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O Ministério da Educação (MEC) divulgou as iniciativas do governo para reformular o ensino médio, após a reforma ter enfrentado críticas. O objetivo agora é aumentar a carga horária obrigatória das matérias fundamentais, como Português, Matemática e História, para 2.400 horas, de acordo com informações do Estadão. Além disso, o MEC busca reduzir os itinerários formativos de cinco para três.

O ministro da Educação, Camilo Santana, propõe até mesmo renomear os itinerários formativos para “percursos de aprofundamento e integração de estudos”, divididos em: Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza; Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais; e Formação Técnica e Profissional. Isso essencialmente agrupa os antigos itinerários nas áreas de Humanas e Ciências da Natureza. O terceiro se concentraria no ensino técnico.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o ministro, permanecerá inalterado até 2024, continuando a avaliar apenas as matérias básicas e não os itinerários. A partir de 2025, o formato do exame será novamente discutido com a sociedade. Antes da reforma que entrou em vigor em 2022, o ensino médio abrangia 2.400 horas de matérias básicas obrigatórias. Com a reforma, esse total diminuiu para 1.800 horas, com 1.200 horas destinadas a disciplinas flexíveis, onde os alunos escolhem áreas de interesse, chegando a um máximo de 3.000 horas. Agora, a ideia é não limitar a carga horária e manter as matérias obrigatórias com pelo menos 2.400 horas.

O MEC planeja incluir Espanhol e Educação Digital na formação geral básica, além de Português e Matemática. Com a reforma, o Espanhol havia perdido sua condição de alternativa ao Inglês. Santana expressou a necessidade de tornar a escola atraente, criativa e acolhedora para os estudantes.

Santana destacou que o erro da implementação anterior foi a falta de diálogo na época e a implementação da Política Nacional do Novo Ensino Médio sem considerar a infraestrutura. Ele enfatizou que a atual abordagem busca corrigir e melhorar essa situação.

O MEC pretende finalizar a proposta até 21 de agosto, após reuniões com entidades educacionais, para apresentar a versão final da alteração da reforma ao Congresso no início de setembro. Santana também planeja negociar as mudanças com a Câmara dos Deputados e o Senado. Ele também está explorando alterações que podem ser implementadas por meio de atos normativos do Poder Executivo, como decretos e portarias, sem a necessidade de aprovação legislativa.

O MEC visa promover o ensino médio em tempo integral, o que aumentaria a carga horária geral sem necessariamente reduzir os itinerários. Recentemente, o presidente Lula sancionou um projeto de lei que visa aumentar em 1 milhão o número de matrículas nessa modalidade até 2024, com R$ 4 bilhões em financiamento para Estados e municípios.

Antes de apresentar as propostas do MEC, Camilo compartilhou os resultados de uma consulta pública que coletou opiniões de estudantes, gestores educacionais, professores e secretários de Educação sobre a possibilidade de revisão da reforma. Mais de 139 mil pessoas participaram, incluindo mais de 100 mil estudantes. A pesquisa também recebeu contribuições de cerca de 30 mil professores, 5 mil gestores escolares e mil jovens que não se identificaram como estudantes.

O MEC também abordará a elaboração de critérios para o reconhecimento do “notório saber” como qualificação para o ensino médio. O novo sistema de avaliação dará destaque à formação técnico-profissional.

Santana anunciou que o MEC colaborará com sistemas de ensino e a sociedade civil para abordar a aprendizagem dos alunos afetados pela pandemia e pelos desafios na implementação do novo ensino médio. Ele também enfatizou a intenção de aumentar a permanência dos estudantes na escola, especialmente entre famílias vulneráveis.

A redução da carga horária das matérias básicas tem sido uma preocupação constante para estudantes, que veem impactos na preparação para o Enem. A prova continua avaliando apenas as matérias obrigatórias. A ampliação do tempo para as matérias da formação básica é uma visão compartilhada por secretários de Educação e especialistas que participaram da consulta do MEC.

Camilo Santana já havia mencionado a redução da carga horária de matérias como Português, Matemática, História e Biologia como um “equívoco”. Com a reforma, essas matérias representam cerca de 60% do tempo escolar dos alunos.

Críticos da reforma também destacam que ela aumentou a desigualdade entre escolas públicas e privadas, além de problemas nos itinerários formativos não direcionados pelo MEC. A proposta de aumentar a carga horária das matérias básicas e fornecer maior direcionamento para os itinerários está alinhada com as demandas de organizações como o Todos Pela Educação e pesquisadores do Instituto de Estudos Avançados da USP, por meio da cátedra Instituto Ayrton Senna.