Com aumento de ICMS, combustível e gás de cozinha ficarão mais caros
Giovanna Campos
31 janeiro 2024 às 09h10
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As alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel, no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustadas a partir da próxima quinta-feira, 1º. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. O valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Já o óleo diesel, que sofreu reajuste de R$ 0,12, deve chegar a R$ 5,95. O gás de cozinha deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com o aumento, o botijão de 13 kg deve chegar a R$ 103,06. O aumento é decorrente de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas as unidades da Federação do Brasil.
Uma lei unificou o ICMS sobre os combustíveis, estipulando o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Após esse período, as revisões passaram a ser realizadas a cada seis meses. Além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
A nova base de cálculo do ICMS entrou em vigor em 1º de julho de 2023. Antes disso, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, determinado a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
Em 2023, a União estabeleceu um acordo para compensar estados e municípios por renúncias fiscais realizadas pelo governo federal em 2022.
Novas alíquotas
A nova base de cálculo do ICMS começou a valer no dia 1º de julho do ano passado. Até então, cada estado cobrava um percentual sobre o preço de referência, definido a cada 15 dias por meio de pesquisas nos postos.
A alíquota única do ICMS sobre os combustíveis estava prevista em lei aprovada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o tema foi levado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou negociações entre a União, os estados e o Distrito Federal. Em dezembro do ano passado, as partes chegaram a um acordo, que foi homologado pela Suprema Corte.
