Governo Bolsonaro bloqueia R$ 3 bilhões de verbas da educação

Governo federal por meio do Ministério da Economia publicou decreto na última sexta-feira, 30, dois dias antes das eleições do primeiro turno, que trava R$ 3 bilhões de acordo com cálculos feitos pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.

Por nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) considera “preocupante” a decisão. “Lamentamos, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E, lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, disse.

Os cortes de orçamento das universidades e colégios federais chegam a R$ 1 bilhão, sendo mais de R$ 700 milhões somente para as universidades. A Andifes esclarece ainda: “Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”.

Para 2023, o Ministério da Educação prevê R$ 300 milhões a menos em relação ao dinheiro disponibilizado este ano aos institutos federais. A previsão para o próximo ano é de R$ 2,1 bilhões. A verba é destinada pra o custeio das instituições, por exemplo, gastos com água, luz e bolsas dos alunos.

O conselho da Andifes convocou reunião para essa quinta-feira, 6, para discutir o contexto da decisão e debater as ações e providências