A senadora Dorinha Rezenda (União Brasil/Tocantins), relatora do projeto do homeschooling, considera o ensino domiciliar como um novo formato de educação. Em entrevista para o Jornal Opção, a parlamentar destacou que a modalidade não pode ser vista como a solução para a educação brasileira. Pelo contrário, a ideia é que seja uma nova alternativa para as famílias, assim com os colégios militares.

“Primeiro, importante destacar que o ensino domiciliar não é contra a escola convencional, apenas uma nova opção”, ressaltou a parlamentar, com receio de que o projeto não seja sancionado, caso os senadores aprovem. “Hoje o tema ficou muito contaminado com a questão ideológica, com o governo anterior do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tratando a questão como símbolo de ideologia”, completou.

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Para evitar que o texto seja descartado pelo Governo Federal, o plano da senadora é buscar uma homologação junto ao Ministério da Educação. No momento, a ideia é realizar audiências públicas no Senado Federal para criar mecanismos para que a proposta seja aprovada. Mas, sem abrir mão do papel do Estado na educação brasileiras.

Dorinha analisa que a maior preocupação do homeschooling é o formato ajudar a ocultar situações envolvendo violência e abuso de crianças. Por isso, ela ressalta que é necessário estabelecer uma regulamentação para proteger todos os estudantes domiciliares. “Todas as famílias serão monitoradas, assim como no ensino tradicional”, pontuou.

Atualmente o projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar (PL 1.388/2022) foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022. Atualmente o texto está tramitando pelo Senado Federal e pode ser votado ainda neste ano.

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