Prefeitura pretende entregar 36 novos CMEIs até junho de 2024

A Secretaria Municipal de Educação e a Prefeitura de Goiânia pretendem entregar 36 novos CMEIs em toda a cidade até a metade do próximo ano. A expectativa foi apresentada ao Jornal Opção pelo secretário de educação Wellington Bessa. No cronograma, estão inclusas a retomada de 12 obras paralisadas em governos anteriores, 4 CMEIs modulares e 20 novos projetos da gestão do prefeito Rogério Cruz.

A primeira das entregas é esperada para daqui quatro meses. O CMEI Santa Helena, localizado na Vila Santa Helena, é uma das obras em estado avançado que foram herdadas de governos anteriores, em estado de paralisação. “Temos obras em estado de 80% de conclusão, como é o caso do CMEI Santa Helena. Por outro lado, tem algumas recém iniciadas, com cerca de 10% de conclusão, como é o caso do CMEI Jardim Cerrado”, cita o secretário.

Todas as 12 obras paralisadas já estão, pelo menos, em fase final de processo de licitação. Algumas delas, como a do Santa Helena, já foram licitadas e podem ser retomadas em poucos dias. Bessa informou que, no caso do exemplo citado, a ordem de serviço já deve ser expedida na próxima semana, aguardando apenas agenda do prefeito de Goiânia.

“Já licitamos duas obras que devem ser concluídas em até quatro meses. Para as outras dez, seis ou sete tem edital de licitação publicado e até o final deste mês acreditamos que todas já estarão nessa fase. A expectativa é de, até o final do ano, poder concluir todas”, explica.

O secretário esclarece ainda que, no caso das obras paralisadas, a Prefeitura deve fazer todo o financiamento para a retomada dos trabalhos, mesmo nos casos em que originalmente havia destinação de recursos federais. Além disso, ele pontua que os responsáveis pelo abandono das obras passaram por processo de identificação e penalização.

“As empresas abandonaram as obras, algumas alegando condições econômicas, outras pandemia, mas algumas foram abertas em 2009, 2011”, explica. “Assim que recebemos a situação, abrimos processo de regularidade para apurar responsabilidade imediatamente. Fizemos aplicação de penalidade às empresas e novos processos para atualizar planilhas de custos e poder abrir novas licitações”.

Novas obras

Além das doze obras retomadas, a Prefeitura de Goiânia também deve dar início à construção de 20 novas unidades de educação infantil pelo município. Segundo o secretário, algumas dessas também já estão com editais publicados. Para as novas construções, a expectativa é de finalização das obras até junho de 2024.

Bessa explica que os contratos têm previsão de conclusão de 12 meses para cada obra. Dessa maneira, os editais que ainda não foram divulgados devem ser lançados oficialmente até o fim de abril deste ano, para que o prazo possa ser cumprido.

Entre novos CMEIs e obras retomadas, a maior parte deve seguir novo projeto, próprio da Prefeitura de Goiânia. De acordo com o secretário, os antigos eram baseados em projeto arquitetônico desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação. “Agora, teremos projetos de arquitetura desenvolvidos pela Prefeitura, com muito mais modernidade”, explica.

Apesar da proposta de novo modelo chegar à maioria dos trabalhos, sete das obras retomadas ainda seguirão o padrão anterior do MEC. São eles: CMEI Res. Barravento, CMEI Res. Solar Ville, CMEI Bairro Floresta, CMEI Res. Mendanha, CMEI Parque Atheneu II, CMEI Setor Grande Retiro e CMEI Jardim Real.

Realização

Para a entrega das obras, Bessa garante que todos os projetos serão tocados com a mesma prioridade, sem destaque para retomada de obras paralisadas. “Lógico que aquelas que estão mais avançadas acreditamos que entregaremos de maneira mais breve. Mas tocamos todas simultaneamente, porque para nós todos são priordade”, afirma.

O cronograma de entregas inclui ainda quatro projetos de CMEIs modulares. As unidades devem ser instaladas no Residencial Madre Germana, Setor Vale do Araguaia, Residencial Brisas do Cerrado e Vila Megale.

As salas modulares são Ambientes de Rápida Implantação (ARI) adotados pela Prefeitura de Goiânia, a fim de ampliar a capacidade da rede municipal de Educação com maior agilidade. Os módulos são compostos por estruturas de aço de alta resistência, com paredes de painel isotérmico e sistemas elétricos, lógicos, hidráulicos e de refrigeração completos, normatizados pelos órgãos de vigilância responsáveis.

Além das 36 unidades previstas, a secretaria ainda deve entregar dez novas quadras cobertas, todas com edital já publicado.

Número de vagas

Com a entrega dos novos CMEIs, a Secretaria Municipal de Educação prevê que irá conseguir suprir o déficit na demanda de vagas para educação infantil em Goiânia. De acordo com Wellington Bessa, atualmente cerca de 6 a 7 mil crianças buscam vagas em CMEIs do município. Com a nova oferta, o número deverá ser coberto, inclusive com vagas remanescentes.

“Nós fizemos um trabalho de geração de vagas e já ofertamos 2 mil novas, com previsão de mais 2 mil até o final de abril. Com as novas 36 unidades, acreditamos que teremos mais 7,2 mil”, destaca. No total, o número chegaria a 11,2 mil vagas, suficiente para atender o déficit e ainda disponibilizar novas vagas nas unidades.