Propinoduto das UTIs em Goiânia prova que é preciso ir além da Operação Lava Jato

O esquema do caso “UTIgate” mostra a sordidez de profissionais da área de saúde que, formados e pagos para salvar vidas, estão mais preocupados em ganhar dinheiro fácil e de maneira corrupta

A corrupção sem freios empana parte do trabalho eficente e meritório que o Samu tem feito para salvar vidas em Goiânia | Foto: Palacio Piratini

A corrupção sem freios empana parte do trabalho eficente e meritório que o Samu tem feito para salvar vidas em Goiânia | Foto: Palacio Piratini

Pode-se dizer que, no caso da corrupção, o inferno são mesmo os outros. A Itália criou a Operação Mãos Limpas para investigar e penalizar políticos e empresários corruptos. Ao final do processo, houve uma depuração impressionante. Mas a devastação dos políticos, se resultou numa renovação de quadros, não significou que a corrupção acabou. Na verdade, os métodos se tornaram mais sofisticados e, portanto, mais difíceis de serem criminalizados. Do ponto de vista estritamente político, a operação, ao destruir a carreira dos principais políticos, contribuiu para o fortalecimento de Silvio Berlusconi, que, segundo pesquisas, mantinha até ligações com a máfia ou máfias. Sugerir isto não é o mesmo que depreciar a operação. Mas há um aspecto que pouco se destaca, mas sobre o qual o ex-magistrado Gherardo Colombo tem se debruçado.

Gherardo Colombo, frise-se, deixou a Suprema Corte italiana porque percebeu que a sociedade precisa ser “educada” de fato, sem dissociar teoria e prática, a respeito da corrupção. “Os cidadãos comuns tiveram uma parte importante na decretação do fim da Mãos Limpas porque, no início, eram todos entusiastas na Itália das investigações, pois elas nos levavam a descobrir a corrupção de pessoas que estavam lá em cima [políticos e empresários]. Mas, conforme elas prosseguiram, chegamos à corrupção dos cidadãos comuns: o fiscal da prefeitura que fazia compras de graça, que não fiscalizava a balança do vendedor de frios, que continuava a vender apresuntado como se fosse presunto”, sublinha o ex-juiz.

A Operação Lava Jato está investigando e prendendo figurões da República. Isto é positivo porque mostra que a impunidade está cedendo no Brasil e que um dos poderes, o Judiciário — representado na figura do juiz Sergio Moro, da Justiça Federal —, está enfrentando duramente a corrupção. Quem imaginaria que próceres da política, como José Dirceu e João Vaccari Neto, e do mundo empresarial, como Marcelo Odebrecht, um dos homens mais ricos do país, seriam presos um dia?

Porém, o que ocorrerá se, depois da ou concomitante à Lava Jato, os pequenos e médios deslizes dos cidadãos começarem a ser investigados e penalizados judicialmente? Qual será a reação dos brasileiros? Estes permanecerão comemorando o rigor dos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores? Todos vão mesmo cumprir as leis? Como o jornal perguntou num de seus textos: todos querem ser cidadãos institucionais e não meramente pro forma?

Ao descobrirem que a Justiça começara a investigar todos os que cometiam deslizes, não apenas políticos e empresários, os italianos, revela Gherardo Colombo, começaram a questionar: “‘Mas esses magistrados, o que querem fazer? Querem saber o que nós estamos fazendo?’ Para lutar contra a corrupção, é preciso também uma mudança nas pessoas. Da educação, da cultura, seguramente. Eu estou convencido disso. Eu me demiti da magistratura por isso”.

Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, escreveu: “Ou todos nos locupletemos, ou restaure-se a moralidade”. Trata-se, claro, de uma ironia. Não há sociedade em que todos se locupletam ou que funciona moralmente 100%. O que há são sociedades que criam mecanismos institucionais para reduzir a impunidade, às vezes com penas severas. A corrupção não acaba, em nenhum lugar do mundo, mas, se houver punibilidade com rigor, diminui para índices, digamos, suportáveis.

No Brasil, e possivelmente não é um problema só brasileiro, as pessoas falam de corrupção como se fosse uma coisa só “dos outros”, de seres quase intangíveis. Prega-se adesivos nos carros — “Fora Dilma!” e “Xô corrupção!” —, participa-se de passeatas contra a corrupção, quase sempre contra políticos e, por vezes, empresários, mas, nos negócios privados, no dia a dia, não raro se comete irregularidades. Há uma espécie de “cegueira ética” circunstancial — quase patológica, diria um especialista.

Veja-se o caso da relação promíscua entre médicos, donos de hospitais e UTIs, funcionários do Samu e bombeiros de Goiânia, com ramificação em Aparecida de Goiânia. Nenhum deles é vítima. Todos são sujeitos e, portanto, responsáveis por suas ações. Mas possivelmente vão às ruas criticar a corrupção do governo de Dilma Rousseff e dos aliados do presidente Michel Temer. Afinal, o inferno são os outros.

As investigações ainda estão em nível de polícia e Ministério Público, portanto não são conclusivas no sentido de levar a penalizações, quer dizer, não chegaram à Justiça — local adequado para a exposição do contraditório. Aos poucos, o quadro ganhará nuances e as responsabilidades específicas poderão ser dimensionadas, o que resultará em penas diferenciadas. Mas o que a imprensa — os repórteres do Jornal Opção, como Alexandre Parrode e Larissa Quixabeira, estão fazendo uma cobertura de rara excelência e eticamente irrepreensível — divulgou, na semana passada, mostra a gravidade do que aconteceu.

Uma investigação tecnicamente competente do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência do Ministério Público, a Operação SOS Samu, mostra que uma espécie de conluio — aparentemente, uma organização criminosa, quiçá no estilo da máfia — entre médicos, donos de hospitais e UTIs, agentes do Corpo de Bombeiros e um diretor do Samu operava um esquema “que determinava o encaminhamento de pacientes para UTIs de hospitais mediante pagamento de propina”.

A investigação documentou a propina, o que poderá ser verificado pelos magistrados que cuidarem do processo. Há, registra reportagem do Jornal Opção, “anotações, materiais recolhidos que comprovam o pagamento de propina, transferências bancárias entre pessoas vinculadas às UTIs e hospitais particulares e servidores do Samu, além de confissões de pessoas já interrogadas pelos investigadores, que não deixam dúvidas da existência do esquema. Condutores socorristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e médicos recebiam para encaminhar pacientes socorridos pelo atendimento de urgência, que possuíssem planos de saúde, a determinadas UTIs, fraudando a respectiva regulação do acesso aos leitos”.

O coordenador do Gaeco, Luiz Guilherme Gimenes, disse, possivelmente espantado com a iniquidade humana, que alguns servidores “faziam questão de trabalhar em áreas mais nobres da cidade, para ter maior possibilidade de atender pacientes com maior poder aquisitivo e um plano de saúde que pagasse mais, para ter melhor possibilidade de negociação no esquema”.

Há um aspecto sórdido e desumano na corrupção descoberta no setor de saúde em Goiânia. Luiz Guilherme Gimenes anota: “Chegou-se ao absurdo, pela ganância e acesso ao dinheiro fácil, de casos em que servidores do Samu realizarem rebaixamento do nível de consciência de pacientes que possuíam plano de saúde para motivar o encaminhamento clínico para uma unidade de tratamento intensivo”.

A sordidez não para aí — há mais, o que assustaria até mestres afeitos à literatura do absurdo, como Kafka, Ionesco e Beckett. Uma vítima de acidente vascular cerebral (AVC) foi atendida numa rua em que havia um hospital, mas decidiram encaminhá-la para um hospital mais distante, o qual pagava propina. Em nenhum momento, socorristas e médicos pensaram que o paciente poderia morrer ou, no caso de AVC, ter sequelas graves para o resto de sua vida. Promotores, até a semana passada, não haviam localizado a pessoa.

A corrupção em si é um crime grave. Quando envolve a vida das pessoas, como no caso citado no parágrafo anterior, é ainda mais grave. Quando pessoas da área de saúde estão envolvidas, logo elas que estudam, trabalham e são pagas para salvar vidas, é gravíssimo. Saber que há oito anos, em 2008, teve-se a chance de se penalizar um dos atuais envolvidos no esquema da propina das UTIs, o que poderia ter contribuído para coibir as ações agora denunciadas e tornadas públicas, mas se não se fez nada, porque advogados habilidosos conseguiram desqualificar as denúncias, é igualmente grave e lamentável.

Fica evidente que a corrupção está perto, bem perto e é assustadora, no caso dos médicos e demais agentes de saúde envolvidos com o propinoduto da saúde. Não basta, pois, gritar contra os políticos e empreiteiros, os investigados pela Lava Jato e outras operações. É importante, até vital, observar o que ocorre em volta, sobretudo aquilo que tem a ver com a vida dos indivíduos, desvalidos ou não. O caso “UTIgate” sinaliza, se ficarmos observando e denunciando tão-somente os chamados “grandes casos”, que o inferno são mesmo os outros.

Leia material sobre como a Itália lidou com a corrupção aqui.

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