O impeachment da presidente Dilma Rousseff e o parlamentarismo como panaceia e solução mágica

O Brasil precisa de um novo pacto para resolver um problema que, embora político, tem colaborado para emperrar a economia. Compensa manter Dilma Rousseff, eleita democraticamente, ou se deve retirá-la do poder o quanto antes?

Dilma Rousseff: a presidente da República passa a imagem de que não está mais dirigindo o país; pelo contrário, sugere que perdeu o rumo e que está mais falando do que governando

Dilma Rousseff: a presidente da República passa a imagem de que não está mais dirigindo o país; pelo contrário, sugere que perdeu o rumo e que está mais falando do que governando | Evaristo Sá/AFP

O sociólogo Brasilio Sallum Jr., professor da Universidade de São Paulo, escreveu o livro apontado como o mais exaustivo sobre a crise que derrubou o presidente Fernando Collor de Mello e provocou a ascensão do presidente Itamar Franco. “O Impeachment de Fernando Collor — Sociologia de uma Crise” (Editora 34, 424 páginas), recém-lançado, é tido como uma aula ousada mas ponderada sobre um problema político grave, mas para o qual as elites políticas souberam apresentar uma solução adequada. Por ter estudado de maneira tão detida o afastamento de Fernando Collor, ocorrido em 1992, Brasilio Sallum foi ouvido pela revista “Época” sobre a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff (PT) também sofrer impeachment.

Mesmo na crise, anota Brasilio Sallum, “40% do Congresso sustentava o governo Collor. Para quebrar essa resistência, não bastava dizer que Collor” havia recebido “recursos de PC Farias. A dinâmica política pede que o grupo que sustenta o presidente se desloque, e ele se deslocou em torno de uma coalizão do Itamar”. Seria possível uma coalizão contra Dilma Rousseff? O sociólogo diz que é mais complicado. “A presidente foi reeleita. Há uma discussão jurídica se este governo e o anterior são uma coisa só e, portanto, se um crime noutro governo pode levar à perda do atual mandato. Outra questão-chave é saber para qual lado essas forças que pensam o impeachment se deslocarão. É preciso haver alguma coalizão partidária qualquer.

Contra o Collor, você tinha um processo de unanimidade. Hoje, há uma divisão.” O pesquisador não diz, mas dois partidos — PDT e PTB — que “apoiam” a presidente anunciaram que estão se afastando. Mas, claro, são divididos e estão cada vez mais próximos do fisiologismo do que das ideologias trabalhistas que adornam seus nomes.

Há uma crise do presidencialismo de coalizão no Brasil? Brasilio Sallum diz que a crise é mais da coalizão que apoia Dilma Rousseff do que do presidencialismo de coalizão. “Temos um sistema que funciona sob a liderança e a autoridade do presidente. Quando ele perde a autoridade, o sistema não funciona direito. A liderança que o presidente exerce é quase insubstituível. Isso, infelizmente, falta à presidente Dilma Rousseff. Ela não consegue produzir uma diretriz entre os aliados. Isso produz uma desorganização do processo legislativo e de gestão pública muito forte.”

Embora a crise seja gigantesca, e aparentemente incontrolável, Dilma Rousseff ainda pode dar a volta por cima? O ex-presidente Lula da Silva disse, na semana passada, que o governo pode se recuperar, mas o PT talvez tenha sido baleado para sempre. Brasilio Sallum frisa que a presidente tem tempo para se recuperar. “Mas não sei se ela tem capacidade. No fundo, não depende só dela. Depende do conjunto das forças e como elas se organizam. Outro problema é que a presidente tem uma dificuldade de gestão e claramente não se educou na arte de fazer política.”

Mas há alguma saída, que não seja o impeachment? Brasilio Sallum diz que não sabe qual é a saída, que certamente não será imediata. “A crise que vivemos é maior que aquela do Collor, mais pesada, complexa e complicada, e as saídas são menos óbvias e menos fáceis de vislumbrar. Há duas razões principais: a falta de autoridade da presidente e a falta de projeto para o futuro.”

Especula-se a possibilidade de um governo de coalizão, com petistas, peemedebistas e alguns integrantes da esquerda do PSDB, como o senador paulista José Serra. Dilma Rousseff continuaria no poder, mas com Michel Temer como uma espécie de primeiro-ministro. Isto é possível? Não se sabe. O que se sabe mesmo é que o governo da presidente está à deriva.

Uma espécie de parlamentarismo “branco”, sem primeiro-ministro, mas com um ministério forte, com agregados de novos partidos, debelaria a crise? Talvez não. Remendos podem prolongar a vida do “paciente”, o governo petista, mas podem não salvá-lo. Há quem defenda que, para o bem da democracia, o mais adequado é apostar no término do governo Dilma Rousseff e que, em 2018, o eleitorado faça o que quiser com o PT. O que se teme, nas oposições, é que, se a crise econômica arrefecer, o PT readquira certa musculatura, anabolizada pelo marketing, como ocorreu em 2014, e ganhe uma quinta eleição.

Na semana passada, parlamentares de vários partidos estavam alvoraçados com a possibilidade de antecipar a eleição presidencial. Isto é possível? É, dada a fragilidade do governo de Dilma Rousseff.

Parlamentarismo

Os Estados Unidos, país mais rico do mundo, com uma democracia estável desde sua independência em 1776, são adeptos do presidencialismo. Então, o problema não é o presidencialismo em si, como sugerem alguns. Mas de fato o parlamentarismo, embora às vezes possa passar a imagem de instabilidade, com a troca constante de primeiros-ministros, é um sistema que permite trocar mais rapidamente — sem que se precise esperar quatro anos — os governantes. Se o governante está ruim, se há corrupção sistêmica, pode-se trocá-lo — e sem qualquer abalo institucional.

O que não se pode é usar o parlamentarismo como panaceia, como o sistema que, uma vez implantado, vai resolver todos os problemas do país, inclusive o da corrupção. Neste momento, se instalaria parlamentarismo com forças políticas que estão profundamente envolvidas com a corrupção na Petrobrás e em outras áreas do governo. Fala-se que mais de 130 parlamentares podem ser indiciados, a partir das investigações da Operação Lava Jato.

Entre eles estão o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Noutras palavras, a cúpula do Legislativo — ponto forte do parlamentarismo. Ressalte-se que o desmoronamento completo do Legislativo, com o destroçamento de seus principais líderes, pode abalar de vez o país. Depurações, se excessivas, nem sempre reorganizam a sociedade; antes, às vezes, tornam-na mais conturbada.

No início da década de 1960, para permitir que o petebista João Goulart se tornasse presidente da República, depois da renúncia de Jânio Quadros, um pacto foi celebrado entre as elites políticas, apoiadas por alguns coronéis e generais, e o parlamentarismo foi instituído (quase como um golpe “branco”). Pode-se dizer que, se retardou, o parlamentarismo não evitou o golpe de 1964. Por que, se se trata de um sistema eficaz, o parlamentarismo não deu certo? Porque, no fundo, as lideranças mais expressivas do período — como Juscelino Kubitschek, Carlos Lacerda e o próprio João Goulart — queriam ser presidentes da República e, por isso, torpedeavam o sistema parlamentar dia e noite.

Mas o principal equívoco mesmo, tanto de 1961 quanto de hoje, é que vários setores viam o parlamentarismo como instrumento de correção total dos principais males da política. Não há dúvida: o parlamentarismo é um sistema amplamente democrático, permitindo maior integração entre os políticos, os parlamentares, e os eleitores, a sociedade. Mas não resolve todos os problemas de uma sociedade — como a corrupção (veja-se o caso da Itália, com Silvio Berlusconi e outros). O Iluminismo, expandido paradoxalmente tanto pelo positivismo quanto pelo marxismo (a ideia de progresso linear do marxismo deve muito ao positivismo, sugere o filósofo britânico John Gray), introduziu na sociedade ocidental a ideia de que todos os problemas têm solução. Não há soluções definitivas para alguns dos problemas criados pelos homens — como a corrupção — e as saídas mais radicais às vezes são as piores e não raro levam as sociedade a sistemas, longe de democráticos, autoritários e, até, totalitários.

O parlamentarismo deve ser implantado, se for, como um elemento para democratizar ainda mais a política e a sociedade, ao criar mecanismos para antecipar a saída de governantes débeis. Entretanto, não pode ser instaurado única e exclusivamente para resolver determinadas crises. Insistamos: o parlamentarismo é positivo, mas não é nenhuma panaceia política. Soluções mágicas geram, a médio ou a longo prazo, decepções profundas. Implantado o parlamentarismo, se a corrupção perdurar — a corrupção por certo jamais acabará; com instituições sólidas, tende a, no máximo, ser reduzida —, a desesperança dos homens pode crescer. Aí a culpa será de quem? Não dos homens, e sim do parlamentarismo.

O que se disse acima sugere que não se deve fazer nada? Não. Os homens, políticos ou não — a sociedade civil é mais ampla do que a sociedade política, diria o filósofo da moda na universidade patropi, Antonio Gramsci —, devem fazer alguma coisa para tentar resolver os problemas de seu tempo. No caso do governo da presidente Dilma Rousseff, que de fato é ruim e aparenta não ter norte algum — o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que parecia ter os pés no chão, às vezes comporta-se como um nefelibata —, é preciso descobrir uma saída, por meio de um amplo pacto político, que pense no país e não na próxima eleição, ou então é preciso “retirá-la” do poder, por intermédio de instrumentos legais e legítimos. O Brasil não suporta mais o governo do PT — o que explica sua ampla rejeição —, mas o elegeu, de modo democrático. Mentiu-se na campanha? Mente-se em todas as campanhas — sem exceção. Não se pode “demonizar” exclusivamente o PT. Há muitos “santos” que, se investigados detidamente, ficarão com a imagem dos “demônios” petistas. As campanhas eleitorais, caríssimas, são verdadeiras máquinas geradoras de corrupção.

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