Taxar grandes fortunas pode retirar 2 bilhões de pessoas no mundo da pobreza

Um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Esse valor seria suficiente para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza, financiar os apelos humanitários existentes pelo mundo e entregar um plano de 10 anos para acabar com a fome no planeta. Os dados constam no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

Esse relatório da ONG cobra a implantação de medidas tributárias que incluam a taxação de grandes fortunas de forma emergencial, solidária e patrimonial como forma de reduzir a desigualdade econômica. “O 1% mais rico do mundo ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020 – cerca de US$ 42 trilhões -, seis vezes mais dinheiro que 90% da população global (7 bilhões de pessoas) conseguiu no mesmo período. E na última década, esse mesmo 1% ficou com cerca de metade de toda riqueza criada. Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente”, cita o relatório.

Essa não é uma sugestão nova para nosso país. Está, inclusive, prevista na Constituição – o Imposto sobre Grandes Fortunas. O país tem hoje 284 bilionários segundo a revista Forbes, é um dos únicos no mundo que não tributa lucros e dividendos. Isso faz com que os mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que a maioria da população brasileira.

Mas, como funciona a taxação de grandes fortunas em outros países?
Um estudo do economista Pedro Humberto de Carvalho, em parceria com Marc Morgan, e divulgado pelo site Rede Brasil Atual, mostra como funciona a taxação sobre grandes fortunas em 11 países, incluindo três latino-americanos: Argentina, Uruguai e Colômbia. O trabalho faz parte do de um livro: “Estado Social contra a Barbárie”, organizado por Jorge Abrahão e Marcio Pochmann, disponível gratuitamente. Resumidamente, decidimos listar aqui os principais achados:

Noruega e Suíça
Imposto sobre fortuna é descentralizado, sendo arrecadado pelos governos regionais, e cobrado apenas de pessoas físicas (empresas não são taxadas). Por ano, a arrecadação desse tributo representa 0,5% do PIB do país e recai sobre cerca de 15 mil contribuintes, num país de 5,4 milhões de habitantes. No caso da Suíça, o imposto sobre grandes fortunas atinge 1,2% do PIB, segundo dados de 2015. As alíquotas são progressivas e variam de 0,3% a 1%.
França, Espanha e Argentina
Em comum, os três países possuem impostos sobre grandes fortunas centralizados e cobrados apenas sobre pessoas físicas. Na França e na Espanha, as alíquotas são progressivas. Na Argentina, a alíquota é única.
Itália, Bélgica e Holanda
A Itália incide sobre a riqueza financeira de cidadãos italianos no exterior. A Bélgica introduziu um pequeno imposto de 0,15% sobre o patrimônio financeiro dos cidadãos do país, que incide em fortunas a partir de 500 mil euros (R$ 3,2 milhões). Na Holanda a taxação é mais robusta. Segundo dados oficiais, esse imposto arrecada 0,6% do PIB do país europeu.
Luxemburgo, Uruguai e Colômbia
Nesses países, o IGF também é cobrado em nível federal, e inclui, além de pessoas físicas, a riqueza declarada das empresas.
Menos de 0,2% da população
Dados do Ministério da Economia mostram que cerca de 25,7 mil pessoas, que representam apenas 0,2% da população adulta no país, concentram uma fortuna média equivalente a R$ 52,2 milhões, ou seja, 16,6% de toda a riqueza declarada. Um grupo um pouco maior, de 324 mil pessoas (1,2% da população) tem renda média de R$ 52,8 mil e concentram 32,9% da riqueza líquida declarada.