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ICMS de combustíveis IMCS

Com a probabilidade de perder 8 bilhões de reais dos cofres públicos devido aos cortes referentes ao ICMS sobre telecomunicações, energia e combustível, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) falou em coletiva à imprensa nesta terça-feira, 28, que para desonerar o ICMS da gasolina, o governo federal precisa apresentar uma alternativa de arrecadação ao estado.

“Então, o diesel, o gás eles estarão 100% conhecidos por nós como essenciais. Agora, se nós quisermos incluir também gasolina, o governo federal tem que explicar qual é a outra fonte que nós seremos ressarcidos. Porque, o governo só tem essa fonte, o governo não tem outra fonte de arrecadação. Se nos tira essa arrecadação, como que nós vamos cumprir nossa previsão orçamentária?”, questiona Caiado.

Em Goiás, a arrecadação de ICMS no terceiro trimestre de 2022 foi quase R$ 1 bilhão menor que no mesmo período de 2021, e tem como principal causa a desoneração fiscal do governo de Jair Bolsonaro (PL), que fixou em 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

Com isso, Caiado tem buscado alternativas para recompensar a falta de arrecadação. No início do mês, o governador esteve no Ministério da Economia para dar início às tratativas sobre como se dará a compensação aos Estados.

Em coletiva à impressa, Caiado disse que vai a Brasília hoje, mas não deu detalhes sobre as tratativas.