Prefeitura de Aparecida reduzirá alíquota do ITBI a partir desta segunda-feira, 16
16 setembro 2024 às 09h49
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A Prefeitura de Aparecida de Goiânia anunciou uma redução temporária na alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), com o objetivo de facilitar o registro de imóveis no município. A medida entra em vigor a partir desta segunda-feira, 16 de setembro, e seguirá até 30 de outubro. Durante esse período, a alíquota será de 1% até o fim de setembro, subirá para 1,5% de 1º a 15 de outubro, e atingirá 2% entre 16 e 30 de outubro. Após essa data, o percentual retornará ao valor original de 2,5%. A redução busca incentivar os contribuintes a regularizarem seus imóveis o quanto antes, oferecendo melhores condições para os que aderirem antecipadamente.
Segundo a prefeitura, a iniciativa contribuirá não apenas para a regularização fundiária, mas também para o fomento do mercado imobiliário e o aumento da arrecadação municipal. “É uma medida facilitadora para que o cidadão garanta, definitivamente, o registro de propriedade de imóvel. Nossa cidade cresce muito”, afirmou o prefeito Vilmar Mariano. Além disso, o secretário da Fazenda, Einstein Paniago, ressaltou que o imposto deve ser pago em parcela única e dentro do prazo estipulado para garantir a alíquota reduzida.
Os contribuintes interessados em solicitar a redução da alíquota do ITBI podem fazê-lo por meio do site da prefeitura ou presencialmente em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O atendimento ocorrerá em diversos pontos da cidade, com funcionamento das 8h às 17h, além de unidades do Vapt-Vupt que exigem agendamento prévio.
Unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
SAC – CIDADE ADMINISTRATIVA
Rua Gervásio Pinheiro, APM, Térreo – Residencial Solar Central Park – Térreo
Atendimento das 8h às 17h
SAC VEIGA JARDIM
Avenida Desembargador Eládio de Amorim APM , Lote 07 – Parque Veiga Jardim
Atendimento das 8h às 17h
SAC POLO EMPRESARIAL GOIÁS
Rua 01 esquinas c/eixo primário Qd.03 lt. 013 e 014 – Polo Empresarial
Atendimento das 8h às 17h
SAC PARQUE FLAMBOYANT
Praça CEU – Parque Flamboyant
Atendimento das 8h às 17h
SAC CIDADE LIVRE
Av. Independência Qd. 37 Pátio Independência– Cidade Livre
Atendimento das 8h às 17h
SAC VILA BRASILIA
Av. São Paulo Qd. 42 Lt. 14 – sala 01 – Jardim das Esmeraldas
Atendimento das 8h às 17h
SAC CIDADE EMPRESARIAL
Av. Rio Verde, Edifício Manhattan Center, Cidade Vera Cruz
Atendimento das 8h às 17h
VAPT-VUPT – Garavelo Shopping
Avenida Igualdade
Atendimento das 8h às 17h (necessário agendamento)
VAPT – VUPT Admar Otto – Buriti Shopping
Av. Rio Verde, quadra 102 lote A– Vila São Tomás
Atendimento das 8h às 17h (necessário agendamento)
VAPT – VUPT – Araguaia Shopping
Rua 44, nº 399, Setor Ferroviário
Atendimento das 8h às 17h (necessário agendamento)