Lira quer “deixar para depois” taxação de super-ricos
Redação
25 julho 2023 às 08h00
COMPARTILHAR
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou nesta segunda-feira, 24, que a votação dos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária e outras propostas relacionadas a questões tributárias, como a taxação de ricos, deverá ocorrer no primeiro semestre de 2024. Ele destacou a importância de concluir a votação da reforma antes de abrir novos debates.
O governo também manifestou a intenção de enviar à Câmara um projeto sobre a taxação de fundos fechados, mas Lira expressou cautela em relação a esse assunto. Ele considera um risco político abrir vários debates simultaneamente e afirmou que é necessário esperar a conclusão da reforma tributária para avançar em outras questões, como a taxação da renda e dos fundos.
O presidente da Câmara participou de um evento em São Paulo organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, fundado pelo ex-governador de São Paulo João Doria, que discute temas relacionados ao mundo dos negócios.
A reforma tributária foi aprovada pelos deputados no último dia 7 e agora seguirá para tramitação no Senado. O texto prevê que diversos pontos serão regulamentados por leis complementares, incluindo a criação de dois novos tributos de consumo (IBS e CBS).
Lira enfatizou que a reforma aprovada pela Câmara proporcionará segurança jurídica aos investidores e simplificará e desburocratizará as atividades diárias das empresas. Ele considera esse novo modelo tributário mais alinhado ao que é adotado em economias maduras, colocando o país em pé de igualdade com os padrões internacionais dos países mais dinâmicos e produtivos.
O presidente da Câmara elogiou a escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da reforma tributária no Senado, considerando sua experiência parlamentar como favorável aos debates naquela Casa.
Além disso, Arthur Lira defendeu a aprovação da reforma administrativa (PEC 32/20) e solicitou o apoio dos empresários para a aprovação dessa matéria na Câmara, que aguarda análise dos deputados. Ele destacou a importância de analisar outros temas na Casa, como a desoneração da folha de pagamentos. Lira esclareceu que a reforma administrativa não afetará os atuais servidores públicos, mas somente aqueles que ingressarem no serviço público após a transformação do texto em emenda constitucional.
