Convenções partidárias para eleições municipais começam neste sábado, 20

Com a proximidade das eleições municipais, a janela para realizar as convenções partidárias inicia neste sábado, 20. Conforme a legislação eleitoral, os partidos e federações têm até o dia 5 de agosto para definir os nomes dos candidatos a prefeito e vice-prefeito, além da chapa de vereadores. Até o momento, em Goiás, 14 legendas confirmaram o dia que vão realizar a reunião.

As convenções partidárias funcionam como eleições internas, nas quais os filiados votam nas chapas inscritas para os cargos em disputa. Os partidos têm autonomia para organizar essas convenções, que podem ser realizadas presencialmente ou de forma híbrida. Além de escolher os candidatos, as convenções também definem os números que os candidatos usarão na urna eletrônica.

Para concorrer, os candidatos devem estar filiados a um partido e ser escolhidos nas convenções internas. Candidaturas avulsas não são permitidas.

Após a escolha dos candidatos, os partidos podem registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. O juiz eleitoral analisará os registros e poderá solicitar a regularização de pendências documentais em até três dias. Decisões de indeferimento podem ser contestadas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de impugnações por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro e o segundo turno no dia 27 de do mesmo mês. Lembrando que municípios com menos de 200 mil eleitores não possuem dois turnos.

O primeiro partido que realiza uma convecção partidária é o Mobiliza, conforme apuração feita pelo Jornal Opção. A legenda deve anunciar neste sábado, 20, o apoio à reeleição de Rogério Cruz (Solidariedade). O próximo deve ser o Agir, no dia 28 de julho, às 9h, no Atlanta Music Hall, mas deve apoiar pré-candidato Sandro Mabel (UB).

Confira as datas para as convenções partidárias até o momento, em Goiás:

União Brasil e MDB – 5 de agosto, às 9h, Espaço Dois Ipês;

PT, PCdoB, PV e Psol – 3 de agosto;

PSDB – 3 de agosto;

Novo – 5 de agosto;

PSD – Sem data;

Solidariedade – Sem data;

PL – Previsão para o último dia de convenção;

UP – Previsão para 30 de julho;

Mobiliza – 20 de julho;

AGIR – 28 de julho, às 9h, no Atlanta Music Hall;

DC – 30 de julho;

Avante – Sem data;

PP – 5 de agosto;

PSTU – Sem data;

PCB – Sem data;

PSB – Sem data;

PRTB – Previsão para dia 5 de agosto;

PCO – Sem data;

Podemos – Sem data;

Republicanos – Sem data;

PMB – Sem data;

PRD – 5 de agosto, às 9h, no auditório Carlos Eurico da Câmara Municipal de Goiânia;

PRTB – Previsão para dia 5 de agosto.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto, um dia após o registro das candidaturas. A partir dessa data, as carreatas, comícios e panfletagem serão permitidos entre as 8h e 22h, assim como anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão será transmitido entre 30 de agosto e 3 de outubro.

Fundo eleitoral

Para financiar as campanhas, os partidos receberão R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O PL será o partido com a maior fatia, recebendo R$ 886,8 milhões. O PT receberá R$ 619,8 milhões, seguido pelo União Brasil com R$ 536,5 milhões. Fecham a lista dos maiores montantes: PSD (R$ 420,9 milhões), PP (R$ 417,2 milhões), MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

Leia também:

Partidos começam a definir datas para convenções partidárias em Goiânia

PSDB pode juntar com o Novo? Matheus Ribeiro convida Leonardo Rizzo para a chapa em Goiânia