Boa marca na geração de empregos aponta para rumo próspero, mas recuperação precisa avançar

Números consolidados do Caged mostram que 2019 superou todos os anos a partir de 2014 no saldo da abertura de vagas com carteira assinada, o que também acompanhou alta dos intermitentes

Os número consolidados do saldo de aberturas de vagas de trabalho com carteira assinada em 2019 na comparação com os postos fechados trouxe um motivo para manter o otimismo no início de 2020. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) também exigem um exercício de cautela para não entrar em estado de euforia com uma recuperação que segue contínua, mas apresenta um avanço lento.

Comparada à realidade de 2014 em diante no Brasil, o ano passado registrou geração de 644.079 empregos formais a mais do que demissões em 2019, melhor marca dos últimos seis anos. Foram contratadas 16.197.094 trabalhadores e perderam seus postos no mercado 15.553.15 pessoas no País.

Os dados só não são mais animadores porque o mês de dezembro registrou números negativos, com o fechamento de 307.311 vagas no mercado. Mesmo com os últimos 31 dias de 2019 que apontam para uma realidade ruim, o total dos 12 meses do ano passado foi de encerramento positivo em oito setores econômicos. Os serviços puxaram a lista da abertura de novos postos formais de trabalho com saldo positivo de 382.525 empregos.

Em seguida aparecem o comércio, com 145.475 pessoas empregadas a mais do que demitidas, e a construção civil, um dos fieis da balança da recuperação econômica, com 71.115 postos abertos a mais do que vagas fechadas. Indústria de transformação (18.341), agropecuária (14.366), serviços industriais de utilidade pública (6.430), extração mineral (5.005) e administração pública (822) encerram a lista dos setores que terminaram 2019 no azul.

A realidade ainda é bem distante da verificada em 2010, no último ano da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando a geração de empregos formais superava em 2.629.827 vagas os postos fechados no mercado de trabalho. Desde 2011, quando rompe-se o ciclo da alta do preço das commodities no mundo, foram cinco anos de queda na taxa de empregados com carteira assinada no País até chegar a 1.534.989 de fechamentos de empregos a mais do que os abertos em 2015. Queda que só começou a ser invertida lentamente a partir de 2016.

Equívocos políticos, decisões erradas na condução econômica, a volta da nova classe média à dificuldade financeira e a instabilidade na relação dos poderes Executivo e Legislativo federais levaram o País a mudanças radicais – que alguns tratam como necessárias e outros definem como golpe. A partir da gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), aos poucos a realidade do mercado de trabalho tem sido alterada.

Continuidade dos acertos

A continuidade de parte dessas medidas do governo emedebista, a redução da taxa de juros e a maior oferta de empréstimos ajudaram a atingir 21,63% de crescimento no saldo positivo da geração de empregos. Medidas como a Reforma Trabalhista (2017), a Lei da Liberdade Econômica (2019) e a Reforma da Previdência (2019) deram um ânimo à iniciativa privada, que manteve a confiança na recuperação econômica, mesmo que o momento ainda seja de resultados abaixo da velocidade anunciada inicialmente pelo ministro Paulo Guedes.

O Produto Interno Bruto (PIB) do País cresceu 1,2% em 2019, enquanto em 2018 a alta foi de 1,3%. O patamar é parecido na virada da gestão Temer para o governo Bolsonaro. Junto com o saldo positivo de empregos com carteira assinada veio a elevação de postos de trabalho intermitente, com jornada em dias alternados ou por horas definidas. Com 155.442 contratações e 69.706 demissões, o saldo foi positivo de 85.716 novas vagas intermitentes.

Os trabalhos de tempo parcial de jornada tiveram resultado positivo de 20.360 postos abertos no saldo da modalidade de emprego. Preocupa o aumento em 0,7% na média do salário na hora da demissão do trabalhador em 2019, que chegou a R$ 1.791,97. Já a contratação salarial média subiu 0,63% no valor, com admissões em R$ 1.626,06.

Com crescimento de 30% na comparação com 2018, o emprego intermitente tem se tornado uma realidade cada vez maior no mercado de trabalho a partir de sua criação com a Reforma Trabalhista. Se no saldo total, a alta de abertura de vagas formais no Brasil superou em 114,5 mil postos os números de 2018 (529,6 mil), os intermitentes também subiram de um resultado positivo de 51,2 mil há dois anos para 85,7 mil em 2019.

Dos 114,5 mil empregos a mais no ano passado, 34,5 mil são vagas intermitentes. Isso é bom? Se pensarmos que são pessoas empregadas sim. Mas é preciso sair do simplismo da análise e lembrar que os postos na modalidade intermitente geralmente vêm acompanhados de menores salários.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que as vagas intermitentes ofereciam pagamentos mensais médios que representavam 80% do salário mínimo em 2018, que era de R$ 954. O que significa que o trabalhador intermitente recebia no ano retrasado em média R$ 763 por mês.

Só a indústria de transformação abriu 18,3 mil empregos intermitentes em 2019, enquanto no ano anterior o número chegou a 2,6 mil. Na indústria, as vagas no mesmo modelo atingiram 10,5 mil postos de trabalho.

Intermitentes seguram queda

Mesmo com 307 mil demissões a mais do que admissões no mercado em dezembro de 2019, a taxa é a menor para os mesmos meses desde 2005. Segundo economistas, os empregos intermitentes podem ter segurado uma queda menor em dezembro do ano passado. Há uma desvantagem no emprego intermitente, que é justamente o trabalhador ficar formalmente registrado em uma empresa, mas não saber se será chamado para trabalhar ou não.

Enquanto o intermitente tem avançado em setores da economia que não se previa a abertura de vagas, como em lojas de eletrodomésticos, o secretário do Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, disse acreditar que a modalidade não deve se transformar em uma forma dominante na contratação de empregados nas diversas áreas econômicas.

Mas, dos números do Caged, é preciso ver com bons olhos o crescimento do emprego formal na construção civil e no comércio. O primeiro setor chegou a 71 mil vagas a mais do que demissões e o segundo atingiu 145 mil admitidos na comparação com os dispensados. Em 2018, a construção civil ficou na marca de 18 mil e o comércio com 102 mil postos.

E a previsão do Ministério da Economia para 2020 traz uma boa expectativa, apesar de ainda muito abaixo da necessidade de empregar 12 milhões de desempregados no País. O secretário do Trabalho da pasta federal estima a criação de 900 mil vagas com carteira assinada neste ano acompanhadas de uma alta do PIB em 2%.

É preciso avançar mais, com novas medidas da área econômica do governo. A indústria é um setor que precisa sair do atoleiro, que registrou alta na produção de 0,3% no terceiro trimestre de 2019 depois de quedas de 0,5% no segundo trimestre e 0,4% nos três primeiros meses do ano. Isso sem contar o 1,4% negativo em outubro, novembro e dezembro de 2018, como mostram os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).