Quase dois milhões de pessoas trabalham no Brasil com transporte ou entrega por aplicativo, atividade muito impulsionada pela pandemia, já que em 2016 era cerca de um milhão de profissionais no setor. Essas pessoas estão diretamente enfrentando o terceiro trânsito que mais mata no mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (ficando atrás apenas da Índia e da China).  

Mesmo nesse cenário de risco iminente de acidentes, os trabalhadores dos apps não são muito adeptos à contribuição para o INSS. Apenas 23% deles têm a cobertura do INSS, segundo o estudo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

“O profissional que trabalha com os aplicativos tem que se conscientizar sobre a importância da cobertura do INSS. Pode ser pouco o que o INSS paga, mas se o trabalhador está impossibilitado de trabalhar, essa ajuda pode ser fundamental para toda a família. É obvio que o INSS vive em crise. Existe muita demora para pagar os benefícios, mas seria pior quando a pessoa não tem nenhum direito para reclamar,” acredita Miguel Veloso, representante dos profissionais por aplicativos de Goiânia.   

Miguel Veloso acrescenta que não pagar o INSS é um efeito da baixa rentabilidade dos app de transporte. “É preciso melhorar muito com relação aos ganhos dos profissionais, como por exemplo o valor pago por uma corrida mínima, que está na casa dos R$ 3,50 reais para motoqueiros e R$ 5,40 para motoristas. Esses valores são considerados muito baixo por se tratar de um transporte particular. E o aplicativo chega a descontar 40% do valor pago pelo passageiro, dependendo da demanda e das promoções. Hoje a pequena contribuição para o INSS por mês pode significar algo na mesa desse trabalhador.”    

Entre os benefícios do trabalhador que contribui para o INSS estão aposentadoria, aposentadoria por invalidez, salário maternidade, auxílio-doença. Se o trabalhador contribui como microempreendedor individual (MEI) – que paga 5% do salário mínimo (hoje R$ 66 por mês).  

Vários fatores explicam por que um trabalhador autônomo contribui ou não com o INSS, e o principal deles é a renda. “Creio que esse desinteresse é devido à falta de cultura em pagar o imposto. Como na CLT o mesmo é descontado em folha, para os motoristas autônomos passa a ser uma responsabilidade nova e por isso que mesmo com as sugestões vindo das associações de classe a adesão é baixa,” explica Miguel Angelo Pricinote, coordenador técnico do Mova-se Fórum Nacional de Mobilidade.