Ministério da Defesa vai dizer ao TSE que não fez auditoria nas urnas

18 outubro 2022 às 14h15

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Cobrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, planeja responder à Corte que os militares não realizaram auditoria das urnas no primeiro turno das eleições. A atuação se limitou, segundo o jornal Valor Econômico e o site Metrópoles, à avaliação do sistema eletrônico de votação, na linha das atividades desenvolvidas nos pleitos anteriores.
Em decisão proferida nessa segunda-feira, 17, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, deu 48 horas para que a Defesa esclareça se realmente executou auditoria e qual teria sido a fonte de recursos a financiar o trabalho, além de solicitar manifestação da defesa de Bolsonaro em cinco dias.
Segundo apurou o Valor, os militares não encontraram qualquer indício de irregularidade no pleito – resultado que vai na contramão das acusações sem provas do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). No segundo turno, os militares deverão realizar o mesmo trabalho.
Segundo fontes da pasta, os militares argumentarão que atuaram como fiscalizadores das urnas e, como tal, não caberia a eles a função de realizar auditoria, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.673.
O ministro afirmou que eventual auditagem pelas Forças Armadas parece “demonstrar a intenção de satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo, podendo caracterizar, em tese, desvio de finalidade e abuso de poder”.
A Defesa não esclareceu se emitirá um relatório com a conclusão do trabalho realizado no primeiro turno. Ao final da apuração dos votos de 2 de outubro, Bolsonaro disse que só opinaria sobre a legitimidade do processo após receber este retorno das Forças Armadas.
“Vou aguardar o parecer das Forças Armadas. Eles participaram da sala-cofre, devem estar lá até agora. Até o encerramento, vão estar lá. Isso aí vai ser feito um relatório pelo ministro da Defesa (general Paulo Sergio Nogueira de Oliveira)”, afirmou Bolsonaro, na noite em que foi confirmado que ele iria para o segundo turno da disputa presidencial.
Nos últimos meses, Bolsonaro disse reiteradas vezes que só respeitaria o resultado das urnas mediante “eleições limpas”, em um contexto em que condicionava a garantia do processo à fiscalização paralela dos militares. O chefe do Executivo chegou a convocar embaixadores estrangeiros à residência oficial para colocar em xeque, sem provas, a segurança.