Impeachment não pode ser atalho para o poder, diz cientista política americana

Especialista sugere que crise tem um aspecto positivo: a vitalidade das instituições. “É impressionante ver a Justiça colocando ricos e poderosos no banco dos réus. Até cinco anos atrás não se imaginava isso”

A cientista política norte-americana Kathryn Ho­chstetler concedeu uma entrevista relevante ao jornal “O Estado de S. Paulo” a respeito do momento político do país, com destaque à possibilidade de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT, reeleita em 2014.

Especialista em América Latina, a norte-americana Kathryn Ho­chs­tetler assinala que três fatores desencadearam impeachments na região: crise econômica, envolvimento direto em corrupção e falta de apoio no Legislativo, associado a grande mobilização social. A pesquisadora afirma que o processo na Comissão de Ética contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, contribui, ao menos em parte, para um possível “travamento” do processo de impeachment. “O impeachment de Dilma tem uma história anterior, vem de um processo orgânico, com partidos de oposição mobilizados há tempo. Ha­via protestos na rua.
Mas o momento de início do processo não foi o mais adequado.” Fica-se com a im­pressão, e a cientista política não afirma isto, que a sociedade, não só os parlamentares, está dividida, numa espécie de Fla X Flu, ou melhor, entre o que não é bom, Dilma Rousseff, e o muito ruim, Eduardo Cunha. Entre os dois, dada a informação de que o deputado tem contas bancárias na Suíça, com dinheiro que aparentemente resulta de negócios ilegais e subtração de recursos públicos, fica-se com aquela que não tem envolvimento direto em corrupção? O petismo aposta nisto.

O Brasil está em crise econômica, com ampliação do desemprego e o mercado aposta em agudização dos problemas em 2016. Isto teria peso no impeachment de Dilma Rousseff? “A minha pesquisa en­controu um impacto grande da economia, mas havia outros fatores. Um presidente com economia aquecida tem mais proteção, e um presidente com uma situação como a atual não tem isso. É mais difícil para Dilma, que foi reeleita e não tem como atribuir o problema a outrem.”

O repórter Iuri Pitta, do “Es­tadão”, pontua: “Outro fator [para o impeachment] é a corrupção, associada a uma economia em crise, além de perda de apoio político”. Kathryn Hochstetler admite: “Exatamente. Corrupção e economia em crise tornam a situação mais difícil. Quando a corrupção se liga à figura do presidente, é quase impossível não ter o mandato contestado. É preciso ter um apoio bastante amplo no Congresso, uma proteção legislativa. Se houver um grupo leal ao presidente, ele supera o processo. Nesses casos, só uma ligação (de corrupção) com um presidente, uma conta na Suíça ou prova de que ele sabia e participava do esquema, colocaria o mandato em risco. Só a corrupção no governo não é tão ameaçador. A própria Dilma, em 2011, demitiu ministros e não perdeu popularidade. Foi até bom para a imagem dela”. A cientista política está falando em tese, em boa parte da resposta, mas conectando com o caso brasileiro. O fato é que não há prova de envolvimento direto de Dilma Rousseff nos esquemas de corrupção nem, portanto, de enriquecimento ilícito pessoal. O PT é leal à presidente, e não é, claro, o PRN, o partido do ex-presidente Fernando Collor. Porém, sozinho, não tem como garantir o mandato da petista. O PMDB, fiel da balança, não é um grupo inteiramente leal à presidente, mas parte significativa de seus parlamentares a apoia. Fisio­lo­gicamente ou não. O presidente Re­nan Calheiros não apoia a dissidência criada pelo vice-presidente da Re­pública, Michel Temer, e Eduardo Cu­nha. Numa queda de braço — a ba­talha pelo cargo de líder do PMDB na Câmara dos Deputados —, Dilma Rousseff derrotou Michel Temer. Este havia destituído Le­o­nardo Picciani, do Rio de Janeiro, mas, com o apoio do rolo compressor do governo, ele voltou à liderança.

Com certa habilidade, o governo de Dilma Rousseff está usando Eduardo Cunha para deslegitimar o processo de impeachment. Kathryn Hochstetler sublinha que, “se o impeachment começasse com alguém sem suspeitas, seria mais forte. Mas há pessoas sérias que não são — ou não sabemos que são — envolvidas com corrupção a favor do impeachment. O processo não se limita a ele” (Eduardo Cunha). Ao tentar jogar Dilma Rousseff no abismo, articulando o impeachment — mas sem as qualidades morais suficientes para convocar a sociedade para apoiar o processo —, o presidente da Câmara dos Deputados pode, indiretamente, salvá-la? É possível. O que pode empurrar a sociedade a apoiar o impedimento é uma possível agudização da crise econômica. O aumento do salário mínimo não beneficia a classe média, a mais propensa a apoiar movimentos que tentam retirar do poder presidentes que não lidam de modo razoável com a economia.

O repórter indaga qual tende a ser a estratégia do governo, além de desacreditar Eduardo Cunha? “O mais importante é lembrar que esse é só o primeiro passo. Primeiro há a Comissão Especial, depois vai ao plenário da Câmara, e só neste momento chegamos ao julgamento do Senado. O PT e o governo não devem focar demais no hoje e sim nas evidências que existem ou não para defender a presidente. O processo tende a durar meses. É preciso estratégia de longo prazo, em vez de gastar tempo demais com Cunha. No futuro, veremos que ele não foi o fator decisivo para o processo”, frisa Kathryn Hochstetler. De fato, esgotado o “tema” Cunha, como aparentemente mais “sujo” ou tão “sujo” quanto o governo do PT, a presidente Dilma Rousseff terá de buscar outros caminhos para manter-se no poder.

Dilma Rousseff e Lula da Silva: o destino político dos dois está entrelaçado, mas a primeira depende do segundo de maneira crucial para não cair | Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

Dilma Rousseff e Lula da Silva: o destino político dos dois está entrelaçado, mas a primeira depende do segundo de maneira crucial para não cair | Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

As mobilizações das ruas podem fortalecer o processo de impeachment de Dilma Rousseff? A análise de Kathryn Hochstetler: “O normal e o mais saudável é ter todo o espectro político organizado. Só uma parte do espectro na rua é sinal de desequilíbrio. É comum que o lado do espectro que não está no poder se organize fora da política. Quando o PSDB está no poder, o PT é mais mobilizado na sociedade civil, e vice-versa. O que notei nos estudos é que sempre houve manifestações contra os presidentes. Quase nunca havia gente na rua favorável a um presidente sob impeachment. A coisa distinta do Brasil hoje é ter mobilização a favor e contra a presidente. Isso não é usual”.

Depois do processo do impeachment, qualquer que seja o desfecho, poderá haver um conflito na sociedade? “O fundamental é [os deputados] levarem o impeachment a sério de modo a não parecer uma tentativa de atalho para o poder. Tem de ser cuidadoso, baseado em informação, e amplo. Se contemplar só um lado do espectro político, ou se a retórica for muito exacerbada, isso tende a levar problemas para a rua. Há uma possibilidade real de seriedade no processo, mas também risco de muito retórica, de interesses pessoais ou políticos se sobreporem. É um teste para eles.”

Qual o papel de Michel Temer e dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva? “Nenhum deles tem um papel específico no processo de impeachment. É importante eles lembrarem isso, que é o Congresso que tem a responsabilidade de lidar com o assunto. O Congresso deve ter papel central, os líderes dos partidos deles devem promover um processo sério e transparente. É uma responsabilidade deles deixarem o Congresso conduzir o processo”, afirma Kathryn Hochstetler.

A cientista política está tratando de condições “ideais”. A realidade tem sido outra. Sem Lula da Silva, a possibilidade de Dilma Rousseff sofrer impeachment é mais ampla. Por dois motivos.
Primeiro, porque trabalha nos bastidores e às claras com afinco e é uma figura respeitada pelos agentes políticos. Segundo, porque mesmo com desgaste, há a possibilidade de ser candidato, e ainda forte, a presidente em 2018. Políticos jogam com realidades e expectativas de poder. Dilma Rousseff simboliza o poder, mas que está prestes a acabar, e Lula simboliza uma capacidade de ação no presente e a expectativa de poder daqui a três anos. Por isso, Lula da Silva não vai ficar observando de longe. Ele gosta de ver o circo pegar fogo e, até, de pôr fogo no circo. Aqueles que subestimam a força de Lula da Silva — apesar, insistamos, de seu desgaste político pessoal — sugerem que não entendem sua história e a história do país (convém, quem sabe, lembrar a ressurreição política de Getúlio Vargas em 1950). Muitos querem derrubar Dilma Rousseff, ou fazê-la sangrar até 2018, mais com o objetivo de devastar a imagem de Lula da Silva. Por quê? Porque sabem que, eleitoralmente, é dificílimo de ser batido.

Fernando Henrique Cardoso é o político que, aos 84 anos, une e revitaliza o PSDB. Por isso, no caso do impeachment, tem coordenado os principais líderes do partido — que já estão em guerra entre si, aparentemente pensando mais em 2018 do que em qualquer outra coisa.
Os partidos políticos envolvidos nos processos de impeachment sobrevivem após a “resolução” da crise? “Quase todos os partidos de presidentes alvos de impeachment continuaram na política. Os que não sobreviveram eram partidos como o de [Fernando] Collor, que existiam apenas para levar uma pessoa à Presidência. Um partido que tem história, uma vida maior que uma pessoa, tende a continuar ativo”, sustenta Kathryn Hochstetler. Um partido de esquerda como o PT — mais moderado do que seus congêneres no Equador, na Bolívia e na Venezuela — talvez seja útil para não radicalizar e, daí, conturbar a política patropi.

A especialista diz que um dos fatos positivos da atual crise é a vitalidade das instituições. “Fui ao Brasil pela primeira vez em 1989. Sem dúvida as instituições funcionam muito melhor do que se esperava. Em 1989, não se sabia se o Brasil era capaz de consolidar a democracia. Com o primeiro caso de impeachment, as instituições se fortaleceram. Hoje, é impressionante ver a Justiça colocando ricos e poderosos no banco dos réus, na prisão. Há 30 anos, ninguém imaginava isso. Até cinco anos atrás não se imaginava isso.”

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