Relatório do Banco Mundial diz que futuro dos jovens no Brasil pode ser muito ruim

Políticos deveriam consultar as conclusões de relatórios, que, além do diagnóstico, propõem reformas e incentivos à educação

Foto: Arte/Jornal Opção

O Banco Mundial divulgou na quarta-feira, 7, o relatório “Com­pe­tências e Em­pregos — Uma Agenda Para a Juventude”, que os pré-candidatos a deputado, senador, governador e presidente deveriam ler com atenção.

O relatório constata que a si­tu­a­ção dos jovens brasileiros, de 19 a 25 anos, não é nada alvissareira. Mais da metade (52% — quase 25 milhões de indivíduos) tende a não conquistar bons empregos, o que os aproximaria da pobreza. Onze milhões são, frisa reportagem de Lu Aiko Otta, do “Estadão”, os “nem-nem” — os que, além de não estudar, também não trabalham. O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, não é nada otimista: “É uma população que vai ser vulnerável, vai ter mais dificuldade de achar emprego, corre o risco de cair na pobreza”.

O relatório avalia que há outro problema: o crescimento da economia brasileira pode ser afetado. “O país vai depender do trabalho” dos jovens “para continuar produzindo. Vai precisar que eles sejam mais produtivos do que seus pais para reverter uma tendência de queda na taxa de crescimento do Brasil”, sintetiza o “Estadão”.

O que fazer? Uma das responsáveis pela elaboração do relatório, a economista Rita Almeida, sugere que o país precisa “de uma educação de qualidade —que cumpra sua missão de dar competência aos jovens”. O economista Hélio Zylberstajn, da Universidade de São Paulo (USP), concorda com a profissional do Banco Mundial. Mas acrescenta que é preciso “investir em ensino profissionalizante”. “Países que deram certo têm um sistema básico educacional profissionalizante. Alemanha e Coreia [do Sul] são exemplos. Acoplaram o sistema educacional ao produtivo.”

O Banco Mundial, que não faz apenas o diagnóstico da crise, aponta soluções. A instituição propõe “a criação de programas para redução da gravidez na adolescência. Os programas de transferência de renda poderiam ser direcionados para estimular a conclusão do ensino médio”. Mais: é preciso “informar melhor os jovens sobre os retornos financeiros do estudo”. Ouvido pelo “O Estado de S. Pau­lo”, o economista Bruno Ottoni, pes­quisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV)/Ibre, sugere uma alternativa, não apontada no relatório: “Desenhar programas de transferência de renda para estimular a conclusão do ensino médio”.

Rita Almeida sublinha que as mudanças no ensino médio foram positivas, mas o governo do presidente Michel Temer não abordou de maneira precisa outra questão: “As políticas públicas para o mercado de trabalho hoje protegem os trabalhadores que já estão empregados e que têm mais experiência”.

Salário mínimo

A economista faz uma análise não ortodoxa sobre o salário mínimo: “Há evidências internacionais [de] que o salário mínimo mais alto afeta principalmente os jovens”. O “Estadão” acrescenta: “Com o piso elevado, empresas op­tam por contratar trabalhadores mais experientes. Um estudo citado pelo relatório diz que, para cada 10% de aumento do salário mínimo, o emprego para jo­vens recua 3,8%”. O Banco Mun­dial propõe “a criação de outro piso sa­larial, menor, para facilitar o primeiro emprego” e aponta que é preciso “rever a política de reajuste do mínimo, que desde 2003 tem crescido acima dos aumentos de produtividade da economia. Em momentos de crise, esse torna-se um fator a mais a pressionar pelo desemprego”. A sugestão é muito difícil de ser implementada — dada a grita das organizações sindicais e, claro, dos políticos, sobretudo os de esquerda.

O relatório frisa que é vital que se crie mais programas de capacitação e destaca que “as parcelas do seguro-desemprego deveriam ser decrescentes ao longo do tempo de forma a pressionar o trabalhador a buscar uma nova colocação”. De fato, há trabalhadores que ficam meses recebendo o seguro-desemprego, sem procurar outra atividade profissional (em regra, nem procura se qualificar), como se estivesse num período sabático. Muitos sequer percebem o custo disso para a sociedade, para a economia e, notadamente, para as contas do governo federal. “Desviciar” o trabalhador seria uma forma de torná-lo mais produtivo.

Num relatório anterior, “Um ajuste justo”, o Banco Mundial formulou a proposta, na síntese do “Estadão”, de que o seguro-desemprego “só” deveria “ser acessado quando e se o trabalhador desempregado” utilizasse “todo seu saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos do fundo não seriam liberados de uma só vez, como hoje, mas sim em parcelas”.
O Banco Mundial assinala que o abono salarial precisa sofrer mu­dan­ça. Anota o “Estadão”: “O abo­no representa uma renda adicional para os trabalhadores que es­tão com emprego formal há cinco anos. O dinheiro poderia, em vez dis­so, ser usado para estimular a contratação de pessoas que estão desempregadas”.

Abertura comercial

O relatório “Emprego e Cres­ci­men­to — A Agenda da Produti­vi­da­de”, do Banco Mundial, indica, sumariza Lu Aiko Otta, que “perto de 6 milhões de brasileiros poderiam sair da linha de pobreza se o Brasil abrisse mais sua economia e, a partir daí, disparasse um processo de reformas para aumentar a produtividade dos trabalhadores nas empresas. O Produto Interno Bruto (PIB) poderia ter um incremento de 1% e seriam abertas aproximadamente 400 mil novas vagas de trabalho”.

Mark Dutz, economista-chefe de Macroeconomia, Finança e Investimento do Banco Mundial, sustenta que um compromisso sólido com a abertura comercial, com mais competição, fortaleceria a economia do país. O coordenador do relatório “calculou os efeitos de um corte de 50% nas tarifas de importação de produtos de fora do Mercosul e a eliminação das barreiras ao comércio dentro do próprio bloco. Com isso, as ex­por­­tações teriam um incremento de 7,5% e as importações de 6,6%”.

Mas não é possível fazer uma abertura consistente, com credibilidade internacional, sem reformas que possibilitem o aumento da produtividade. A proposta, registrada pelo “Estadão”: é preciso “simplificar o sistema tributário, rever in­centivos fiscais [aí, como ocorre em Goiás, os empresários organizam lobbies contrários), cortar subsídios, aumentar a competição na economia e no sistema financeiro, melhorar a educação e a formação de trabalhadores, melhorar a gestão do aparelho estatal. Ao mesmo tempo, as empresas precisariam tornar-se mais produtivas, adotar novas tecnologias e buscar integração nas cadeias globais de valor — como faz, por exemplo, a Em­bra­er” (que, por sua alta qualificação, atraiu o interesse da Boeing).

Bruno Ottoni diz que, de fato, as reformas podem criar um ambiente mais favorável aos negócios. O governo de Michel Temer, que tem um ministro da Fazenda, Hen­rique Meirelles, empenhado nas reformas — como a da Previdência —, não vai conseguir fazer mudanças significativas até o final deste ano. O motivo é o de sempre: deputados e senadores, preocupados com suas eleições, não querem aprovar mudanças que contrariem seus eleitores.

Funcionalismo

Os relatórios do Banco Mun­dial não discutem a questão, mas os brasileiros acreditam, ante o volume de denúncias, que o principal problema do país é a corrupção. Trata-se mesmo de um problemaço e, portanto, merece investigações cerradas e penalizações judiciais rigorosas.
Mas há outro problema e este os políticos não querem enfrentar, porque significa perder votos. Trata-se da folha de pagamentos dos funcionários públicos. Não se trata de demonizá-los — no fun­do, são vítimas de uma desestruturação histórica da máquina pública — mas, em alguns Estados, os fun­cionários públicos absorvem quase toda a arrecadação mensal dos governos.

A ex-secretária da Fazenda do governo de Goiás Ana Carla Abrão, doutora em economia pela USP, afirma que, somando certos penduricalhos — como gratificações —, os funcionários públicos ficam com 76% da arrecadação mensal. Como há dívidas, além do cus­teio da máquina, não sobra qua­se nada para investimentos, por is­so, para consertar rodovias ou am­pliar a malha rodoviária, o go­ver­no precisa, quase sempre, contrair empréstimos — o que endivida o Estado (que, ao contrário da ini­ciativa privada, investe a fundo perdido; o retorno de seus investimentos às vezes nem é financeiro, mas é sempre social).

A folha dos servidores públicos já é explosiva na maioria dos Es­ta­dos, que estão se tornando inviáveis. Mas o problema tende a se agravar. Porque, organizados praticamente como se fossem militantes políticos, os funcionários pressionam por aumentos e, eventualmente, conseguem. Não se trata de propor demissões em massa, o que seria no mínimo desumano e, até, antieconômico — e sim de sugerir uma reorganização da folha, inclusive com a redução de contratações (e não só de comissionados).

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