Governo Bolsonaro teme falta de verba para pagar aposentadorias do INSS

No último mês da sua gestão, o governo Jair Bolsonaro se vê sob o risco de faltarem recursos até mesmo para pagar despesas obrigatórias, como aposentadorias do INSS. Isso ocorre mesmo depois de uma série de bloqueios feitos nos gastos não obrigatórios dos ministérios, afetando áreas como saúde e educação.

Para desviar a situação, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, foi ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir autorização para abrir um crédito extra de R$ 22,3 bilhões fora do teto. Segundo documentos obtidos pelo Metrópoles, do montante, 70% correspondem à Previdência.

A pasta apontou que os gastos previdenciários cresceram de forma inesperada no último bimestre, sobretudo devido ao aumento da análise de benefícios do INSS, e que isso demanda a “necessidade premente de suplementar tais despesas”.

“Ressalta-se que o movimento de crescimento na concessão de benefícios reflete movimento atípico que demonstra os esforços do INSS na aceleração do despresamento da fila, tratando-se de situação extraordinária que impacta significativamente a necessidade orçamentária e financeira no curto prazo, somando-se ao fluxo regular de concessão de benefícios e alterando o patamar da despesa”, diz um dos ofícios.

O Ministério da Economia também quer usar recursos inicialmente destinado às emendas de relator (RP9), que ficaram conhecidas como Orçamento Secreto, para acomodar outra parte dos benefícios do INSS. A pasta disse que, nesse caso, ainda não teve o aval do relator-geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).