Postos de Goiás vendem etanol a R$ 4,10 após redução do ICMS do combustível

Os postos de Goiás estão vendendo etanol a R$ 4,10, em média, após a redução da alíquota do ICMS do combustível. Segundo dados mais recentes da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço mínimo do etanol hidratado nas bombas do estado pode chegar a R$ 3,75, uma queda de R$ 0,34 na comparação com o preço mínimo do mês passado.

No final de junho, o governo de Goiás anunciou a redução das alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, com base em uma lei nacional. Em meados de julho, o governo federal promulgou uma nova Emenda Constitucional, que determina a distribuição de R$ 3,8 bilhões às unidades da federação que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado em seu território. Com isso, a alíquota do ICMS sobre o combustível caiu ainda mais e chegou a 14%.

Segundo o economista César Bergo, a redução do ICMS sobre combustíveis pode baratear outros produtos de consumo básico. “A redução do ICMS, no geral, com relação à energia, telecomunicações, transportes e combustíveis, vai afetar o preço dos produtos nos supermercados e haverá uma queda de preço, favorecendo assim uma melhora no cenário com relação à inflação.”

Outros estados também anunciaram a redução do ICMS do etanol como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além do Distrito Federal. 

Desde 11 de julho, é possível denunciar pela internet os postos de combustíveis que não cumprirem o decreto que obriga a divulgação dos valores cobrados por litro no dia 22 de junho, junto com a informação do preço atual. Basta acessar o site “denuncia hífen combustível ponto mj ponto gov ponto br” e preencher o formulário.  O documento também possui um campo para o envio de fotos do estabelecimento denunciado.