parte dos estudantes, principalmente os discentes do turno noturno, ficavam cansados por conta do tempo gasto e do deslocamento para o campus, às vezes de longa distância, e acabavam trancando ou abandonando o curso. Creio que esse índice foi de certa forma reduzido porque alguns viram no ensino remoto uma forma de não se desestimular e continuar estudando.

Sobre o número de abandonos, este cresceu, mas – também em minha avaliação – foi menor do que o que esperávamos. Vou repassar um dado curioso: estávamos muito preocupados com esses abandonos e iniciamos uma força-tarefa na Reitoria, ligando para pessoas que estavam na lista de desligamentos. E boa parte das pessoas dessa lista estão nela por desinformação: elas não sabiam que poderiam simplesmente trancar o curso. Vamos fazer uma busca ativa para tentar diminuir bastante esses números da evasão.

A situação é mais delicada para estudantes indígenas e quilombolas. Quais têm sido os desafios da UFG para essas comunidades?

Temos garantido a eles a parte da assistência estudantil que cabe à UFG. Infelizmente os cortes chegaram até esse setor, como eu já disse, e isso é gravíssimo. Estamos tendo um problema com a Bolsa MEC, que era dirigida aos indígenas e que o ministério tem reduzido e até descontinuado. Estamos tentando suprir essa lacuna dentro de nosso programa de assistência estudantil. Em alguns lugares, viabilizamos uma internet via rádio para que pudessem acompanhar as aulas.

A gente sabe que nossa situação mais delicada é com os alunos de baixa renda. A UFG possui 25% de discentes com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Temos dado atenção especial a comunidades indígenas e quilombolas, inclusive fazendo testagens, ainda que em algumas o acesso seja difícil. Infelizmente, nesse percurso temos perdido muitas pessoas da comunidade universitária, inclusive da Licenciatura Intercultural, como a professora Maria do Socorro Pimentel [vítima da Covid-19 em 3/5].

É um ponto muito triste: a perda de quadros – tanto docentes como alunos e servidores técnico-administrativos (TAs), efetivos e terceirizados – para a Covid-19.

É uma situação muito lamentável. Infelizmente a pandemia não poupou vidas em nenhum lugar e na UFG não foi diferente. Perdemos muitos docentes e TAs aposentados, também da ativa, bem como muitos alunos.

E há uma previsão para um retorno físico? Imagino que seja possível pensar num “como”, mas ainda não em um “quando”. É isso?

Instalamos nos últimos dias uma grande comissão com representantes de todas as unidades acadêmicas, de boa parte dos órgãos, de todas as pró-reitorias, bem como da Adufg, do Sintifesgo [sindicatos dos servidores docentes e dos técnico-administrativos, respectivamente], da APG [Associação dos Pós-Graduandos] e do DCE [Diretório Central dos Estudantes]. Vamos começar a discutir quais as condições para um retorno.

“Vamos começar a discutir as condições para o retorno às salas de aula. mas não vamos discutir o ‘quando’”

É bom frisar: não estamos discutindo o “quando”, até porque quem falar nisso agora não está sendo minimamente responsável. Não há números da epidemiologia que nos sinalizem algo nesse sentido, não há evolução da vacinação que nos traga alguma segurança. De qualquer maneira, vamos discutir em que condições voltar, o que poderia voltar primeiro, o que pode retornar de forma gradual. Aliás, já retomamos muitas disciplinas práticas – principalmente nos cursos da área de saúde, mas em outros também –, na forma de atividades emergenciais. Estamos aprendendo muito com esse processo. Com um quantitativo menor de pessoas retornando, podemos cumprir melhor os protocolos de segurança.

O “quando” será escalonado no tempo, portanto. Vamos refletir na situação e pensar: dá para voltar mais alguma coisa? Um exemplo: um estudante que precisa se formar em Música e que faz uma aula da disciplina Piano com um professor e um aluno na sala. É razoável retomar, nesse caso? Claro que é. Ou seja, o bom senso tem de permear tudo.

Mas, se com a UFG sem aulas presenciais o orçamento está a perigo, não é lógico que o dinheiro vai acabar mais cedo ainda?

Muito interessante esse questionamento, porque algumas pessoas sempre falam que o retorno presencial faria a situação do orçamento piorar, por aumentar o custo. Realmente, mas, se tiver condição para voltar, não vamos medir esforços. O orçamento, nesse caso, é secundário, nem que tenhamos de parar antes do previsto. Não vamos trabalhar para acomodar a situação comprometendo a qualidade por causa de orçamento. Isso está fora de cogitação.

Entretanto, os sinais são de que dificilmente conseguiremos voltar de forma plena neste ano. É muito difícil.

Sem contar que há ainda o risco iminente de uma terceira onda para o Brasil. O Grupo de Modelagem da UFG, que teve à frente o dr. Thiago Rangel, ainda está trabalhando em conjunto com o governo para prever cenários?

Confesso que não tenho acompanhado tão de perto o trabalho do grupo ultimamente, mas o Brasil inteiro teme por uma terceira onda, que, se realmente se concretizar, será agravada pela vacinação irregular, que favorece outros eventos, como novas variantes. A incerteza está no horizonte.

No meio de tudo isso, tem a consulta à comunidade universitária para sua sucessão na Reitoria da UFG, com duas candidatas encabeçando as chapas inscritas: a vice-reitora Sandramara Matias Chaves e a professora Maria Clorinda Soares Fioravanti, que já foi pró-reitora. Como o sr. está se envolvendo nesse processo?

Tenho me envolvido o mínimo possível no processo sucessório. Tomei a posição de não me apresentar para um novo mandato por entender que dei minha contribuição, voltando num momento difícil, o qual a UFG está conseguindo atravessar com qualidade e serenidade. A atual vice-reitora é candidata e, naturalmente, tem minha simpatia, mas não estou atuando diretamente na campanha, até porque precisamos preservar a instituição. De qualquer forma, até por já ter trabalhado com Sandramara em outros mandatos, como pró-reitora, construímos juntos um modelo de gestão para a universidade, com muito diálogo com a sociedade e envolvimento da comunidade acadêmica.

O sr. teme que possa ocorrer com a UFG o mesmo que já aconteceu com outras universidades, com a interferência do atual governo federal, não obedecendo a apresentação da lista tríplice e a nomeação de um “reitor biônico”, por assim dizer?

É uma situação que infelizmente não se pode descartar como possibilidade. Vamos cumprir os trâmites internos e esperamos que a vontade da comunidade universitária seja respeitada, embora haja casos pelo País em que isso não ocorreu. Por mais que seja uma manobra com base legal indicar o segundo ou o terceiro nome da lista, a gente espera que a primeira indicação seja efetivada para administrar a UFG nos próximos quatro anos.

Qual é seu futuro depois do reitorado? Volta para a sala de aula ou está em tela ser novamente candidato [Edward postulou uma vaga na Câmara dos Deputados em 2014 e teve 58.865 votos, ficando como 1º suplente de Rubens Otoni, do PT]?

Com muita tranquilidade, digo que não tenho projeto algum nessa área. Meu objetivo hoje é cuidar das universidades federais enquanto presidente da Andifes, contornar todas essas questões ligadas à autonomia e ao financiamento, além de assegurar uma transição tranquila na UFG. Não sou filiado a nenhum partido político e estou muito seguro em relação a isso.

De qualquer forma, com certeza o sr. deve estar recebendo convites, mais ainda com a perspectiva de deixar a Reitoria no início do ano que vem…

Sim, as pessoas especulam sempre sobre isso. Não formalmente, como delegadas deste ou daquele partido. Até pelo fato de eu me relacionar bem com políticos de todas as tendências e ideologias e não há nenhuma dificuldade em me abordar, tenho conversado com quem toca nesse assunto. Mas minha resposta tem sido essa, não tenho nenhum plano. E é bom ressaltar que ainda tenho quase um ano de mandato à frente da UFG.