“Assembleia j├í deu amostra da independ├¬ncia no resultado das elei├º├Áes”

Novo presidente do Legislativo goiano, Lissauer Vieira┬á(PSB) afirma que parlamentares ajudar├úo governo a encontrar solu├º├Áes para crise, mas ser├úo poderes separados

Presidente da Assembleia, deputado Lissauer Vieira (PSB) | Foto: Fernando Leite/Jornal Opção

Representante de Rio Verde no Legislativo estadual, o deputado Lissauer Vieira┬á(PSB) foi eleito novo presidente da Assembleia goiana em disputa que contou com uma mudan├ºa de rumo considerada surpreendente por alguns. A articula├º├úo feita nos bastidores garantiu 37 dos 41 votos a Lissauer. Candidato do governo, o deputado estadual ├ülvaro Guimar├úes┬á(DEM) era dado como eleito at├® uma semana antes da sess├úo de posse e elei├º├úo da mesa diretora da Casa.

Ao aceitar a derrota, ├ülvaro renunciou ├á candidatura no plen├írio e votou em Lissauer para ser o novo presidente da Assembleia. Eleito, o deputado do PSB defende que o Legislativo goiano ser├í de fato independente, e que deu provas deste posicionamento na elei├º├úo da mesa diretora da Casa. “Os processos que chegarem ├á Assembleia Legislativa oriundos do governo do Estado ser├úo debatidos conforme o regimento interno da Casa sem dar aquela celeridade de ter de aprovar a toque de caixa.”

Augusto Diniz – Gostaria de come├ºar com a elei├º├úo do sr. como novo presidente da Assembleia, em que o deputado ├ülvaro Guimar├úes┬á(DEM) vinha com a vit├│ria praticamente consolidada, quando houve a articula├º├úo para que o sr. passasse a presidir a mesa diretora da Casa. Isso ficou mais claro na ├║ltima semana do processo eleitoral entre os deputados. Como se deu essa constru├º├úo?
Na realidade, a constru├º├úo veio bem antes da ├║ltima semana. Veio de 20 a 25 dias antes, quando j├í est├ívamos conversando com alguns deputados. Este sentimento n├│s percebemos nos di├ílogos em um lanche, um cafezinho, em uma conversa com um colega, uma mensagem de WhatsApp. Percebemos que havia um sentimento de independ├¬ncia. Havia um sentimento aflorado nos deputados. Todos falaram “precisamos de algu├®m que d├¬ independ├¬ncia para a Casa, que mostre que a Assembleia Legislativa ├® um parlamento, ├® um poder e tem de ser respeitado”.

Vamos ter uma rela├º├úo respeitosa, harmoniosa, mas n├│s vamos ter a nossa independ├¬ncia. Come├ºamos a conversar com os deputados, reunir grupos e falar em um processo muito sigiloso. At├® mesmo porque voc├¬s sabem que isso demorou a sair de fato na imprensa. Essas conversas sempre tiveram um entendimento muito grande, um direcionamento nas articula├º├Áes, para podermos fazer de uma forma sigilosa at├® chegar ao ponto de lan├ºar a candidatura. Foi realmente o sentimento de independ├¬ncia que uniu os deputados para podermos chegar ├á vit├│ria.

Rodrigo Hirose – Vemos com frequ├¬ncia os presidentes da Assembleia usarem a palavra independ├¬ncia para definir como ser├í a condu├º├úo dos trabalhos na Casa. Na vis├úo do sr. como novo presidente, o que vem a ser na pr├ítica essa independ├¬ncia? Vemos na hist├│ria recente que o Executivo costuma impor suas pautas em todo o Brasil.
Independ├¬ncia ├® respeito. Independ├¬ncia para mim chama-se respeito entre os poderes. Quando voc├¬ fala que na pr├ítica muitos falaram em independ├¬ncia mas o Executivo sempre se imp├┤s sobre a Assembleia Legislativa, lhe digo que desta vez pode ter certeza de que ser├í diferente. Ser├í diferente porque a Assembleia j├í deu amostra da independ├¬ncia no resultado das elei├º├Áes da mesa diretora. O candidato do governo era outro, e os deputados seguiram firmes e conseguiram fazer uma elei├º├úo hist├│rica no Estado de Goi├ís.

Talvez na história de Goiás não tivemos um resultado desse em uma eleição tão surpreendente como essa foi, principalmente nos últimos dias. Isso mostra que nós teremos o maior respeito pelo governo do Estado, deixaremos todos os 41 deputados livres para sentar com o governador e optar se serão base ou oposição. Eu, como presidente do parlamento, tenho de olhar para todos os deputados da mesma forma, seja um deputado de oposição ou seja ele de situação. Vamos dar a condição de o deputado trabalhar da mesma forma que qualquer outro.

Os processos que chegarem à Assembleia Legislativa oriundos do governo do Estado serão debatidos conforme o regimento interno da Casa sem dar aquela celeridade de ter de aprovar a toque de caixa. Vamos dar a oportunidade de os deputados debaterem, de poderem expressa os seus sentimentos e cada um defender as suas ideias. É esse o nosso discurso, sempre foi assim que falamos, mas com muito respeito. Com muita harmonia. E ajudando, contribuindo para o Executivo estadual poder tirar Goiás da crise.

Augusto Diniz – A partir do momento em que o governador Ronaldo Caiado┬á(DEM) na primeira autoconvoca├º├úo do ano, houve certo estranhamento pela postura adotada ao responder deputados na Casa. Isso influenciou de alguma forma na elei├º├úo, inclusive com parlamentares do DEM votando abertamente no sr. no plen├írio da Assembleia?
Foi uma s├®rie de fatores. Um dos fatores foi esse, que deixou os deputados um pouco preocupados ou assustados com a rea├º├úo do governador. A Casa j├í tinha um sentimento de independ├¬ncia, de poder ter uma rela├º├úo harmoniosa, por├®m respeitosa e independente. E a partir do momento em que o governador foi ├á Assembleia Legislativa e causou-se algum mal-estar com deputados de oposi├º├úo, no caso dois do PSDB e um do PSD, Talles Barreto, Dr. Helio de Sousa e Lucas Calil, isso trouxe um pouco de receio nos colegas parlamentares, que expressaram esse sentimento de independ├¬ncia.

Rodrigo Hirose – O sr. acredita que a elei├º├úo do candidato do governador n├úo garantiria essa independ├¬ncia?
O discurso sempre foi esse, de ter uma parceria com o governo do Estado. O sentimento que n├│s v├¡amos do candidato deputado ├ülvaro, que ├® uma pessoa excepcional, amigo de todos os deputados, decano da Casa, que tem uma condi├º├úo de trabalho muito grande e que tem credibilidade com os deputados, era de que existia um discurso de submiss├úo ao governo. E a Casa n├úo pode ser submissa.

Augusto Diniz – Surgiram informa├º├Áes sobre uma reuni├úo no Pal├ício em que houve certo desentendimento entre os deputados e o governador. Como isso se deu? Que reuni├úo foi essa?
Na realidade, Augusto, não foi nenhum tipo de desentendimento. Foi um debate de ideias. E que respeitamos. Ocorreu na terça-feira, 6. Já tínhamos 28 assinaturas para no requerimento de registro de chapa para a eleição da mesa. E o governador chamou os deputados Iso Moreira e Dr. Antonio, que são os parlamentares do DEM, para tentar convencê-los a saírem candidatos e fazer com que nosso grupo abrisse mão para apoiar um dos dois como candidato.

Foi chamado no Palácio por volta de 0h30 e 1 hora, quando foi feita dos membros do governo para que eu abrisse mão da candidatura em nome de um dos dois deputados do DEM. Mas como eu estava lá não em meu nome, mas em nome de 28 deputados que assinaram e escolheram meu nome para ser candidato a presidente, deixei claro ao governador, com muito respeito, que naquele momento a retirada da minha candidatura significaria a renúncia do meu mandato.

Eu preferia renunciar ao meu mandato do que retirar a candidatura naquele momento. E pedi ao governador que pudesse nos deixar como candidato que iríamos ter uma relação harmoniosa, inclusive abrindo espaço naquele momento para algum componente da chapa do governador, que fosse o deputado Álvaro ou qualquer outro, ingressar com vagas na mesa diretora. E não foi possível o entendimento naquela hora.

N├úo foi poss├¡vel porque o governo tinha um sentimento de que tinha condi├º├Áes de fazer o seu presidente. E entendemos, isso ├® democracia. Mas conseguimos essa constru├º├úo de poder abrigar, conseguir o voto dos dois deputados do DEM, firmaram conosco naquela noite, junto com o governador, o compromisso com a nossa candidatura. O que gra├ºas a Deus deu certo.

Rafael Oliveira – Como foi o processo at├® chegar ao nome do sr. para representar a chapa? Quais outros nomes estavam postos ├á mesa?
Come├ºamos l├í atr├ís com o deputado Dr. Antonio e o deputado Iso, que tinham o mesmo sentimento e lan├ºaram a candidatura do Dr. Antonio. Sab├¡amos que existia um grupo que tinha uma candidatura posta. A partir do momento em que come├ºamos a abrir o leque de um grupo formado aqui tamb├®m pela independ├¬ncia, t├¡nhamos a plena certeza de que havia condi├º├Áes de unir os grupos e conseguir a vit├│ria.

Unindo os dois grupos, óbvio que somando daria uma musculatura muito grande para chegarmos à vitória. Assim começamos a trabalhar. No grupo de cá tinha o deputado Humberto Aidar (MDB), que tinha a pretensão, e o meu nome. No outro grupo tínhamos o deputado Dr. Antônio e o deputado Iso, que depois agregou o deputado Cláudio Meirelles (PTC).

Quando unimos os dois grupos e eu fui falar em nome de todos, o deputado Humberto Aidar abriu mão para a minha candidatura e os deputados Dr. Antonio e Iso Moreira abriram mão para a candidatura de Cláudio Meirelles. Depois de dois ou três dias de conversa, conseguimos chegar ao entendimento e o deputado Cláudio Meirelles abriu mão da candidatura para o meu nome.

Foi um processo muito bem constru├¡do. Sempre no di├ílogo, sem muito desgaste, sem problema. Claro, cada um colocando as suas ideias e pretens├Áes, o que ├® natural e salutar para os deputados, mas conseguimos buscar o entendimento e fazer com que meu nome fosse o escolhido.

Augusto Diniz – Fala-se que o deputado Virmondes Cruvinel┬á(PPS) teria sido primordial na articula├º├úo para que o nome do sr. fosse escolhido com 28 assinaturas, o que depois se tornou o apoio de 31 deputados e no plen├írio 37 votos. Qual papel do Virmondes nessa constru├º├úo e quais outros parlamentares foram importantes na consolida├º├úo da sua candidatura?
Todos ajudaram. Virmondes foi essencial. Quando come├ºamos a construir nosso grupo, n├│s ├®ramos cinco. Um deles era o Virmondes. ├ëramos eu, Virmondes, Henrique Arantes┬á(PTB), Diego Sorgatto┬á(PSDB) e Humberto Aidar. Depois passamos para oito deputados, o que cresceu para 11, subiu para 13 e fomos conseguindo construir esse processo.

Mas n├úo s├│ esses cinco, s├úo todos. A import├óncia do grupo liderado pelos deputados Iso, Dr. Antonio e tamb├®m Cl├íudio Meirelles foi fundamental para podermos unir. A import├óncia do Dr. Antonio e do Iso naquela noite em que fomos falar com o governador, mesmo sendo do DEM, eleitos pela base do governo, firmando nossa candidatura foi fundamental tamb├®m para criarmos musculatura e unirmos mais ainda o nosso grupo. Todos foram fundamentais, essenciais e muito firmes nesse prop├│sito.

Rafael Oliveira – Houve alguma articula├º├úo do PSB na elei├º├úo da presid├¬ncia? As figuras importantes do partido aturaram na disputa, como a presidente, ex-senadora L├║cia V├ónia?
Senadora L├║cia V├ónia ├® uma lideran├ºa muito grande, muito forte, tem um trabalho e hist├│ria no Estado de Goi├ís. Falamos constantemente com a senadora. L├║cia V├ónia est├í um pouco afastada do processo pol├¡tico, mas no que p├┤de nos ajudou. Temos o deputado federal Elias Vaz, que ├® outro amigo, companheiro, que conversou com alguns vereadores que estavam chegando ├á Assembleia Legislativa e que eram colegas de parlamento do Elias para poder nos ajudar. Foi a soma de for├ºas para conseguirmos chegar ├á elei├º├úo.

Rafael Oliveira – Na Legislatura passada, o governo conseguiu emplacar o candidato de sua base, Jos├® Vitti┬á(PSDB), e as mat├®rias de interesse do Executivo tramitavam com mais facilidade. Com a vit├│ria do sr., Caiado ter├í mais dificuldade para ter seus projetos aprovados? O sr. considera como uma derrota do governo?
N├úo considero que ├® derrota para o governo. Considero que ├® uma vit├│ria da Assembleia Legislativa, ├® uma vit├│ria do parlamento. Governo tem de fazer, atrav├®s do Executivo e do seu l├¡der de governo, a sua bancada. Como presidente da Assembleia, n├úo vou fazer bancada de base para o governo do Estado. Isso j├í deixei claro. Mas tamb├®m deixei claro para o deputado Bruno Peixoto┬á(MDB) e para o secret├írio de Governo, Ernesto Roller, que est├úo livres e abertos para poder montar a bancada.

O governo, depois de toda turbul├¬ncia que passou, vai ter de reconstruir a sua base. N├úo ter├í dificuldades. Mas v├úo ter de sentar, dialogar com cada deputado e mostrar a import├óncia de ter uma base s├│lida na Assembleia Legislativa. Vejo que a quest├úo n├úo ├® se o governo vai ter ou n├úo dificuldade para apresentar os seus projetos. Vejo que o primeiro passo do governo ├® poder montar sua base na Assembleia para que possam encaminhar os projetos necess├írios para o bom andamento do Estado de Goi├ís. Eu como presidente e a mesa diretora estaremos l├í para recepcionar a todos e poder colocar em pauta dependendo da celeridade que o regimento manda.

Rodrigo Hirose – Estive em Rio Verde quando o sr. lan├ºou seu comit├¬ de campanha ao lado dos ex-governadores Marconi Perillo┬á(PSDB) e Jos├® Eliton┬á(PSDB). Houve toda a movimenta├º├úo que culminou na sua reelei├º├úo. O sr. diz que o governo ter├í de remontar a base. Hoje a oposi├º├úo ├® maior na atual configura├º├úo da Assembleia?
Não acredito que seja maior, mas que o sentimento de independência ainda está muito grande na Assembleia. Se você me perguntar quantos deputados são base e quantos são oposição hoje, sinceramente não sei responder. Consigo dizer que pelo menos 31 têm esse sentimento de independência, que são os que estiveram conosco, movimento que começou aos poucos, chegou a 28 deputados e depois a 31. Esses eu tenho certeza que têm o sentimento da independência. Mas nos 31 há muitos dispostos a poder fazer parte da base do governador dependendo do diálogo.

“Estamos fazendo uma for├ºa-tarefa muito grande para diminuir os custos da Assembleia”

Fotos: Fernando Leite/Jornal Opção

Augusto Diniz – O sr. disse que o governador precisar├í ter habilidade, junto com seu l├¡der na Assembleia, para reconstruir a base de sustenta├º├úo no Legislativo. Mas uma elei├º├úo na qual o governo saiu com apenas quatro votos de 41 n├úo cria um cen├írio de dificuldade maior, ainda mais no momento em que fala em encaminhar a segunda etapa da reforma administrativa e a Lei Or├ºament├íria Anual?
Não acredito assim porque o governo não teve só quatro votos. Muitos deputados da base, inclusive o deputado Álvaro votou em mim. Muitos que são da base do governo estiveram conosco e votaram na nossa chapa porque viram que precisava dessa pacificação e do entendimento.

Respeito o deputado Humberto Teófilo (PSL), que foi candidato, mas vejo que a candidatura avulsa foi mais para marcar posição. E não estão errados na linha de pensamento que adotaram. Não considero que só quatro deputados são da base do governo. Há mais deputados. E o deputado Bruno Peixoto terá a habilidade para poder conduzir isso.

Augusto Diniz – Durante a sess├úo preparat├│ria e da elei├º├úo da mesa diretora, o deputado Humberto Te├│filo lan├ºou um desafio ├á candidatura do sr. e aos outros deputados, que ├® a redu├º├úo dos cargos comissionados, o que hoje ├® um problema grave da Assembleia. Essa sugest├úo ser├í de fato acatada? A redu├º├úo do n├║mero de comissionados ser├í encarada de frente pela nova Legislatura?
N├úo ├® por sugest├úo do Humberto Te├│filo. Toda popula├º├úo pede hoje corte de gastos. Temos v├írias prioridades na Assembleia. Construir a nova sede, investir em tecnologia da informa├º├úo, dar mais condi├º├úo para os servidores trabalharem, investir na TV Assembleia, que est├í com problema de equipamentos e fazer outros investimentos que s├úo necess├írios para o bom andamento da Casa.

Isso inclui rever contratos de terceiriza├º├úo, de presta├º├úo de servi├ºo. Implica tamb├®m na condi├º├úo de poder diminuir os cargos comissionados. Estamos fazendo uma for├ºa-tarefa muito grande para diminuir os custos da Assembleia e sobrar mais dinheiro para outros investimentos necess├írios.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O sr. j├í tem ideia de quantos comissionados ser├úo cortados?
Ainda não. É preciso que se conclua o estudo em andamento. Estamos trocando pneu com o carro andando.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – S├úo quantos comissionados?
O número exato eu não tenho, mas gira em torno de 3,1 mil comissionados.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – A Assembleia tem mais comissionados do que o governo dos Estados Unidos, que tem 2,4 mil.
Mas aqui ├® Brasil, n├úo podemos comparar com os Estados Unidos.

Rodrigo Hirose – O sr. falou da necessidade de cortar gastos, reduzir comissionados, mas disse ao mesmo tempo que ├® preciso retomar as obras de constru├º├úo da nova sede da Assembleia. Boa parte do que foi constru├¡do pode estar comprometido. N├úo fica um pouco incoerente em um momento de crise investir mais de R$ 100 milh├Áes em uma sede nova? As pessoas olham e n├úo veem a funcionalidade, mas o gasto.
Todos os poderes t├¬m seus pr├®dios constru├¡dos e com condi├º├úo de trabalho para os servidores. Voc├¬ v├¬ o Tribunal de Contas do Estado, Minist├®rio P├║blico, Tribunal de Justi├ºa, o pr├│prio Executivo, que t├¬m os seus pr├®dios com condi├º├úo de trabalho. Precisamos dar condi├º├úo de trabalho. A Assembleia Legislativa ├® o ├║nico poder que abre a casa totalmente para a popula├º├úo. L├í n├úo tem distin├º├úo de pessoas. Voc├¬ chega at├® o deputado a hora que voc├¬ quiser. Inclusive para manifestar e expressar ideias.

Nenhum outro poder abre da forma com a Assembleia abre. N├úo temos mais condi├º├úo de estacionamento. O pr├®dio ├® constru├¡do em uma ├írea de preserva├º├úo permanente. N├úo temos condi├º├úo de trabalho para os servidores e para os parlamentares. A internet n├úo tem a qualidade com a qual poderia funcionar. N├úo temos sinal de celular, garagem para os deputados e servidores.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O pr├®dio vai ser demolido?
O pr├®dio ├® da prefeitura. Depois de ser devolvido, a prefeitura vai dar funcionalidade que entender que deve dar. Aquilo deveria virar uma ├írea de preserva├º├úo permanente at├® para podermos ter uma ├írea verde maior na nossa capital. Precisamos do pr├®dio novo, de investir em melhor qualidade de trabalho para parlamentares e servidores.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O ideal n├úo seria fazer um museu?
Tamb├®m. Mas isso ├® prerrogativa do prefeito que assumir a responsabilidade pelo pr├®dio quando for devolvido pela Assembleia. ├ë uma boa ideia um museu.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Goi├ís n├úo est├í em crise? Qual o motivo de fazer essa obra agora com o Estado em crise?
N├úo ├® s├│ Goi├ís que est├í em crise, v├írios Estados est├úo em crise. Pegue a situa├º├úo fiscal do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Esp├¡rito Santo e de outros tantos Estados que est├úo em crise. Temos a prerrogativa do parlamento de termos o nosso duod├®cimo. Isso ├® lei. N├úo sou eu que estou falando. Lei tem de ser cumprida. Isso ├® constitucional. E o duod├®cimo tem de ser cumprido, tem de ser pago.

Os investimentos da Assembleia t├¬m de ter prioridade. Precisamos dar prioridade, dar celeridade, conseguir dar condi├º├úo de trabalho para os deputados para podermos desempenhar um bom papel. Qual ├® o papel do deputado? Representar a sua regi├úo ou seu segmento, aprovar e fiscalizar leis e obras. E ├® isso que n├│s vamos fazer.

Rodrigo Hirose – A atual sede n├úo permite fazer esse trabalho?
Voc├¬s s├úo da imprensa. Voc├¬s t├¬m um local de trabalho digno para poder trabalhar? N├úo t├¬m. Precisamos dar condi├º├úo de todo mundo trabalhar. E dar condi├º├úo da popula├º├úo chegar e ser bem recebida, ter condi├º├úo de ter um estacionamento, uma estrutura para os servidores poderem trabalhar. Isso ├® o m├¡nimo. ├ë uma obra cara, mas j├í foi feito todo o tr├ómite, o novo projeto arquitet├┤nico e de engenharia civil, j├í foi feita a licita├º├úo, assinado o contrato, falta apenas a ordem de servi├ºo.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Vai construir no mesmo local e aproveitar a mesma estrutura? Est├í comprometida?
No mesmo local. Tudo vai ser aproveitado. Não está comprometida. Está tudo pronto. Foram quatro anos de trabalho. Conversei na semana passada com o engenheiro da obra.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – A obra ser├í conclu├¡da no mandato do sr.?
Acho dif├¡cil porque ├® uma obra grande e que vai depender do fluxo de caixa. E o fluxo de caixa n├úo est├í f├ícil. Todos sabem que temos dificuldade financeira em todo o Estado de Goi├ís. Mas j├í h├í um recurso para iniciar as obras. A previs├úo, se houver bom fluxo de caixa, ├® de 18 a 20 meses. Se houver condi├º├Áes, conseguiremos concluir dentro do nosso mandato. Mas depois da obra ainda h├í o mobili├írio e todas as outras quest├Áes que t├¬m de ser feitas. Acho dif├¡cil terminar dentro dos dois anos.

Augusto Diniz – Um assunto que ├® discutido em todas as gest├Áes da mesa diretora da Assembleia e nunca vai para frente ├® o controle de ponto e a frequ├¬ncia dos deputados ├ás sess├Áes. ├ë poss├¡vel encarar esse problema? Como fazer com que os deputados entendam que precisam ter seu ponto controlado?
├ë um tema que sempre ├® debatido. Temos uma nova bancada de deputados. Deputados novos, n├úo s├│ na pol├¡tica, mas mais novos na m├®dia de idade. Precisamos conscientiz├í-los. O trabalho do parlamentar n├úo est├í s├│ no plen├írio. ├ë muito maior o trabalho do parlamentar representando as suas regi├Áes, os seus segmentos ou ├ás suas bases em um evento na cidade que o deputado representa ou visita a um ├│rg├úo do Estado para destravar algum processo do munic├¡pio que o parlamentar representa, do que o trabalho dentro do parlamento.

Mas n├│s temos toda ter├ºa, quarta e quinta sess├úo. Os deputados t├¬m de estar conscientes de que n├úo podem ou t├¬m de evitar marcar reuni├úo nos hor├írios de sess├úo. Isso ├® o m├¡nimo. E vamos fazer um trabalho muito forte de conscientiza├º├úo dos pares para termos qu├│rum suficiente. Se n├úo der certo, pode ter certeza de que n├│s vamos cortar.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O sr. vai sair do PSB como se comenta?
Não ouvi esse comentário. Não tenho pretensão nenhuma de sair. Se há comentário são de bastidores que não são oficiais ou reais.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Chegaram a falar que o sr. poderia ir at├® para o DEM.
Não. Isso não existe.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – L├║cia V├ónia ser├í substitu├¡da na lideran├ºa do partido?
Espero que n├úo. L├║cia V├ónia ├® uma pessoa que tem uma hist├│ria pol├¡tica em Goi├ís. Tenho total liberdade para falar que se depender da minha opini├úo a senadora permanece como presidente do partido.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do Estado recomenda a aprova├º├úo das contas estaduais e a Assembleia referenda. A Assembleia ├® omissa?
Nunca foi. Não concordo que a Assembleia seja omissa. A Casa tem a sua opinião, as suas particularidades e vai ter a oportunidade, no meu mandato, de discutir as contas, o que for necessário. A questão da omissão não vejo dessa forma.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O final do governo foi entregue da forma correta?
Rodrigo Hirose – Se n├úo houve omiss├úo por parte da Assembleia o que houve? N├úo percebeu que havia os problemas fiscais que est├úo sendo ditos pelo governador?
N├úo vejo que n├úo percebeu. Foi discutido, debatido. Muitos deputados que eram de oposi├º├úo ao governo passado debateram isso na Assembleia Legislativa. N├│s vimos, e foi dada pelo presidente Jos├® Vitti, a oportunidade de poder debater todas essas quest├Áes. Vence a maioria. O Tribunal de Contas mandou as contas para a Assembleia, que foram referendadas pela maioria dos deputados.

Agora o novo governo chegou com novos n├║meros. A equipe t├®cnica viu outros problemas dentro das contas p├║blicas do Estado de Goi├ís. Um d├®ficit or├ºament├írio muito grande. Vemos que Goi├ís est├í em crise. Agora n├úo adianta ficarmos remoendo o passado. Precisamos planejar o futuro, ter a├º├Áes. A Assembleia quer ajudar o governo a poder ter a├º├Áes para o futuro. De nada adianta o Executivo ficar falando dos problemas, do d├®ficit financeiro. Isso j├í est├í claro para todo mundo. J├í est├í claro para a popula├º├úo de Goi├ís.

O que precisa ├® arrega├ºar as mangas e trabalhar dia e noite para poder tirar Goi├ís dessa crise e ao menos zerar o d├®ficit or├ºament├írio.

Augusto Diniz – Sabemos que a base aliada nas gest├Áes anteriores tinha maioria na Assembleia. Por mais que se culpe a composi├º├úo do TCE na aprova├º├úo das contas, por ser a maioria dos conselheiros indicada pelo ex-governador Marconi Perillo, o Tribunal de Contas ├® um ├│rg├úo acess├│rio da Assembleia. Cabe ├á Assembleia receber os pareceres provis├│rios e avaliar se os dados batem ou n├úo. Houve press├úo do Executivo para que todas as presta├º├Áes de contas anuais, inclusive a ├║nica que foi pedida a rejei├º├úo pelo TCE – 2010 da gest├úo Alcides Rodrigues -, fossem aprovadas independente da situa├º├úo financeira? Os deputados n├úo fizeram a devida an├ílise dos balancetes apresentados pelo governo e colaboraram com uma situa├º├úo de previs├úo or├ºament├íria para 201 com d├®ficit de mais de R$ 6 bilh├Áes?
Não houve pressão nenhuma. Nunca ouvi falar na Assembleia que houve pressão para aprovar as contas do governo.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Mas nem precisava de press├úo. Precisava?
Pode ser que n├úo, mas nunca houve press├úo. Nem do governador Alcides e nem do Marconi. As contas do Jos├® Eliton ainda n├úo foram apreciadas.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Na hist├│ria de Goi├ís, a Assembleia sempre foi um ap├¬ndice do Poder Executivo. O Legislativo nunca foi independente. Fala-se que os poderes t├¬m de ser interdependentes. Na verdade, o Poder Legislativo em Goi├ís sempre foi um poder subserviente ao Executivo, independentemente de quem fosse o governador, se fosse Ary Valad├úo, Ot├ívio Lage, Iris Rezende, Maguito Vilela, Marconi Perillo, Alcides, Naphtali Alves.
Essa depend├¬ncia, ou esse ap├¬ndice, ├® hist├│rico.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – No per├¡odo da elei├º├úo da mesa diretora da Assembleia, o que o sr. assistiu foi a Assembleia sendo Assembleia. Eram favas contadas que o ├ülvaro seria o presidente porque o governador Ronaldo Caiado queria. A Assembleia foi Legislativo independente com Lissauer. Embora o presidente eleito tenha ido ao Pal├ício bater contin├¬ncia ao Caiado com Iso Moreira e Dr. Antonio. ├ë a praxe em Goi├ís. Os deputados chegam ao Pal├ício de joelhos. Dessa vez teve alguma altivez. Espera-se que Lissauer seja altivo como presidente, que n├úo tenha sido altivo apenas como candidato.
Na realidade, Euler, vejo que a Assembleia mostrou e pôde mostrar para a sociedade do Estado de Goiás que tem força, que tem independência, que tem o respeito ao governo. O governo, obviamente, vai ter a oportunidade de tratar com todos os deputados, mas vamos dar a mesma condição para todos poderem trabalhar e a oportunidade de aquele deputado que quer ser oposição fazer a oposição coerente, da forma que o parlamentar acha que deve fazer, mas fazer oposição de fato e ter a condição de discutir.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – A crise est├í sendo superdimensionada politicamente?
Em n├║mero talvez n├úo. ├Çs vezes politicamente sim, porque n├úo podemos ficar olhando o passado. ├ë preciso mostrar, dar transpar├¬ncia aos problemas e qual ├® o tamanho do d├®ficit or├ºament├írio. Mas n├úo adianta ficar falando todo dia. O que tem de ter ├® a├º├Áes para poder resolver o problema.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O prefeito Issy Quinan┬á(PP) deu uma sugest├úo para que parte do recurso do or├ºamento impositivo, que ├® para a sa├║de, v├í para o Goi├ís na Frente. ├ë poss├¡vel?
Difícil.

Euler de Fran├ºa Bel├®m -┬áPara algumas prefeituras ├® mais importante concluir as obras porque a sa├║de est├í mais equacionada.
O que o governador falou quando acertou o or├ºamento impositivo foi que seria necess├írio nos primeiros dois anos, dentro das vincula├º├Áes constitucionais da sa├║de, que teria algumas prioridades na sa├║de e que tem de se investir na sa├║de para poder cumprir a vincula├º├úo constitucional. Dentro das prioridades e como tem de ser investido, teria de ser na sa├║de, at├® mesmo pela crise financeira or├ºament├íria.

A quest├úo do Goi├ís na Frente ├® preocupante e precisa ser debatida. Precisamos ver qual ├® a solu├º├úo a ser encontrada. As obras que n├úo foram iniciadas tudo bem, que sejam canceladas e que n├úo se fa├ºa o conv├¬nio. Mas deixar as obras iniciadas inacabadas com a bomba na m├úo de um prefeito, que n├úo pode fazer nada porque a lei n├úo permite e n├úo tem nem dinheiro para isso, ├® muito complicado. Tem de haver um entendimento.

Poderia at├® ser uma forma de fazer dentro do or├ºamento impositivo. Mas o que temos hoje j├í foi aberto m├úo de muito. Era para ser 1,2% e caiu para 0,5%. N├úo temos grandes coisas para trabalhar. S├úo R$ 3 milh├Áes, R$ 2 milh├Áes e pouco, por deputado. O que ├® isso para dividir em 20 munic├¡pios de representatividade? D├í pouco mais de R$ 100 mil para cada cidade, o que n├úo vai resolver nada do programa Goi├ís na Frente.

Uma cidade que tinha R$ 1 milhão no programa e recebeu R$ 300 mil, tem ainda R$ 700 mil para receber. O que vai resolver mandar R$ 100 mil para lá? Teria de se encontrar outra saída que não fosse nas emendas parlamentares.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – A Assembleia n├úo pode encampar a luta dos prefeitos?
Mas ├® claro. Estamos abertos. Inclusive devo falar com a Federa├º├úo Goiana de Munic├¡pios┬á(FGM) e Associa├º├úo Goiana de Munic├¡pios┬á(AGM). Vamos trabalhar para achar uma sa├¡da. N├úo ├® justo que as obras fiquem paralisadas. O que importa ├® o benef├¡cio chegar para a popula├º├úo.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O Goi├ís na Frente ficou carimbado como negativo, mas do ponto de vista de um Pacto Federativo estadual, o programa era um avan├ºo. Levava recurso para os munic├¡pios. Se n├úo levou ├® um problema. Mas a ideia era positiva.
├ë preciso arrumar recurso para concluir as obras. Tem de haver um entendimento entre o governo e os prefeitos, associa├º├Áes que representam as prefeituras. A pr├│pria Assembleia Legislativa tem de encontrar um caminho para buscarmos o entendimento e beneficiar a popula├º├úo.

“Um m├¬s ├® um per├¡odo muito curto para se avaliar um governo de quatro anos, mas houve muito mais erros do que acertos at├® hoje”

Presidente eleito da Assembleia Legislativa, Lissauer Vieira┬á(PSB) concede entrevista aos jornalistas Rafael Oliveira, Augusto Diniz, Rodrigo Hirose e Euler de Fran├ºa Bel├®m | Foto: Fernando Leite/Jornal Op├º├úo

Euler de Fran├ºa Bel├®m – N├úo podemos avaliar um governo de quatro anos por um m├¬s. Mas neste um m├¬s, o sr. sentiu algum diferencial no projeto de governo do Caiado?
Um m├¬s ├® um per├¡odo muito curto para se avaliar um governo de quatro anos. Mas se eu for fazer um balan├ºo, houve muito mais erros do que acertos at├® hoje. Tem tempo para corrigir, voltar, para poder planejar. Vejo que um governo n├úo se faz sem planejamento, sem conhecimento de causa, sem saber onde est├úo os gargalos, os problemas do Estado.

E tamb├®m os cortes necess├írios. Concordo que o governo tem de cortar e o governador est├í certo nesse ponto de poder conscientizar a todos os seus secret├írios, tentar conscientizar os deputados de que ├® preciso fazer os cortes necess├írios.

Mas existem situa├º├Áes que s├úo dif├¡ceis, como o fechamento de escolas, acabar com as escolas de tempo integral, o an├║ncio de fechamento de algumas unidades do Vapt Vupt. Tudo isso prejudica a popula├º├úo. Tem de cortar na carne. ├ë cedo para avaliar um governo de quatro anos, mas ├® preciso dar uma nova oxigena├º├úo para ter o m├¬s de fevereiro de resultados efetivos e planejamento mais objetivo no Estado de Goi├ís.

Augusto Diniz – Previa-se que a reforma administrativa traria uma economia para o governo de R$ 1,2 milh├úo por m├¬s, mas j├í se sabe que na verdade o corte de gastos ser├í de apenas R$ 10,7 mil mensais.
N├úo ├® nada.

Augusto Diniz – Falta ainda um corte de gastos mais profundo na segunda etapa da reforma administrativa que ser├í enviada ├á Assembleia?
Para ser sincero, ainda n├úo sei o que vir├í. Na quarta-feira, 7, estive com o secret├írio da Casa Civil, Anderson M├íximo, que falou que vir├úo alguns processos de reforma administrativa e outras quest├Áes que o Estado ainda est├í estudando. Mas em o chefe da Casa Civil tem certo 100% o que vai ser.

Os processos est├úo em fase de elabora├º├úo e devem chegar nos pr├│ximos dias para serem avaliados. Os cortes que foram feitos at├® agora n├úo surtiram resultado nenhum. Os incentivos fiscais que aprovamos dar├úo um incremento de R$ 700 milh├Áes a R$ 800 milh├Áes na arrecada├º├úo do Estado durante o ano de 2019. ├ë importante, mas sabemos que n├úo ├® suficiente para tirar Goi├ís dos problemas.

Augusto Diniz – Qual ├® a expectativa para o in├¡cio dos trabalhos da nova Legislatura? Quais s├úo as pautas que devem movimentar a Assembleia nos primeiros meses, al├®m da segunda etapa da reforma administrativa?
Pautas de ajustes. A pr├│pria reforma administrativa na sua segunda etapa e outros processos que devem vir para fazer alguns ajustes nas contas do governo do Estado. A expectativa ├® muito boa de podermos pautar tudo que o governo mandar, de uma forma coerente, dentro da celeridade da casa. Vamos aguardar as respostas do governo e que os integrantes do Estado est├úo planejando para enviar ├á Assembleia e n├│s avaliarmos com muita calma.

Augusto Diniz – Com rela├º├úo aos atrasos de repasses do governo aos munic├¡pios, tem se falado em 13 meses de parcelas da sa├║de atrasados, cinco no transporte escolar e outras d├¡vidas na gest├úo estadual. De que forma a Assembleia pode intervir para ajudar o governo?
É possível. A Assembleia tem de ser um suporte para o Estado poder resolver esses problemas. Temos de entender que só se resolver os problemas financeiros com dinheiro. O Estado tem de achar uma forma de economizar ou de arrecadar para poder buscar os recursos. Não existe outra solução. Não sou a favor de aumento de impostos. A arrecadação tem seu crescimento vegetativo, ela aumenta de acordo com o crescimento do Estado.

Estamos em um momento ruim da economia das contas p├║blicas. Mas ao mesmo tempo estamos saindo de uma crise econ├┤mica no setor privado no nosso Pa├¡s. Goi├ís vai crescer, o Estado ├® forte, tem um potencial enorme na ├írea da constru├º├úo civil, na ├írea do agroneg├│cio, da agroind├║stria, das ind├║strias em geral. Precisa gerar emprego e renda para tirarmos o Estado da crise.

Augusto Diniz – O decreto de calamidade financeira foi aprovado com rapidez pela Assembleia, mas ├® um texto de duas folhas que at├® hoje n├úo se sabe o que vir├í a partir desse documento. A Assembleia tem alguma informa├º├úo do que vem a partir do decreto?
Informa├º├úo n├│s n├úo temos. O decreto foi enviado pelo governo ├á Assembleia para sensibilizar o governo federal. Valor jur├¡dico para corte de gastos o decreto n├úo tem nenhum. Esperamos que consiga sensibilizar o governo federal, se vier o Regime de Recupera├º├úo Fiscal, mostrar para a sociedade e para a Assembleia Legislativa verdadeiramente e de uma forma bastante transparente o que ├® esse Regime de Recupera├º├úo Fiscal.

Augusto Diniz – O sr. acredita que Goi├ís pode conseguir entrar no Regime de Recupera├º├úo Fiscal?
Sinceramente n├úo sei. ├ë uma pergunta que deveria ser direcionada ├á secret├íria da Economia e ao governador do Estado, que devem estar acompanhando isso mais de perto. Assembleia estar├í l├í para ouvir, ver se ├® vi├ível ou n├úo e aprovar se a maioria dos deputados entender que sim.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O sr. chegou a ser convidado para ser secret├írio da Agricultura?
Nunca. Foi conversa de bastidores.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Caiado n├úo falou nada com o sr.?
Existiu uma conversa oficial de eu assumir a liderança de governo. Isso lá atrás.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Procede que o prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale (MDB), vetou?
Procede. Vetou.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O sr. ├® um produtor rural e falava sobre o crescimento econ├┤mico. O sr. percebe em Rio Verde sinais positivos na safra, com bom pre├ºo de venda da produ├º├úo?
Passamos agora por um problema grande do meio de janeiro para o final do mês. A chuva parou e prejudicou, mesmo sem saber ainda números, de uma forma bastante preocupante a produção de grãos de soja na nossa região.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Na Regi├úo Sudoeste do Estado?
No Sudoeste prejudicou de uma forma muito importante, não sabemos ainda o que vai ser o prejuízo da quebra da safra. O agronegócio está em um momento positivo com relação a preço e todo o processo da cadeia produtiva. É um setor que vai ajudar muito o crescimento do nosso País.

A Regi├úo Sudoeste ├® muito importante, rica, que tem um potencial enorme. Se tivermos uma boa produtividade, mesmo com essa quebra pela falta de chuva de meados de janeiro para o fim do m├¬s, se tivermos pre├ºos competitivos – que hoje n├úo est├úo t├úo ruins -, se permanecer dessa forma – ou melhorar, n├úo pode ├® cair mais -, teremos um ano de lucratividade para os produtores.

Augusto Diniz – A popula├º├úo brasileira est├í sensibilizada com a trag├®dia em Brumadinho┬á(MG) tr├¬s anos depois de Mariana┬á(MG). Os deputados t├¬m trabalhado propostas para melhorar a fiscaliza├º├úo e o controle de barragens em Goi├ís? Como isso ser├í discutido pela Assembleia?
A Secretaria de Meio Ambiente tem se preocupado com isso. Vi not├¡cias e conversei com a secret├íria [Andr├®a Vulcanis], que est├í preocupada com essa situa├º├úo. ├ë um tema muito importante e tem de ser debatido na Assembleia Legislativa. Os deputados precisam se atentar e ter isso como uma das prioridades dos mandatos dos parlamentares, at├® mesmo compondo comiss├Áes para poder fazer visitas t├®cnicas, buscar o entendimento com t├®cnicos da Secretaria de Meio Ambiente para evitarmos que isso aconte├ºa em Goi├ís. N├úo estamos livres de um acontecimento desses. E seria mais uma trag├®dia n├úo s├│ para Goi├ís, mas para o Pa├¡s.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – N├úo ├® barragem, mas a Perdig├úo teve um problema ambiental em Rio Verde.
Vazou da barragem de dejetos para a captação de água. A captação de água de Rio Verde fica atrás da sede da BRF e da Comigo [Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano]. Se vazar cai direto no córrego responsável por abastecer a cidade.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Foi resolvido o problema?
Foi resolvido. Minist├®rio P├║blico aplicou uma multa muito grande ├á empresa e o problema foi solucionado.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O sr. ├® candidato a prefeito de Rio Verde ou vai apoiar Heuler Cruvinel┬á(PP)?
Eu não sou candidato a prefeito em nenhuma hipótese. Vamos ter uma parceria, se o prefeito quiser, administrativa nos próximos dois anos. Nosso grupo político tenha certeza que lançará uma candidatura a prefeito.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Qual ├® o grupo pol├¡tico do sr.?
Nosso grupo pol├¡tico ├® de oposi├º├úo ao atual governo municipal, Dr. Juraci, Heuler Cruvinel, alguns vereadores e tantas outras lideran├ºas. Estamos trabalhando no sentido de buscar um nome. Deputado Heuler tem falando que tamb├®m n├úo ├® candidato. Vamos conversar com Heuler e tentar unir esse grupo pol├¡tico para podermos buscar a elei├º├úo de 2020. Mas o meu nome voc├¬ pode anotar e deixar bem claro: n├úo sou candidato.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O que o sr. achou do pacote anticriminalidade do ministro Sergio Moro?
É correto. Temos de ter leis mais duras no País. A impunidade faz com que o crime aumente, que a corrupção aumente e que os desmandos aumentem. As pessoas têm de ter medo da lei. As pessoas têm de ter receio de fazer coisa errada porque serão punidas. Sou totalmente a favor de poder fazer leis mais rígidas, mais duras e que sejam cumpridas. 

Euler de Fran├ºa Bel├®m – O sr. acredita que ├® necess├írio reduzir a maioridade penal no Brasil?
Não tenho uma opinião totalmente formada sobre o assunto. Mas um jovem de 16 anos sabe o que faz. Ele não faz as coisas sem saber ou sem ter responsabilidade pelo o que faz. A maioridade penal reduzida para 16 anos no nosso País iria ajudar muito. Mas isso tem de ser uma questão muito discutida. Não tenho opinião formada.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Como o sr. analisa a quest├úo da Previd├¬ncia em Goi├ís?
Precisa de uma reforma urgente. Precisamos equilibrar as contas da Previd├¬ncia. Segundo informa├º├Áes que temos, a Previd├¬ncia tem um d├®ficit de R$ 2 bilh├Áes no Estado de Goi├ís. Precisamos fazer com que a Previd├¬ncia n├úo seja deficit├íria. N├úo ├® s├│ em Goi├ís, mas no Pa├¡s. Mas falando especificamente de Goi├ís, ├® uma preocupa├º├úo muito grande e o Executivo tem de tratar isso com muita calma e rigor.

Euler de Fran├ºa Bel├®m – Quando Cachoeira Dourada foi vendida, e quando a Celg foi privatizada, falou-se na cria├º├úo de um fundo para a Previd├¬ncia. Por que n├úo se faz isso?
Poderia ser. O governo do Estado, atrav├®s do Executivo, teria de analisar e discutir com os deputados para poder fazer. Tem de achar uma sa├¡da. Mas deve ser constru├¡da com di├ílogo. O problema est├í a├¡ e o di├ílogo tem de ser muito grande para poder resolver.

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