Vazamento de informação sigilosa tem o objetivo de aumentar poder das denúncias e antecipar culpados

Linguagem do conflito entre o ministro Gilmar Mendes e o procurador-geral Rodrigo Janot “esconde” uma verdade: a famosa lista que empolga a mídia ainda não contém culpados

Gilmar Mendes e Rodrigo Janot: o debate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República não empobrece a democracia, mas a linguagem, sobretudo a do segundo, empobrece a qualidade da discussão em si

A história do Brasil é marcada por confrontos ásperos. Na década de 1950 (e até na década seguinte), os jornalistas Carlos Lacerda e Samuel Wainer terçaram forças. Na verdade, era uma batalha de destruição, de uma brutalidade impressionante. Quem venceu? A longo prazo, nenhum.

A rigor, Samuel Wainer saiu destruído. Seu jornal, “Última Hora”, contribuiu para modernizar a imprensa do Brasil, mas, financiado por dinheiro público — como praticamente todos os jornais patropis —, acabou denunciado, de maneira excessiva, por Carlos Lacerda. Reagiu, mas, ao final, sucumbiu. Acabou, mais tarde, tendo de trabalhar para a “Folha de S. Paulo”. Uma espécie de consolação promovida por amigos.

Carlos Lacerda, o vencedor do primeiro round, acabou por verificar seu candidato a presidente à sucessão de Getúlio Vargas — Juarez Távora, da UDN — derrotado por Juscelino Kubitschek, em 1955. O que sugere que a guerra, devastadora do ponto de vista moral, acabou vencida por seus adversários.

Na eleição seguinte, o candidato “de” Carlos Lacerda, Jânio Quadros, venceu a eleição, derrotando o candidato “de” Juscelino Kubitschek. As aspas em “de” tem uma explicação: na verdade, JK não promoveu uma campanha motivada para tentar eleger o marechal Henrique Teixeira Lott, e Jânio Quadros era mais um candidato dele mesmo do que de Carlos Lacerda. Era um outsider, e não um insider da União Demo­crática Nacional. O que Carlos Lacerda pensava, que poderia controlá-lo, não ocorreu.

O projeto de Carlos Lacerda era “encabrestar” Jânio Quadros, aparelhando seu governo, com o objetivo de disputar a eleição presidencial em 1965. Mas esqueceu de conversar com o “russo”, o presidente da vassoura, e a coisa ficou ruça.

Jânio Quadros planejou um autogolpe, que não deu certo. Se tivesse dado, retornaria ao poder e, possivelmente, mudaria a legislação para disputar a reeleição em 1965. O golpe de 1964, o que levou os militares ao poder, era apoiado por Carlos Lacerda, que não percebeu que seu objetivo não era arrancar do palco apenas as lideranças do PTB e do PSD. Era, isto sim, retirar do proscênio as elites políticas de maior prestígio e arredias do controle castrense — não importando a filiação partidária. Carlos Lacerda era um de seus integrantes. Quando finalmente percebeu o que estava ocorrendo, começou a criticar o governo, sem entender que os militares não eram o relativamente tolerante Getúlio Vargas e que uma ditadura é muito diferente de uma democracia. Acabou cassado e morreu no ostracismo, em 1976. Pode-se sugerir que foi cassado e, ao não entender a realidade, cassou-se.

Janot x Gilmar

Em termos de polêmica, sobretudo quando se trata de virulência da linguagem, Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, e Rodrigo Janot, procurador-geral da República, são galos de granja perto de um “contender” como Carlos Lacerda (Ivete Vargas disse que um discurso de Lacerda era um purgante, que replicou que o aparte dela era seu efeito). Mas, antes de mencionar as críticas dos rivais atuais, vale uma palavrinha sobre o que é um magistrado e o que é um procurador.

Ninguém, nem mesmo um magistrado, é inteiramente imparcial. Mas, de acordo com a lei, o juiz, o desembargador e o ministro devem ser isentos e precisam examinar o que está nos autos sem ceder a vezos partidários e ideológicos. Do magistrado não se deve esperar que agrade, e sim que seja justo, a partir do rigor ou da interpretação racionalizadora da lei. Teori Zavascki, o ministro do Supremo que faleceu este ano, era um fiel seguidor da lei e não jogava para nenhuma plateia. Tanto que, vivo, não agradava tanto. Morto, os olhos das pessoas se abriram para o entendimento de que se tratava do magistrado ideal — rigoroso e, ao mesmo tempo, justo. Não era um justiceiro, e sim um juiz cônscio de que não se deve ceder ao populismo, nem mesmo ao aplauso das ruas.

Entretanto, o papel do procurador de justiça — que é um promotor — não é o mesmo do magistrado. Por mais justo que necessite ser, por mais que precise fazer uma denúncia com alta qualificação, para que não seja contestada e derrotada com certa facilidade por advogados de primeira linha, o procurador é “parte”. Sua denúncia não resulta sempre que o denunciado será condenado. Porque, a rigor, não é necessariamente a verdade, e sim uma parte da verdade (ao final do processo, pode não ser a verdade nem parte da verdade). Sendo assim, terá de ser avaliada pelo Judiciário, que decidirá se é justa e se os denunciados devem ou não ser condenados.

A chamada Lista de Janot, como divulgada pela mídia, sugere que as pessoas arroladas já estão “condenadas”. E, de certa maneira, estão. Porque a divulgação do nome na lista, mesmo indicando suposto envolvimento em falcatrua e não comprovação sem possibilidade de refutação das provas apresentadas — o contraditório é vital, ao menos na sociedade aberta-democrática (na ditadura, impera uma voz, a Estado contra a sociedade) —, é praticamente uma condenação. Lança-se o nome ao opróbrio público. Num momento em que há uma cruzada moral no país — sublinhe-se que, em linhas gerais, justa —, a mera citação numa lista soa como condenação. Mas, frise-se, não é — ainda não é — “a” condenação.

A mídia quase não discute o que se disse nos três últimos parágrafos. Optando por registrar o embate verbal entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot, por sinal, homens de rara integridade pessoal e profissional, mas dados a arroubos, quiçá, autoritários. Mesmo indivíduos institucionais como o magistrado e o procurador às vezes se comportam, felizmente só na linguagem, como ditadores liliputianos.

Na sua crítica à Procuradoria-Geral da República, feita numa linguagem amena mas ferina na substância, Gilmar Mendes criticou o vazamento de investigações que, pela lei, devem ser sigilosas. As palavras do ministro: “Quanto praticado por funcionário público, vazamento é eufemismo para um crime que os procuradores certamente não desconhecem. A violação do sigilo está no artigo 325 do Código Penal”.

A pergunta a se fazer é: por que as informações vazam para a mídia? Aparentemente, não se trata de jornalismo investigativo, e sim de vazamento mesmo. Num texto publicado na quinta-feira, 23, a “Folha de S. Paulo” sugeriu que, em nome da transparência, não dá para controlar os vazamentos. De certo modo, o jornal tem razão e, claro, está falando em causa própria; afinal, qual é o jornal que não quer publicar furos de reportagem com frequência? Todos querem, obviamente — e nenhum, por mais que tenha ombudsman para defender os leitores (na verdade, defende o próprio jornal), está preocupado com a honra alheia ou com transparência (recentemente, um ator celebrado foi mencionado como tendo assediado uma funcionária de uma emissora de televisão e nenhum dos veículos do poderoso grupo publicou uma linha sobre o assunto, nem para desmenti-lo). Enxovalha-se a credibilidade das pessoas — especialmente de políticos, as verdadeiras “genis” dos tristes trópicos — e, como estão mesmo “sujas”, ficará por isto mesmo. Mas a pergunta feita acima, que não é mera retórica, ainda não foi respondida — dirá o leitor-eleitor.

A razão dos vazamentos é fortalecer as “denúncias”, é torná-las irrespondíveis, é produzir culpados por antecipação. A denúncia pública, confirmando o que todos pensam dos políticos, leva a sociedade a praticamente esperar que a Justiça — no caso, o Supremo Tribunal Federal, a úl­tima instância — condene aqueles que figuram nas listas. Editores e repórteres são hoje mais “canais” ou “instrumentos” dos que denunciam. Falta reflexão na maioria da publicações, que, para usar uma linguagem próxima do vulgar, a que tem sido usada pelos agentes públicos, seguem o rebanho. Jornalistas, assim como advogados, magistrados, promotores e todos os cidadãos, precisam aceitar que ninguém é culpado por antecipação e que todos — até o goleiro Bruno, por mais que seja avaliado como um ser brutal e desumano (mandou matar uma pessoa) — têm o direito de se defender. Todos são inocentes até prova em contrário. No momento, porém, a regra tem sido outra: todos são culpados, mesmo sem culpa comprovada formalmente — quer dizer, pela Justiça, com trânsito em julgado. Percebe-se, por exemplo, uma ira contra os advogados de Lula da Silva, como se o ex-presidente tivesse de abdicar de ter um advogado. Ora, é seu direito. É o direito do cidadão. Vive-se, felizmente, sob um Estado Democrático de Direito.

Posta a questão de uma maneira que não tem sido enfocada pela mídia — no momento tão justiceira quanto as ruas —, vale mencionar a linguagem de Rodrigo Janot. Mas, antes, um ligeiro comentário.

Rodrigo Janot criticou Gilmar Mendes por frequentar “banquetes palacianos”. A tese do magistrado que fica numa torre de marfim, isolado da sociedade, sem contatos mundanos, como se fosse um eremita, não morreu, a avaliar pelas palavras do procurador-geral da República. O presidente Michel Temer não foi condenado pela Justiça, não é um ditador e, até onde se sabe, é democrata. Não há motivo, portanto, para que um integrante do Judiciário, ainda que tenha de julgá-lo adiante, não se relacione com o presidente da República — claro que de maneira republicana.

O procurador-geral da República garante que, ao contrário do que publicou a ombudsman da “Folha de S. Paulo”, Paula Cesarino Costa — que, sim, errou ao não ouvi-lo (logo a notável repórter que sempre recomenda que o outro lado seja ouvido com o máximo de precisão) —, não concedeu entrevista coletiva em off. Rodrigo Janot, é preciso insistir, é, mesmo, um procurador sério. Mas, se não foi a Procuradoria-Geral da República que vazou, quem vazou informações privilegiadas? Não foi, é claro, o fantasma Garparzinho.

A polêmica não faz nenhum mal à democracia, mas os termos podem ser mais civilizados. Dizer que a fala de Gilmar Mendes resulta de “uma disenteria verbal” pode até alimentar as redes sociais, criando um esgoto público e sem tratamento da linguagem, mas nada acrescenta sobre direitos e deveres. O ministro e o procurador decerto não querem passar à história como o Carlos Lacerda e o Samuel Wainer dos tempos atuais.

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ADALBERTO DE QUEIROZ

Perfeito…E se ” a fala de Gilmar Mendes resulta de “uma disenteria verbal” pode até alimentar as redes sociais, criando um esgoto público” já não precisamos do “purgante” Lacerdista em nossos tempos insossos e pulverizados. O “jornal online” não permite o surgimento de Weiners e Lacerdas mas continua presa da publicidade oficial.

Euripedes Silveira

Texto magnífico. A cumplicidade da mídia sensacionalista alimentada por “vazamentos” promove a inquisitorial categoria dos “condenados sem julgamento”, composta pelos “denunciados”, “investigados” ou simplesmente “mencionados” em delações. Apenas uma correção: denúncia não é “parte da verdade”; é a busca da verdade.