República Velha foi um período produtivo. O que a história dirá de Lula, Dilma e Temer?

O doutor em Ciência Política Jorge Caldeira lança livro que mostra que a República Velha foi um período fecundo. Os historiadores vão reavaliar os petistas daqui a 50 anos?

A luta para retirar ou não Michel Temer da Pre­si­dência da República en­volve dois tipos de realismo. Primeiro, aquele que avalia que, supostamente corrupto, o peemedebista perdeu legitimidade para governar o Brasil. Segundo, há os que avaliam que, ruim com o chefe do Executivo mas pior sem ele, considerando que a economia voltou a crescer, ainda que de maneira incipiente. Há quem aposte que o país está crescendo quase no piloto automático, quer dizer, sem a interferência direta do governo federal. O avanço estaria ocorrendo graças às iniciativas da sociedade. O argumento é verdadeiro. Mas há outro aspecto: o governo, se permanece dispendioso para a sociedade, está atrapalhando menos. As políticas traçadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, começam a surtir efeito e só não surtem mais porque não se consegue fazer a Reforma da Previdência. Não à toa se diz que Meirelles é o primeiro-ministro, como se a economia tivesse ganhando autonomia em relação à política.

Como avaliar Lula da Silva, Dil­ma Rousseff, ambos do PT, e Michel Temer? No momento, dados o quadro emocional (e de conflagração político-ideológica) e à falta de distanciamento, é muito difícil, senão impossível, a partir de uma perspectiva histórica, examiná-los com mais abertura. Quando os fatos “esfriarem”, e as pessoas não precisarem mais usar palavras como “bandidos” e “criminosos” como formas de ataque e não de interpretação, aí, sim, os três poderão ser estudados. Um político com a história de Lula da Silva, um operário que chegou a presidente, não será analisado única e exclusivamente pelo prisma da corrupção. O mesmo deve ocorrer com Dilma Rousseff, a primeira mulher a se tornar presidente do país. Michel Temer, que se consagrou no Congresso Nacional, como um parlamentar eficiente, certamente será discutido por um prisma amplificado. Por exemplo, se recuperar a economia, depois de uma crise gigante, ganhará um espaço mais positivo. Ele também fez a Reforma Trabalhista e tenta aprovar a Reforma Previdenciária.

Os economistas Thomas Piketty, francês, e Marc Morgan, irlandês, estão reexaminando a questão da desigualdade social no Brasil. Numa entrevista ao “Valor Econômico”, no início de outubro deste ano, Piketty frisou que “os governos democráticos do Brasil, sejam de direita ou de esquerda, não têm sido capazes de reduzir a desigualdade. Uma das razões é que, a despeito das políticas sociais que beneficiaram mais pobres, a estrutura de impostos no Brasil se mantém intacta. Não há reformas significativas na progressividade fiscal e não haverá nenhuma mudança nisso se o país não decidir enfrentar questões como a taxação sobre herança e sobre fortunas”. O economista espanta-se com a informação de que apenas 17% dos brasileiros pagam imposto de renda. Mas ressalva: “Há impostos indiretos extremamente pesados que comprometem a renda de maneira muito mais significativa do que o imposto de renda o faz sobre a fatia minoritária e mais rica da população, ainda mais se levarmos em conta que uma parte desses contribuintes se evade com isenções sobre lucros e dividendos”.

Uma pesquisa de Marc Morgan mostra que os governos de Fernan­do Henrique Cardoso, de Lula da Silva e Dilma Rousseff, todos da esquerda socialdemocrata, não mexeram, de maneira estrutural, na questão da desigualdade. A rigor, o discurso tanto de tucanos quanto de petistas não é falso, pois criaram políticas compensatórias necessárias. Mas poucos pobres realmente deixaram de ser pobres. A inserção por políticas como a Bolsa Família, sem uma conexão forte com a educação, dificilmente leva a uma inserção social efetiva, globalizada e duradoura. Entretanto, ao contrário do que imaginam liberais ultra ortodoxos, medidas compensatórias são indispensáveis em vários países (os Estados Unidos, com seus 46 milhões de pobres — 15% da população —, são o país mais rico do planeta, mas não prescindem de políticas de assistência social primária).

Quando Lula da Silva e Dilma Rousseff, mais do que Fernando Henrique Cardoso — como sociólogo, é mais cauteloso —, sugerem que foram decisivos na resolução dos problemas sociais do país estão mais fazendo discurso do que lidando com a realidade de maneira objetiva. Estão fazendo política. Mas é um equívoco avaliar que, apesar de não ter balançado a estrutura de desigualdade do país, os petistas não tinham uma preocupação genuína com o social. Na verdade, tinham — e talvez seja isto que mantém Lula da Silva como preferido dos eleitores nas pesquisas de intenção de voto. As pessoas sabem que há problemas, mas possivelmente avaliam os políticos, como elas mesmas, pela média — não pelos extremos.

Apesar das denúncias de corrupção — resultado de um sistema que se tornou quase autônomo (a palavra a reter é quase) e, por isso, absorve parte significativa dos políticos —, os eleitores usam o bom senso, e certamente pensam no que, se não é o que avaliam como melhor, talvez seja o menos pior para eles, como indivíduos (mais do que como cidadãos). Lula da Silva não é intelectual, mas fala com habilidade rara aos indivíduos, às pessoas que ainda têm demandas a serem resolvidas, e dá pouca atenção àqueles que se podem denominar de cidadãos, os que estão com as demandas resolvidas ou quase inteiramente resolvidas.

Como ficará Fernando Henrique Cardoso na história? Talvez como o político que tentou desmontar o Estado gigante criado pelo presidente Getúlio Vargas e, sobretudo, pelos presidentes militares. “Antes de 1964 havia 12 estatais; em três anos tornaram-se 44”, afirma o sociólogo e doutor em Ciência Política Jorge Caldeira, no livro “História da Riqueza no Brasil — Cinco Séculos de Pessoas, Costumes e Governos” (Estação Brasil, 621 páginas). “Ao final da gestão [do presidente Ernesto Geisel] havia nada menos de 440 novas empresas estatais.” Ao contrário do que se costuma sugerir, os governos militares, mesmo o dito liberal de Castello Branco — com os próceres do liberalismo Octavio Gouveia de Bulhões, no Ministério da Fazenda, e Roberto Campos, no Planejamento —, foram estatizantes. “A grande mudança do regime militar foi promover uma forte estatização, expandindo a presença do governo federal na economia. Em apenas três anos, a instância central de poder passou a abocanhar uma fatia da riqueza nacional 43% menor”, registra o especialista. Retomando FHC, é preciso acrescentar que no seu governo, e a partir do governo de Itamar Franco, no qual atuou como uma espécie de “príncipe” ou primeiro-ministro, controlou-se a inflação, conteve-se a recessão e o país cresceu, até determinado momento, de maneira ordenada.

No livro mencionado, Jorge Caldeira faz uma completa revisão da história do Brasil (o que faz pensar que Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, passado o período de conflagração política, poderão ser reavaliados). O sociólogo, usando recursos da antropologia e da econometria, reavalia toda a história do país, provando que muitos especialistas, longe de acrescentar informações novas, estão se repetindo há anos. Ele sublinha que a economia colonial era mais rica do que se pensa, com um mercado interno pujante.

A República Velha (1889-1930), a partir da palavra “Velha”, é tratada como um período de corrupção — e não apenas eleitoral —, violência e estagnação. Jorge Caldeira, reexaminado os dados, afirma que se trata de uma análise equivocada. Numa entrevista ao “Valor Econômico”, o sociólogo e historiador frisa: “Ela é usualmente chamada de ‘velha’, tida como uma economia agrária comandada por coronéis. Esqueça tudo isso. O que se vê nessa fase é um movimento econômico fortíssimo. Ele tira o país da estagnação, levando-o para um crescimento entre os mais acelerados do mundo”. Por que isso se deu? Porque o Estado não contribuiu para isolar “as relações entre o Brasil e o resto do mundo”. “Dessa forma, os empreendedores puderam se multiplicar nas brechas do sistema.” Na República Velha, o país cresceu mais do que o resto do mundo.

Se Jorge Caldeira está reavaliando a história do Brasil, notando que a República Velha foi um tempo de prosperidade — e não de atraso, como costumam dizer pesquisadores e jornalistas —, imagine o que terá a dizer o historiador do futuro a respeito dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer. Certamente seus livros terão capítulos densos sobre corrupção, mas não apenas sobre o isto. Porque um governo e a vida de um país são muito mais ricos e diversos do que o problema da corrupção (que, por sinal, vale uma discussão à parte, que não será feita neste Editorial. Veja só: a folha do funcionalismo em alguns Estados supera a casa dos 90% — e nem se fala do Rio de Janeiro, que chega a 100%. É um problema grave. Mas o país quer discuti-lo? Parece que não). Hoje, muito do que é apresentado como moralidade, como discurso crítico, é muito mais posição política e ideológica…

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