TRE-GO firma parceria para combater violência política de gênero nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), a Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás e a Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) realizaram um acordo de cooperação contra a violência política de gênero. A iniciativa busca coibir e punir crimes que atentem contra a integridade física, psicológica, moral e econômica das mulheres, assegurando a igualdade de condições e oportunidades na participação política.

O documento ressalta a importância das declarações das vítimas e dos elementos indicativos do crime eleitoral. Ao mesmo tempo, ainda destaca que qualquer pessoa que tome conhecimento de práticas prejudiciais contra a mulher deve comunicar a ocorrência. Seja ao Ministério Público Eleitoral, juízes eleitorais e/ou autoridades policiais, conforme estabelecido no acordo.

Tambpem será incorporado um canal de denúncias, gerenciado pela Procuradoria-Geral Eleitoral, nos portais do TRE-GO e da Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás.

O protocolo determina que membros do MP Eleitoral atuarão de ofício ao terem conhecimento de fatos que possam caracterizar crime, e a autoridade competente, ao verificar a autenticidade das informações, priorizará a investigação criminal para identificar a autoria e materialidade do delito.

Inspirado em um protocolo nacional firmado em agosto de 2022 entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral, o acordo será oficialmente assinado pelo presidente do TRE-GO, desembargador Itaney Francisco Campos, pelo procurador regional eleitoral em Goiás, Marcello Santiago Wolff, e pela superintendente regional da PF, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente.

A cerimônia de assinatura está marcada para o dia 4 de março, às 16h, no Auditório do Tribunal Pleno.

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