Pais já devem se planejar para negociar reajustes de mensalidades escolares

Com a proximidade da renovação de matrículas nas escolas, muitos pais temem o reajuste das mensalidades e o aumento dos valores. Entretanto, segundo o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do Distrito Federal (Aspa), Alexandre Veloso, pode haver negociação e que os responsáveis podem pedir para que as instituições de ensino apresentem as planilhas de custo que justifiquem as mudanças.

Alexandre ainda destacou que as instituições não são obrigadas por lei a darem o desconto e que não existe um teto de aumento das mensalidades. Mas, a possibilidade de negociação ainda existe, segundo o especialista. Além de alertar para a possibilidade de venda casada, ou seja, não podem condicionar compra de materiais com outras taxas da escola.

O presidente da Aspa também sugeriu que os responsáveis se reúnam em grupos para poder negociar os valores de reajuste, ainda levando em conta o momento do país durante o cenário pós-pandemia da Covid-19. “A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação”, disse Veloso.

Segundo a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe), Ana Elisa Dumont, a única norma em vigor sobre o tema é a Leia Mensalidade. No qual, determina que as escolas devem apresentar uma planilha de custos que justifique o aumento, caso seja solicitada. Mas, segundo ela, é impossível determinar um valor padrão de reajuste por conta das diferenças entre os serviços das escolas.

“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas, períodos e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico”, explicou Dumont.

*Escrito com informações da Agência Brasil