Sintego sinaliza possível paralisação após aprovação de plano de carreira da educação
01 novembro 2024 às 12h06
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Estudantes do Colégio Estadual João Carneiro dos Santos, em Senador Canedo, realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira, 31, denunciando as condições de trabalho dos professores da rede estadual de ensino. A manifestação foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).
Vestidos em preto, os participantes da mobilização pediam um novo plano de carreira para os docentes, melhorias nas estruturas da rede estadual, diminuição da quantidade de alunos por sala, e fim das perseguições e assédios direcionados a professores e estudantes mobilizados na luta por direitos.
A professora Meibb Freitas, que é secretária de formação do Sintego, acompanhou a manifestação. Ela conta que a ação foi “pacífica” e “respeitosa”, acompanhada por viaturas da Polícia Militar, e que não houve incidentes. A professora elogia a postura dos estudantes, destacando a importância da “conscientização” dos jovens para pautas políticas de seu cotidiano.
Entre as principais reivindicações da categoria, a representante sindical coloca o plano de carreira recentemente aprovado na Alego. Meibb classifica a proposta do governo como “pacote de maldades”. A professora destaca que colocar as bonificações como “penduricalhos”, retirando-as do plano de carreira em si, afeta não apenas a aposentadoria dos servidores, mas também seus ganhos cotidianos em caso de afastamento.
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“Se ela sair do trabalho para qualquer coisa, ainda que seja para tratar da saúde, eles perdem essa gratificação. As pessoas ficam adoecidas nas escolas, e não saem”, resumiu. A professora destaca ainda a desvalorização do salário ao longo dos anos, ressaltando a ausência de reajuste real na proposta do governo.
Sobre as demandas compartilhadas no protesto, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) disse que a escola em questão foi inaugurada em 2022 e conta com tecnologia e estrutura elogiada por todos. Disse ainda que temas como o quinquênio dos professores, a licença prêmio e a aposentadoria especial não foram tratados no plano de carreira aprovado. A aposentadoria, por exemplo, foi tratada na Reforma da Presidência.
O Jornal Opção entrou em contato com a Secretaria Geral de Governo, responsável pelo envio do plano de carreira, para questioná-la sobre as demandas dos professores e também sobre o processo de negociação com a categoria, mas não obteve resposta até o momento de publicação desta matéria. O espaço segue aberto.
Veja abaixo trechos do documento:
Para acessar o documento na íntegra, clique aqui e depois vá em “visualizar”.
Plano de Carreira
Deputados estaduais aprovaram em definitivo, no dia 22 de outubro, o projeto de lei da governadoria que trata da reestruturação da carreira do magistério goiano. A sessão plenária foi acompanhada por professores que protestavam contra a proposta. Os deputados aprovaram sessão extraordinária e a quebra do interstício de 24h para votar a proposta em segundo turno, o que acabou intensificando a insatisfação da categoria.
Em resposta na ocasião, o líder do governo na Alego, deputado Talles Barreto, disse que a proposta terá um impacto fiscal superior a R$ 900 milhões. “Nada teve aumento dentro da reestruturação de carreiras igual a Educação está recebendo. Estamos saindo de uma bonificação de R$ 1.100 para R$ 2 mil. Então hoje a reestruturação da educação é muito grande, nós temos quase 60% dos servidores da educação como aposentados ou pensionistas”, disse.
O parlamentar afirmou que, saindo do regime de recuperação fiscal, o estado poderia conceder mais benefícios aos servidores. “Já falei com a professora Fátima [Gavioli] e vamos fazer algumas medidas posteriores por portarias”, declarou.
Durante as negociações entre o governo estadual e a categoria, houve algumas mudanças no projeto inicial que beneficiaram os professores. Um exemplo está nas alterações sobre a jornada de trabalho, que resguardaram aos professores o expediente de 20 horas semanais nas unidades escolares. Outro ponto modificado no último momento, mas que ajudou a categoria, está na manutenção da gratificação de titularidade incorporada na aposentadoria daqueles professores dando sequência aos estudos com pós-graduações stricto-sensu.
Entretanto, conforme compartilha a presidente do Sintego e deputada estadual, Bia de Lima (PT), os pontos negativos superam em muito os positivos.
Em vídeo divulgado nas redes do sindicato, a deputada afirma que acionaram a Justiça contra a proposta aprovada na Alego, e que existe sim possibilidade de greve, caso o diálogo com o governo se mostre infrutífero.
No comunicado, a parlamentar afirma que a retirada de benefícios após mais de 3 dias de licença foi feita “de forma muito maldosa”. Bia de Lima pede ainda atenção especial aos servidores administrativos das escolas, que se encontram desassistidos na negociação. A sindicalista destaca ainda como os reajustes propostos não compensam as perdas acumuladas dos últimos anos.
A parlamentar buscou audiência com o governador Ronaldo Caiado (UB) no dia 28 de outubro, dia do servidor público, para discutir possibilidades para o plano de carreira da categoria, entretanto, o chefe do executivo não atendeu a deputada.
“Conforme for o andar da carruagem podemos não terminar o ano letivo, ou não iniciar, vai depender do governo, vai depender do diálogo”, resumiu a docente.