Apesar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltar atrás sobre a isenção de cobrança de impostos sobre os combustíveis, os preços nas bombas se mantêm em alta, em comparação com a semana passada. Para o presidente do Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Martins, a declaração de que não iria prorrogar a medida de incentivos fiscais causou instabilidade no mercado.

Segundo ele, a turbulência pode ocorrer por demanda em toda a cadeia de combustíveis. Começando por temor de aumento de preços pelo consumidor, que “corre para encher o tanque, pagando até parcelado”. Diante disso, os próprios postos e distribuidoras compram ainda com preço baixo para fazer estoque dos produtos, gerando demanda repentina. Em relação aos preços do etanol, Martins destaca que o país está no momento de entressafra, o que gera diminui da produção, afetando a gasolina, que possui na composição 27% de mistura de álcool.

A prorrogação da medida provisória, reduzindo as alíquotas da contribuição para PIS/Cofins sobre os combustíveis, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nessa segunda-feira, 2. Ela vale até 31 de dezembro de 2023, para óleo diesel, biodiesel e GLP (gás de cozinha). Para gasolina e etanol, a cobrança de impostos federais ficarão suspensos até 28 de fevereiro. No entanto, isso não foi suficiente para de imediato derrubar os preços em toda a cadeia de combustíveis.

Neste cenário, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que haverá fiscalização da alta de preços dos combustíveis. Martins até concorda com isso, desde que o foco não seja apenas em cima dos postos, como “oportunismo” de momento. “Tem que fiscalizar não somente o posto. Não temos problemas com fiscalizações. Acho que é legitimo, os procons e as autoridades competentes verificarem o que está acontecendo. Agora, injusto é verificar só a ponta, porque a origem desse aumento, não foi no posto, mas foi nas distribuidoras. É preciso investigar toda a cadeia”, opina.

Isenção da gasolina

O novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, chegou a sinalizar que a isenção para gasolina seria menor, uma vez não faria sentido desonerar combustíveis fósseis. “Não é normal você desonerar impostos, principalmente os que não impactam tanto, PIS/Cofins e Cide, em combustíveis fósseis. Ninguém subsidia combustíveis fósseis. Ainda mais em gasolina. Em diesel e GLP você pode considerar um período. Mas gasolina não faz sentido. Etanol não faz sentido”, pontuou.