Corruptos ‘perseguem’ juízes e promotores, mas estes, se errarem, devem ser penalizados

Juízes e promotores não podem e não devem ser “perseguidos” ao trabalharem contra as quadrilhas que corrompem o país. Mas se errarem, sobretudo dolosamente, devem ser penalizados. Ninguém está acima das leis

Uma das novidades do romance “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, é a história narrada por um morto. A ideia, de tão criativa, inspirou o romance “Indignação”, do americano Philip Roth. O britânico Ian McEwan escreveu um romance, “Enclausurado”, no qual o narrador é um feto, quer dizer, não um morto, e sim um não-nascido. Franz Kafka, o tcheco que escrevia em alemão, transformou uma personagem de “A Metamorfose” num inseto. Por que a menção a quatro escritores interessantíssimos? O que se quer sugerir é: como um escritor talentoso, da estirpe de Machado, Kafka, Roth e McEwan, interpretaria a sociedade brasileira atual, com sua crise institucional, política, econômica e moral? É certo que não é nada fácil competir com a realidade patropi — tão rica quanto surrealista.

No caso de Machado de Assis, se se pudesse misturar ou embaralhar tempos históricos — na literatura, claro, tudo é possível —, é provável que tivesse de recorrer à obra-prima da literatura histórico-sociológica “Os Donos do Poder”, do sociólogo, crítico literário (autor de “Machado de Assis — A Pirâmide e o Trapézio”, livro seminal sobre o autor de “Dom Casmurro”) e jurista Raymundo Faoro. Tremendamente perceptivo — tanto que digeriu, antropofágico que era, a opus magna do irlandês Lau­rence Sterne, “A Vida e as Opiniões do Cavalheiro Tristram Shandy” (traduzida, com rara excelência, pelo bar­do José Paulo Paes), e nos deu uma literatura patropi de primeira linha —, o criador de “Quincas Borba” escreveria, quem sabe, um romance apontando tanto a crise moral do país quanto a onda moralista.

No Brasil de hoje, no qual o único consenso é que só há espaço para o dissenso, para o debate estéril e a condenação da opinião do outro — que, longe de ser “diferente”, estaria “errada”, portanto merece o opróbio —, Machado de Assis teria de tratar os temas com certa ironia, com aquele distanciamento-participante tão típico de sua prosa escorregadia, que diz sem, às vezes, dizer. Ou seja, mais sugere do que afirma e firma.

Brás Cubas, Bentinho, Quincas Borba e Rubião, personagens tão complexos quanto Renan Calheiros, Romero Jucá (mistura de Hermó­genes, a personagem de Guimarães Rosa, com Cancão de Fogo), Eduardo Cunha, Lula da Silva e Nestor Cerveró, o que teriam a revelar, junto com Machado de Assis, a respeito da “fauna” política do século 21, quando o capitalismo não disputa mais com outros modos de produção, tendo se tornado hegemônico, incontornável e incontestável?

Prosador de primeira linha, capaz de inventar o Brasil de seu tempo, mostrando que a literatura, mimese, é uma poderosa competidora com (e contra) a realidade, Machado de Assis por certo desconfiaria, ao menos num primeiro momento, do radicalismo das pessoas — que querem resolver todos os problemas do país com canetadas, numa pressa de adolescentes. A adoção de leis perfeitas, para tentar enformar ou conformar sociedade e indivíduos eternamente imperfeitos, pode parecer uma grande ideia, talvez seja uma ideia notável, mas conseguirá corresponder à realidade-real, ou, mesmo a curto prazo, tende a gerar desesperança, desilusão?

Um autêntico mestre na periferia do capitalismo, no tempo em que escrevia, agora, com o Brasil entre as principais potências globais, seria um homem-escritor desconfiado, assim como as sereias. Desconfiado de que, leitor-eleitor? Machado de Assis, um cético que talvez quisesse ser crente, sabia que leis são regras necessárias à civilização da sociedade, dos indivíduos, mas, se são cumpridas pela maioria, às vezes são descumpridas por aqueles que, na falta do mote justo, podem ser chamado de “desviantes”. O sal da vida, sabem os mestres escritores, como Machado de Assis e Fiódor Dostoiévski, é a diversidade dos indivíduos, um certo caos da sociedade. Caos que, no fundo, contém certo norte. Sociedades reais são sempre distópicas e, portanto, nada utópicas.

Com sua perspicácia habitual, e note, o leitor, que estamos tratando Machado de Assis como se estivesse vivo, porque sua literatura, de tão viva, reinventa a vida, o país e os indivíduos — quantos, entre nós, não são Bentinhos, Capitus, Brás Cubas, Quincas Borba e Escobares? —, o escritor possivelmente olharia para a Câmara dos Deputados e para o Senado, que se tornaram espécies de zoológicos de bárbaros, com um viés mais compreensivo. Lá não estaria nosso espelho, e sim nosso anverso, o que parece bonito, mas é falso. Lá é que os indivíduos se veem e, não gostando do que percebem, partem para o ataque. Quem de fato acredita que a corrupção é praticada unicamente por políticos, seres eminentemente amorais, não tem olhos para sua proximidade. Na Itália, notou o magistrado Gherardo Colombo, quando a Operação Mãos Limpas começou a investigar cidadãos ditos comuns, e não apenas os políticos, a sociedade empertigou-se, profundamente irritada, e começou a avaliar que, afinal, a ação da Justiça não era tão boa assim. O inferno são, é claro, os outros. Nós, os da plateia, somos os puros da aldeia — cheios de ira contra os impuros dos podres poderes.

Há, nas ruas, um certo ar de Revolução Francesa, de jacobinismo tardio. Todos se tornaram Robespierres, quem sabe à procura de uma guilhotina, que, mais tarde, poderá ceifar todas as cabeças, inclusive a dos guilhotinadores, como no caso dos jacobinos franceses que, depois de uma bela e indócil revolução, foram se devorando uns aos outros. As revoluções são como Saturno — devoram seus próprios filhos, notou, com percuciência, o dramaturgo Georg Büchner, autor da magnífica peça “Danton” (levada tanto ao teatro quanto ao cinema).

Como, pela literatura, Machado de Assis, um ironista atentíssimo às filigranas da vida, descreveria o que está acontecendo hoje no Brasil, quando o povo — Sua Santidade —, em busca do Santo Graal da moralidade, parece acreditar que algumas leis poderão, do nada, “refundar” a nação, com a construção de uma “sociedade dos puros” (gente quiçá como Marina Silva, da tribo dos “escolhidos da aldeia”, e Roberto Justus e Ciro Gomes, da tribo dos “salvadores da pátria”)? O autor de “Memorial de Aires” primeiro duvidaria da sanha honesta da sociedade, depois a descreveria como é — impura e bela. O que concluiria? Que os homens, quanto mais tentam “construir” a sociedade perfeita, paradisíaca, mais estrarão “reconstruindo” a sociedade da imperfeição — a única que é, de fato, real e possível. Leis são tentativas de reduzir o caos, não de eliminá-lo. São, como se disse acima, tentativas de civilizar a barbárie, de criar uma sociedade mais “normal” para todos.

O que Machado de Assis, ou então uma de suas personagens, como o estranhíssimo Brás Cubas, diria dos jovens que saem às ruas, nos dias de hoje, para protestos, quase sempre justos — quando não violentos — e viscerais? Decerto diria que jovens devem mesmo participar, gastar suas energias no combate daquilo que avaliam que está errado. O desperdício do dinheiro público, a corrupção deslavada, a falta de ética na condução da vida pública: eis temas sobre os quais os jovens, mas não só eles, devem se manifestar. O nigromonte ou haríolo do Cosme Velho duvidava de tudo, até de sua narrativa — daí pôr um morto, Brás Cubas, para narrar uma de suas histórias (narradores são sempre suspeitos, mas um narrador morto seria, em tese, menos suspeito) —, mas entendia que as leis certas são uma forma de estabelecer uma sociedade da legalidade, o que beneficia a todos. Não há civilização sem leis, quer dizer, sem o mínimo de interdições.

Porém, com seu ceticismo habitual, com aquele olhar delicado (e, quem sabe, deliciado) para as impurezas forjadas pelo homem, Machado de Assis diria que o Brasil está avançando, ainda que aos trancos, renans (que desgraça, diria Jesus: por que o Renan dos franceses tinha de ser superior, em quase tudo, ao nosso Calheiros?), jucás, padilhas e barrancos. Um pacote de medidas contra a corrupção — a chaga da violência contra a vida, o único “bem” que não pode ser substituído, é até pior, mas não é o assunto que encasqueta a cachola dos brasileiros — é sempre bem-vindo. O país precisa, mesmo, combatê-la — com energia e ênfase.

Deputados federais, muitos deles, desfiguraram o projeto anticorrupção apresentado pelo Ministério Público Federal. De fato, o projeto continha boas ideias, com o objetivo de construir uma sociedade mais justa. Era ou é realista? É, em parte. Entretanto, mais utópico do distópico, dificilmente será aprovado na íntegra agora ou adiante. Os procuradores são pessoas sensatas, pensam no bem do país, querem a construção de uma sociedade da legalidade. Mas, diria Machado de Assis, citando a Bíblia, às vezes o tempo em que se quer colher não é o apropriado. Mas têm razão quando forçam a sociedade — que é mais conservadora do que avalia a nossa vã filosofia —, com o objetivo de mudá-la. Os deputados, atacados pela sociedade, no fundo representam-na.
Porque, como no caso italiano, os brasileiros, quando perceberem que as leis estão mais enérgicas, certamente começarão a reclamar, a falar dos exageros. O brasileiro, ser esfuziante, está sempre cobrando mais leis, mais rigores das leis, mas vive, muitas vezes, a um passo da ilegalidade, da não-norma. A regra não é para si — e sim para o outro. Daí a burla frequente e o elogio da esperteza.

Para terminar este Editorial, que abusou do veio literário, carregando Machado de Assis nas linhas e entrelinhas, falemos daquilo que, diria o notável irlandês Oscar Wilde, não ousa dizer o próprio nome. O melhor mesmo é seguir a onda, aderir ao populismo. Quando se caminha com o rebanho tende-se a não ser atropelado e, portanto, ganha-se o aplauso coletivo. Mas cá entre nós, e que Brás Cubas não nos ouça, lá das páginas brancas e negras do romance que é seu caixão e redenção: por que agentes públicos, como promotores e juízes, não podem ser penalizados se cometerem “abuso de autoridade”? Alberto Zacharias Toron, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, publicou um artigo, na “Folha de S. Paulo” (quinta-feira, 1º), sob o título de “Texto aprovado na Câmara tem pontos importantíssimos”. “A Suprema Corte já acentuou pela voz do decano, ministro Celso de Mello, que a pedra angular do sistema republicano é a responsabilização de todos os agentes públicos, inclusive juízes e promotores”, afirma Toron. Sergio Moro é um grande juiz, tanto por sua grandeza moral quanto por sua competência técnica. O sucesso da Operação Lava Jato se deve, em larga medida, às suas qualidades éticas e técnicas. Mas, assim como os poderosos da Odebrecht e da OAS, não está acima das leis do país.

Que bom, leitor, que, ao contrário de Brás Cubas e de seu criador, Machado de Assis, estamos todos vivos para curtir a beleza da vida — apesar da crise.