Brasil precisa mais de instituições sólidas do que de Teori Zavasckis

A Lava Jato já deu certo: há alguns condenados e presos e vários milhões de reais foram devolvidos ao Erário. O substituto do ministro saberá o que fazer para dar continuidade ao julgamento dos acusados

Teori Albino Zavascki, o ministro do Supremo Tribunal Federal que faleceu na semana passada, era um magistrado admirável, tanto por sua competência técnica e coragem ao julgar quanto por não ceder ao populismo | Foto: Carlos Humberto/ STF

Num tempo de leituras enviesadas, antes que se produzam debates sadomasoquistas, é preciso esclarecer o título deste Editorial. Atente-se, o leitor, para que o “s” no final do sobrenome polonês Zavascki — Zavasckis — indica que não se está falando especificamente de Teori Albino Zavascki (1948-2017), o notável ministro do Supremo Tribunal Federal falecido na semana passada, num acidente de avião, e sim dos salvadores da pátria. Nascido em Santa Catarina, o magistrado tinha 68 anos.

Adiante se falará do admirável não-populista Teori Zavascki, mas antes faremos dois comentários sobre o indivíduo e, em seguida, sobre dois políticos do passado.

Indivíduo e história

O marxismo comete um marxicídio ao reduzir a importância do indivíduo na história. As mudanças decorrem, na interpretação do marxismo, que alguns nominam de “vulgar”, das ações das massas. O indivíduo é mero “detalhe”. Porém, contrariando a tese esquerdista, é provável que a Revolução Russa não teria acontecido se Vladimir Lênin não tivesse voltado da Finlândia e assumido o comando dos bolcheviques. É possível dizer, até, que algumas mudanças começam com um indivíduo ou com alguns indivíduos, até que as ideias se espraiam, tornando-se coletivas, e atraindo mais indivíduos, que, juntos, passam a defendê-las e a colocá-las em prática.

O filósofo britânico John Gray sugere que o marxismo é filho de ideias religiosas — quiçá do Cristianismo (o paraíso comunitário ou comunismo) —, do Iluminismo (a mudança e o esclarecimento de todos) e do Positivismo (a ideia do progresso linear, contínuo). O filósofo alemão Karl Marx bateu tudo no liquidificador cerebral e produziu o marxismo. Quer dizer, um indivíduo, basicamente com dois livros, o “Manifesto Comunista” e, sobretudo, “O Capital”, provocou revoluções em todo o mundo. Noutras palavras, Marx, como indivíduo, contraria o marxismo.

Vargas e Juscelino

O segundo comentário tem a ver com dois políticos, possivelmente os mais importantes da história do país. Ao se matar, em agosto de 1954, aos 72 anos, Getúlio Vargas provocou comoção popular nacional. As pessoas saíram às ruas, chegaram a invadir sede de jornal e perseguiram políticos, como Carlos Lacerda, que combatiam ferozmente o presidente. O país ficou “doente” e pranteou, durante meses, a morte do petebista. Pode-se dizer que o suicídio evitou o golpe que, dez anos depois, não pôde ser contido e apeou do poder João Goulart, discípulo do gaúcho que governou o país durante quase 20 anos.

Na eleição seguinte, o médico mineiro Juscelino Kubitschek foi eleito presidente e contribuiu para “curar” a crise emocional dos brasileiros em decorrência da morte de Getúlio Vargas. De certo modo, JK era um Vargas que ria, que estava sempre de bem com a vida (frise-se que adorava belas mulheres e teve amantes, como Maria Lúcia Pedroso, o que não prejudicava em nada suas atividades como gestor; quem sabe, até melhorava-as). Mas, claro, não era uma hiena. Consagrou-se por ter feito um governo arrojado — inclusive na criação de símbolos, como a mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília, no Centro-Oeste, e a criativa arquitetura da nova cidade, formulada pelos arquitetos Lucio Costa (que merece mais valorização) e Oscar Niemeyer — e pela capacidade de perceber a democracia como valor universal e inegociável.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek não eram políticos e indivíduos perfeitos — a tentativa de criar homens e sociedades ideais costuma resultar em ditaduras totalitárias cruentas —, mas contribuíram para tornar o Brasil um país, digamos, mais civilizado, com uma economia dinâmica e moderna. A respeito do primeiro é preciso apresentar uma ressalva. Durante 15 anos, governou como ditador, perseguindo os adversários de maneira implacável. Chegou a flertar com o nazista Adolf Hitler. Ditaduras não são perdoáveis, mas a formatação de um Estado nacional consistente e de uma economia pujante deve muito ao político gaúcho.

Moro e Zavascki

Até algum tempo, havia um certo encantamento com vários políticos, que se tornaram referências. São os casos de Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Milton Campos, Carlos Lacerda, Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. No momento, ante a decepção com a maioria dos políticos — Renan Calheiros, Romero Jucá, Geddel Vieira, Lula da Silva, Dilma Rousseff, José Dirceu, Aécio Neves, José Serra e tantos outros —, os brasileiros escolheram outros heróis. Um deles é o juiz Sergio Fernando Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

A Operação Lava Jato, que investiga o maior escândalo de corrupção da história do Brasil — quase leva a Petrobrás, criada por Getúlio Vargas, à falência —, não é criação exclusiva do magistrado Sergio Moro, e sim de uma ação combinada da Justiça, do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Os três têm funcionado muito bem, e seguindo as regras legais. É preciso mencionar, por assim dizer, uma “força auxiliar” — a Imprensa. Sem a presença ativa de jornais e revistas, publicando reportagens candentes e inclusive fornecendo pistas, além de criar uma espécie de chamamento da sociedade para a relevância da Lava Jato, juízes, procuradores e policiais não teriam chegado a determinadas histórias ou teriam demorado a reunir informações a respeito. Um dos papeis cruciais da Imprensa, sublinhe-se, foi atrair a atenção dos brasileiros para o que grupos de políticos e empresários, numa poderosa conexão mafiosa, estavam fazendo com o seu dinheiro, o dinheiro dos impostos.

Pode-se falar que uma ação combinada, o que é diferente de orquestrada, de algumas instituições está contribuindo para passar o Brasil a limpo. Ora, se fundamentais são as instituições, a qualidade de suas ações, por que cultivar a imagem heroica de indivíduos como Sergio Moro e Teori Zavascki? Porque os dois nunca se apresentaram como heróis e salvadores da pátria.

Teori Zavascki era um magistrado não-populista por excelência. Como Celso de Mello, possivelmente o mais qualificado magistrado do Supremo Tribunal Federal — por ser meticuloso e, até, verboso, chega a ser chato —, o ministro que cuidava diretamente dos processos da Lava Jato nunca jogava para a plateia. Teori Zavascki, quando vivo, nunca se tornou popular — tende a se “tornar” depois de morto —, porque suas decisões técnicas, de alto apuro jurídico, não eram do agrado de quase ninguém. Os que querem justiça excessiva, com sangue escorrendo pelas páginas dos processos, jamais se entusiasmaram com o senso de justiça e sisudez do ministro. Os que estavam sendo julgados, além dos que foram condenados, não ficaram satisfeitos com suas decisões duras e assertivas. É possível sugerir que, em determinados momentos, “puxou” as orelhas tanto de Sergio Moro quanto do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o objetivo de se ter em mãos denúncias e processos mais sólidos, consistentes.

A Justiça não era, para Teori Zavascki, uma maneira de “massacrar” o indivíduo, e sim, quando fosse o caso, de julgá-lo com isenção e precisão. Justiça, sim; excesso, não. Isto talvez defina as ações do ministro.

O fato é que os indivíduos, como Sergio Moro e Teori Zavascki — assim como outros magistrados, procuradores da República (Rodrigo Janot é quase sempre irrepreensível) e policiais federais —, fazem a diferença. Eles contribuíram para que os brasileiros não cedessem ao juveniilismo e ao velhiceticismo. Não foram as instituições que conquistaram a confiança — e geraram esperança na construção de um país melhor para todos, independentemente de classes sociais. Foram os indivíduos, como Sergio Moro e Teori Zavascki, que contribuíram para refazer a imagem das instituições, dando-lhes credibilidade. Mas é fato também que as instituições fortaleceram as ações de seus agentes, dando-lhes guarida, proteção.

Se é assim, por que, no título, se diz que o país não precisa de Teori Zavasckis, com “s” no final? Porque, como se mencionou no primeiro parágrafo, país que fica à espera de salvadores da pátria, confiando exclusivamente em indivíduos específicos, tende a soçobrar assim que eles morrem ou não dão conta da imensa tarefa que a sociedade lhe atribui. Esperanças demasiadas em determinados indivíduos costumam ser uma porta aberta para o desencanto, para a decepção. Por isso, no lugar de salvadores da pátria — de indivíduos que não contribuem para o amadurecimento coletivo, ao se tornarem paizões —, é preciso fortalecer as instituições, porque são o instrumento para gerar, não populistas condutores do povo, e sim profissionais-cidadãos digamos institucionais.

Operação Lava Jato

Sergio Fernando Moro, que julga os casos da Operação Lava Jato: trata-se de um juiz corajoso e, sobretudo, capaz de decisões técnicas irrepreensíveis, em geral confirmadas por tribunais superiores | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Na semana passada, verificou-se um certo tipo de “alarme”. Agora, com a morte de Teori Zavascki, a Lava Jato “vai para o brejo”. Ora, não é bem assim. Há no STF ministros decentes e gabaritados — como a admirável Cármen Lúcia, presidente da instituição, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello (que às vezes enfrenta a súcia populista com denodo), Gilmar Mendes, entre outros. Depois, qualquer que seja o ministro que retomar os trabalhos com as ações da Lava Jato, seja o substituto de Teori Zavascki, seja um ministro que já está na casa, estará sob o olhar da sociedade e da imprensa. Qualquer deslize será imediatamente apontado, criticado e terá de ser corrigido.

Por fim, cabe dizer: o Brasil perde, com a morte de Teori Zavascki, um grande magistrado e um homem decente. Não se trata de um herói, como quer Sergio Moro, e sim de um cidadão de valor inestimável. Fará falta, dada sua seriedade ao estudar os casos e ao julgá-los com precisão, honestidade e, sim, humanidade. Então, o país precisa de indivíduos como Teori Zavascki e Sergio Moro, mas não de salvadores da pátria, que “resolvam” todos os problemas da sociedade. Até porque, como alertam filósofos como Isaiah Berlin e John Gray, nem todos os problemas podem ser resolvidos. Os que vendem a ilusão de que a corrupção vai acabar estão produzindo uma “realidade” falsa que, mais tarde, irá gerar amargas decepções. Com a redução da impunidade, a corrupção diminui, fica dentro de certos limites, mas, enquanto tiver homens na face da Terra, não será extinta. O homem é o que é. Não o que se pensa dele. Costuma dizer uma coisa, inclusive a respeito de moralidade, e fazer outra, não raro contrária à moralidade.

Sobre a Operação Lava Jato, é preciso dizer aos que esperam demais (a mudança do mundo num ato): já há alguns condenados e presos — empresários, políticos, executivos — e milhões de reais retornaram aos cofres públicos. É um progresso impressionante. Histórico. E isto precisa ser dito com frequência (para que se possa assimilar). Porque há quem acredite que, até agora, a Lava Jato deu em nada. Mas o que se deve exigir, sempre, é Justiça — não sangue. Era assim que Teori Zavascki pensava. Por isso não se tornou tão popular em vida. Fica-se com a impressão de que determinadas pessoas, para serem compreendidas, precisam morrer. Infelizmente.

Daqui para frente, os que conhecem bem o espírito patropi certamente vão verificar duas coisas. Primeiro, tentativas de incensar o ministro, tornando-o quase santo, sugerindo que a Lava Jato, sem sua presença, não vai mais funcionar (o que é uma infantilidade típica de nós, brasileiros, que estamos sempre em busca dos “pais infalíveis”, modelares, portanto insubstituíveis). Segundo, uma tentativa de dessacralização do magistrado. No Brasil, talvez dada sua tradição cristã, costuma-se santificar as pessoas, porém, como ninguém é santo nem moralmente de aço — nem o mais institucional dos indivíduos —, as decepções estão sempre batendo à porta. Talvez a forma adequada de avaliar as pessoas seja pela média do que fazem, não pela busca incessante dos extremos. É possível sugerir que, avaliado pelos extremos, ninguém, nem mesmo santos como Paulo e Agostinho — admiráveis homens da Igreja Católica —, presta.

Teori Zavascki era um grande homem, fará falta, mas poderá ser substituído à altura. Outros “homens institucionais” se apresentarão ou serão apresentados para fazer o trabalho que ele tão brilhante e decentemente iniciou ou deu prosseguimento. Costuma se cobrar pressa da Justiça, e uma certa celeridade é mesmo necessária. Mas fundamental de verdade é que a Justiça seja justa e que permita que todos possam se defender do modo mais amplo possível. A realidade é sempre mais complexa do que o desejo humano de julgar, condenar e prender.

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Roberto Brandao

Deixo os meus cumprimentos e parabéns ao Sr. Euler de França Belém pelo excelente “Editorial”. Inteligente, sagaz, de profundo conhecimento da história do Brasil e do Mundo. Como saudosista que sou, já na ‘melhor idade’ (72), agradeço-lhe ter mencionado com tamanha precisão os ‘perfis’ dos dois maiores ‘Estadistas Brasileiros’ – (Getúlio e JK). Quanto ao ‘movimento atual’ (Lava Jato) altamente necessário para se tentar melhorar o nível dos políticos / empresários / chefes e servidores públicos, tenho apenas uma ressalva a fazer: >> para que se torne cem por cento confiável (Lava Jato), com a eficiência no combate à corrupção… Leia mais

Roberto Brandao

Deixo os meus cumprimentos e parabéns ao Sr. Euler de França Belém pelo excelente “Editorial”. Inteligente, sagaz, de profundo conhecimento da história do Brasil e do Mundo. Como saudosista que sou, já na ‘melhor idade’ (72), agradeço-lhe ter mencionado com tamanha precisão os ‘perfis’ dos dois maiores ‘Estadistas Brasileiros’ – (Getúlio e JK). Quanto ao ‘movimento atual’ (Lava Jato) altamente necessário para se tentar melhorar o nível dos políticos / empresários / chefes e servidores públicos, tenho apenas uma ressalva a fazer: >> para que se torne cem por cento confiável (Lava Jato), com a eficiência no combate à corrupção… Leia mais