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O Banco Central anunciou o resultado de desempenho das empresas públicas federais em 2024. Os números mostram déficit de R$ 6,04 bilhões de janeiro até novembro, maior valor desde o início da série histórica, que teve início em 2002.  

O levantamento da autoridade monetária considera as receitas e as despesas das empresas no ano corrente. O saldo negativo pode ser compensado pelo caixa das empresas ou pelo Tesouro Nacional. A resposta do Governo Federal sobre o déficit aponta observações no método de análise do Banco Central. Segundo informam, é necessário olhar os recursos em caixa disponíveis de receita de anos anteriores e possíveis financiamentos para ter ideia do real desempenho das estatais. 

Somente em novembro, o órgão financeiro acusou rombo de R$ 1,6 bilhão nessas empresas, o que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) classificou, em nota, como análise feita de “forma isolada”, já que só se considerou a receita e despesa primária do ano corrente. 

Leia também: Estatais brasileiras apresentam déficit recorde em 2024, aponta BC

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Resposta

Em resposta aos déficits, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirma que eles representam os investimentos das estatais para “cumprir seu papel na sociedade e na economia” e que não devem ser vistos como prejuízo. A deputada exemplifica usando o agronegócio brasileiro: sem os déficits anunciados não seria possível, por exemplo, contar com as pesquisas em inovação da Embrapa.

Em seu comunicado, o MGI diz ainda que “em 2023, o conjunto das 123 empresas estatais federais produziu uma riqueza de R$ 627,1 bilhões (Valor Adicionado Bruto), equivalente a 5,75% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, e registrou lucro de R$ 197,9 bilhões”. Para a pasta, “a estatística fiscal do Banco Central referente às estatais federais considera apenas uma parte das estatais federais não dependentes de recursos do Tesouro”, dessa forma, “empresas  lucrativas, como é o caso da Petrobras e dos bancos federais não entram na conta”.

Para a pasta, a análise primária das contas “não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia” e muitas empresas registram déficit primário “mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios”.

Clique aqui e leia o posicionamento oficial do MGI na íntegra. 

Tamanho do rombo

Para além das estatais federais, o levantamento considera as estaduais e municipais. No total, considerando o déficit de R$ 6,04 bilhões das estatais federais, o de R$ 3,17 bilhões das estaduais e o superávit de R$ 103 milhões das municipais, se tem saldo negativo de R$9,11 bilhões. 

Ao considerar as estatais federais, e estaduais, houve um saldo negativo de R$ 9,11 bilhões. Além do déficit de R$ 6,06 bilhões das estatais federais, as estaduais registraram rombo de R$ 3,17 bilhões. As empresas municipais tiveram superávit de R$ 103 milhões.

No levantamento do BC, é possível ver resultado fiscal do ano, peso dos juros nominais, resultado nominal, além do tamanho e da elasticidade da dívida pública. Clique aqui e veja documento na íntegra.