O gestor tem se mostrado conciliador mas firme na defesa dos interesses de Goiás. Faz um governo decente e está enquadrando a Enel

Governador Ronaldo Caiado, governador de Goiás: o gestor introduziu uma mudança crucial na mentalidade de que os recursos públicos devem ser investidos com eficiência e decência | Foto: Eduardo Pinheiro/Jornal Opção

A construção de Brasília parece, à primeira vista, tão-somente uma obra física. Claro, trata-se de uma obra física, e das mais belas, graças à modernidade da arquitetura projetada por Lucio Costa e Oscar Niemeyer. A capital do país é um museu a céu aberto, pode-se dizer. Entretanto, deve-se ir além do visível. Brasília decorreu de uma ideia mais ampla, resultante da visão de um estadista, o presidente Juscelino Kubitschek. O que se queria, com a mudança da capital para o Centro-Oeste, era, acima de tudo, descentralizar o desenvolvimento do país — na época, entre as décadas de 1950 e 1960, altamente concentrado em dois Estados, São Paulo e Rio de Janeiro.

Políticos e intelectuais do eixo Rio-São Paulo fizeram uma campanha devastadora contra Juscelino Kubitschek, sugerindo que a obra quebraria o país e contribuiria para aumentar a dívida pública e a inflação. Obstinado, o presidente decidiu fazer a obra, resistindo às pressões inclusive da imprensa, que o bombardeava todos os dias. Brasília é o símbolo de uma política que contribuiu para a descentralização do crescimento econômico e do desenvolvimento do país, o que beneficiou o Centro-Oeste, o Norte e parte de Minas Gerais. JK consagrou-se porque entendeu que o gestor federal deve governar para todos — não só para Estados já ricos e empresários privilegiados. Talvez seja possível dizer que, de certa maneira, Juscelino Kubitschek reinventou o Brasil, tornando-o mais brasileiro e menos paulista e carioca.

JK usou o poder para mudar a mentalidade do país — que descobriu, enfim, que não era só litoral e, por isso, com Brasília conectou e integrou o país — incorporando as regiões para além do mapa de papel. Vale mencionar um trecho da música “Notícias do meu Brasil”, de Milton Nascimento: “A novidade é que o Brasil não é só litoral/É muito mais, é muito mais que qualquer zona sul/Tem gente boa espalhada por esse Brasil/Que vai fazer desse lugar um bom país/Uma notícia está chegando lá do interior/Não deu no rádio, no jornal ou na televisão/Ficar de frente para o mar, de costas pro Brasil/Não vai fazer desse lugar um bom país”. Vale frisar que um goiano, Emival Caiado, então na União Democrática Nacional (UDN), trabalhou, na Câmara dos Deputados, pela construção da nova capital. Embora udenista, demonstrou grandeza e articulou com o presidente, que era filiado ao PSD, na defesa da construção da capital federal no planalto central.

Para recompensar um político de visão, Goiás, na década de 1960, elegeu Juscelino Kubitschek para o Senado. Era o reconhecimento ao estadista — que, para além da próxima eleição, pensava sobretudo nas gerações vindouras. Observe-se que JK planejava disputar a Presidência da República em 1965 e tinha ideias para fortalecer a agricultura e a pecuária. Há 54 anos, o político de Diamantina, Minas Gerais, já tinha uma visão clara sobre a importância do que hoje nominam de “âncora verde”. Infelizmente, a ditadura civil-militar ceifou a carreira do presidente bossa nova, um democrata radical, conforme sugere seu biógrafo Claudio Bojunga.

Juscelino Kubitschek: o presidente da República que, com a construção de Brasília, contribuiu para descentralizar o desenvolvimento do Brasil | Foto: Reprodução

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do partido Democratas, é um político de formação liberal. Sua origem política, de família, é a UDN, a Arena e o PDS. Ele próprio começou no PFL, antecessor do DEM. Saiu consagrado, na Câmara dos Deputados e no Senado, tanto pelo embate firme com a esquerda, notadamente a petista, quanto pela correção moral e a competência na discussão de assuntos técnicos. Em Brasília comenta-se que era um dos poucos parlamentares que chegava para as sessões ou reuniões de comissões com os temas na ponta da língua. Não arredava pé de suas convicções e, ao mesmo tempo, era um defensor intransigente do desenvolvimento do país. Carlos Lacerda, se vivo, teria aprovado suas alocações no Congresso.

Em outubro de 2018, Ronaldo Caiado foi eleito no primeiro turno para governar Goiás. No dia 1º de janeiro de 2020, numa quarta-feira, completa um ano no poder. Como interpretá-lo? A tendência do jornalismo patropi é mostrar os governantes como “tocadores de obras”. Não que as obras não sejam necessárias, pois são — algumas até de caráter estratégico. Mas Ronaldo Caiado está trabalhando numa área, digamos, delicada, e a sociedade goiana felizmente está compreendendo o que está fazendo.

Dado o descalabro herdado, e quem diz isto são os números — Goiás não pode, por exemplo, contrair novos empréstimos —, não se trata de uma crítica partidária ou politizada, o governador, neste momento, faz ajustes na estrutura do Estado. O objetivo é viabilizar a máquina pública em vários campos.

Incentivos fiscais

Veja-se o caso dos incentivos fiscais. Ronaldo Caiado não é contrário aos incentivos fiscais — que são instrumentos para atrair e fortalecer empresas que geram empregos e aumentam a renda dos goianos. Os incentivos estão mantidos — ainda que reformulados. O que se está propondo é que, dado o momento financeiro crítico de Goiás, os empresários contribuam mais, não com o governo em si, mas com a sociedade. Se houver menos renúncia fiscal — uma rede de proteção empresarial está instalada em Goiás —, mais recursos sobrarão para o governo investir em educação, saúde e segurança, que são as áreas que podem ser nominadas de coletivas, quer dizer, de interesse geral da sociedade.

Quem visita Catalão pode ouvir o sindicalista Rodrigo Carvelo, que também é vereador. Ele poderá informar sobre as centenas de demissões que têm ocorrido na Mitsubishi, nos últimos anos. A empresa alega que, ante a redução das vendas de veículos, como caminhonetes e Pajeros, não tem como sustentar uma folha “x”, por isso demite com frequência. Entretanto, quando contrata o incentivo fiscal, informa que fará certo valor em investimentos e contratará tantos trabalhadores. Logo depois, mesmo favorecida pelo governo — que deixa de arrecadar, portanto de alocar recursos em áreas estratégicas para a sociedade —, a empresa, que comercializa veículos japoneses, começa a demitir. Afinal, cadê a preocupação social e o compromisso com o governo que liberou incentivos fiscais durante anos e até décadas? Não se está defendendo que as empresas não devem demitir, quando sua margem de lucros for ameaçada, mas tão-somente sugerindo que, ao obter incentivos fiscais — que permitem que se tornem competitivas no plano nacional —, devem se atentar para o fato de que, de algum modo, são “subsidiadas” pelo governo, isto é, pela sociedade, por todos os goianos.

A mudança nos incentivos fiscais pode levar o governo a arrecadar cerca de 1,5 bilhão de reais. No momento, arrecada 1 bilhão de reais. Como o governo de Ronaldo Caiado aplica corretamente os recursos públicos, sem desvios, pode se esperar, inclusive, um boom de investimentos a partir de 2020.

Políticos e economistas liberais dizem que é preciso criar programas sociais que tenham porta de entrada e porta de saída. A linguagem pode até ser bonita, mas, na prática, a realidade é outra: há gerações que não entrarão ou não voltarão mais ao mercado e, por isso, precisam ser assistidas pelo Estado de maneira permanente (e, afinal, ninguém “come” ideias). Se os liberais cobram o “desmame” dos beneficiários de programas sociais, concedidos aos pobres, não teriam de exigir que empresários beneficiados por incentivos fiscais passem também pelo desmame? Empresas consolidadas, com mais de 20 anos no mercado, certamente terão de aceitar novas regras, sobretudo em tempos difíceis para o setor público.

Cristiane Schmidt (Economia), Andréa Vulcanis (Meio Ambiente), Marcos Roberto Silva (Detran), Juliana Pereira Diniz Prudente (Procuradoria-Geral do Estado), Fátima Gavioli (Educação), Odair José Soares (Polícia Civil), coronel Renato Brum (Polícia Militar), Adriano Baldy (Cultura), Rodney Miranda (Segurança Pública), Adriano da Rocha Lima (Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação), Pedro Sales (Goinfra), Wilder Morais (Indústria e Comércio), Antônio Carlos Lima (Agricultura), Ismael Alexandrino Júnior (Saúde), Ernesto Roller (Governo), Marcos Silva (Comunicação) e Tony Carlo (Imprensa)

Observe-se que o governo sugere que empresas que investirem no Nordeste goiano, região mais pobre do Estado, poderão receber mais incentivos. Trata-se, claramente, de uma política de descentralização do crescimento e do desenvolvimento. Como Juscelino Kubitschek fez com a construção de Brasília.

O governo de Goiás tende a aderir ao Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF, conhecido como Plano Mansueto — que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso) ou ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mas, ao aderir, Goiás já terá feito a lição de casa em vários setores, pois o governo está enxugando aquilo que “excede”, tornando o Estado mais barato para a sociedade, com o objetivo de recuperar a capacidade de investir do setor público. Com as contas em ordem — a adesão ao PEF talvez seja a mais positiva —, o Tesouro Nacional poderá suspender o bloqueio e, deste modo, se poderá contrair novos empréstimos.

Enel e mentalidade

No caso da Enel, o governo tem agido, de maneira substantiva, em defesa do interesse público. A empresa italiana fornece energia para lares e empresas goianas e recolhe milhões de reais — a maior parte certamente é enviada para o país de Dante Alighieri — e investe pouco em Goiás. Portanto, quando propõe a retomada da empresa — que era chamada de Celg, quando privatizada —, Ronaldo Caiado está fazendo a defesa de todos os goianos. A energia de baixa qualidade, com quedas frequentes, tem prejudicado a economia do Estado e, até mesmo, a atração de novos negócios. O prefeito de Aparecida de Goiás, Gustavo Mendanha (MDB), diz que a nova sede da prefeitura demorou a ser inaugurada por falta de energia elétrica. O que o governador está dizendo, com todas as letras, é que os interesses dos goianos estão acima dos interesses de uma multinacional, que, por certo, tem lobbies poderosos espalhados pelo país. Mas esbarrou num governador que não teme enfrentar e denunciar o descaso da empresa.

Há quem diga que Ronaldo Caiado não deve olhar para o passado. Mas quem diz isto está enganado. Como gestor público, tendo responsabilidades legais, tem de investigar o que aconteceu e, com informações precisas nas mãos, deve fornecê-las ao Ministério Público ou diretamente ao Judiciário, por meio de processo. Não se trata de caça às bruxas, e sim de defesa do interesse público, até porque o dinheiro é do povo, não é dos políticos.

O combate à corrupção, inclusive com um olhar atento para o que aconteceu antes, é necessário. Porque procede que Ronaldo Caiado não rouba e não deixa roubar. Não é marketing. É a realidade. Quem tentou cometer uma irregularidade, mínima que seja, encontrou o governador pela frente — demitindo, rapidamente, o indivíduo que não seguiu as regras da legalidade. Fala-se muito em compliance, notadamente no setor privado, mas o governador goiano está aplicando de verdade o que, para alguns, é mera publicidade.

A população está aprovando um governo que é moralizador — decente e transparente —, que trata o dinheiro público com o devido respeito. Medidas mais duras, como cortes em determinadas áreas e a Reforma da Previdência, são aceitas porque os goianos sabem que o objetivo final é recuperar a capacidade de o Estado investir. As pessoas percebem que está ocorrendo uma revolução em termos de mudança de mentalidade. Se Deus está nos detalhes, certifique-se de um: Ronaldo Caiado não inaugura obras não concluídas. Ele tem consertado muitas coisas erradas, e nem faz divulgação disso, até porque não aprecia picuinhas. O governador aprecia informações técnicas, e sempre precisas, como já perceberam seus auxiliares.

Entretanto, se estivesse com os olhos voltados unicamente para o passado, sem levar esperança à sociedade — esperança verdadeira, e não populista e enganadora —, Ronaldo Caiado estaria cometendo um equívoco. Por ser um gestor responsável e por ter visão política ampla, o governador está trabalhando para melhorar o presente dos goianos. Porque sabe que as pessoas reais não vivem no passado — sobrevivem no presente — e torcem por um futuro melhor.

Há uma reclamação generalizada no país a respeito da segurança pública. Pressionadas em São Paulo e Rio de Janeiro, e tendo se tornado grandes “empresas”, com milhares de “sócios”, as várias facções do crime organizado, como Primeiro Comando da Capital (PCC — já quase um Primeiro Comando do Brasil) e Comando Vermelho (CV) — quiçá as duas mais conhecidas e poderosas —, “nacionalizaram” suas atividades. Estão em todos os Estados. Mas em Goiás o combate ao crime — ao organizado e ao esporádico — tem sido feito com firmeza, precisão e planejamento rigoroso. O resultado é que os goianos sabem — sentem no dia a dia — que a segurança melhorou. A Polícia Civil e a Polícia Militar são atuantes e eficientes.

Pode-se falar em avanços também nas áreas de educação (resultados ampliados vão aparecer mais a médio prazo) e saúde. O que se diz, na sociedade, é que a saúde, a que está sob gestão do Estado, mesmo indiretamente, funciona bem. As principais reclamações sobre a saúde em Goiás têm pouco a ver com o Estado — cujos serviços são de qualidade — e têm muito a ver com os municípios. Os cais de Goiânia, por exemplo, são de responsabilidade da prefeitura, e não do governo do Estado.

Ao concluir um ano de governo, o que se pode dizer é que Ronaldo Caiado, como gestor, amadureceu e cresceu. Trata-se de um ano de governo correto, sem escândalos e com realizações — a principal delas, quem sabe, aa mudança de mentalidade de como se deve lidar com os recursos públicos.

Em termos políticos, fica evidente que Ronaldo Caiado mostra-se um articulador habilidoso e mesmo conciliador (a aprovação de seus projetos na Assembleia Legislativa prova o que se está dizendo). Sua firmeza não deve ser considerada como intransigência. Na defesa do interesse público, de um governo do Estado reinventado, ele tem sido firme. É o que os goianos — Goiás — querem dele. Eles se sentem representados, de fato, pelo governador. Goiás e seu governo estão mudando. Sobretudo, para melhor.

Vale o registro de que o governador nomeou um time de secretários competentes e decentes em suas várias áreas. Podem ser citados: Cristiane Schmidt (Economia), Andrea Vulcanis (Meio Ambiente), Marcos Roberto Silva (conseguiu moralizar o Detran enfrentando e derrotando verdadeiras gangues organizadas), Juliana Pereira Diniz Prudente (Procuradoria-Geral do Estado), Fátima Gavioli (Educação), Odair José Soares (Polícia Civil — o diretor percebeu que agora está realmente livre para investigar), Renato Brum (Polícia Militar), Adriano Baldy (Cultura), Rodney Miranda (Segurança Pública), Pedro Sales (Goinfra), Wilder Morais (Indústria e Comércio), Antônio Carlos Lima (Agricultura), Ismael Alexandrino Júnior (Saúde), Ernesto Roller (Governo), Valéria Torres (Comunicação — será substituída por Marcos Silva) e Tony Carlo (assessoria de Imprensa).